enterro na rede
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Em vigor
Código Penal
... pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real. #Incluído ...ARTIGO 209. Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:. Pena- detenção, de um mês a um ano, ou ...
- Em vigor Código Civil
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Musk publica imagem de 'enterro' do Twitter. Será o fim da rede social?
Depois de o ultimato dado por Elon Musk aos funcionários do Twitter desencadear um êxodo de profissionais e empresa anunciar o fechamento de seus escritórios até segunda-feira, o bilionário Elon Musk publicou na madrugada desta sexta-feira, em seu p...
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Musk publica imagem de 'enterro' do Twitter. Será o fim da rede social?
Depois de o ultimato dado por Elon Musk aos funcionários do Twitter desencadear um êxodo de profissionais e empresa anunciar o fechamento de seus escritórios até segunda-feira, o bilionário Elon Musk publicou na madrugada desta sexta-feira, em seu p...
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Janelas - Arte e estado-novo nas telas de Cândido Portinari
O propósito deste artigo é analisar a tela de Cândido Portinari: "Enterro na rede", pintada em 1944, através da realização de duas metáforas: onde o corpo estendido na redeé traçado como o retrato do povo no governo de Getúlio Vargas; ou como a imagem deuma criança morta, símbolo da infância desvalida na época do Estado Novo.
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Famosos aproveitam possível fim do Twitter para fazer piada: 'Abri meu koo'
... acordou desesperado e em polvorosa depois de Elon Musk, dono da rede social, insinuar que a plataforma deve acabar. Os potenciais órfãos ...-feira, em seu perfil na plataforma, uma imagem que remete a um enterro da rede social. A imagem mostra o logo do Twitter sobreposto a uma lápide ...
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Famosos aproveitam possível fim do Twitter para fazer piada: 'Abri meu koo'
... acordou desesperado e em polvorosa depois de Elon Musk, dono da rede social, insinuar que a plataforma deve acabar. Os potenciais órfãos ...-feira, em seu perfil na plataforma, uma imagem que remete a um enterro da rede social. A imagem mostra o logo do Twitter sobreposto a uma lápide ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
...ção, manutenção e operação de aeródromos e instalações da rede de proteção ao vôo;. b) O militar em atividade específica de ... 1 - Antes de realizado o enterro, o pagamento do Auxílio-Funeral será feito a quem de direito pela ...
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Acordao N° 1387867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Anotação de covid-19 como causa morte em declaração de óbito. Alegação de erro. Restrições ao velório e ao enterro. Pandemia. Saúde pública. Prudência, ciência e responsabilidade dos profissionais de saúde. Quadro clínico. Paciente falecido antes do resultado. Anotação em declaração de óbito justificada. Recurso conhecido e não...
...ALEGAÇÃO DE ERRO. RESTRIÇÕES AO VELÓRIO E AO ENTERRO. PANDEMIA. SAÚDE. PÚBLICA. PRUDÊNCIA, CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS ...era portadora de câncer pulmonar, bem como que os médicos da rede pública de saúde agiram em. estrita consonância com as orientações ... -
Famosos aproveitam possível fim do Twitter para fazer piada: 'Abri meu koo'
... acordou desesperado e em polvorosa depois de Elon Musk, dono da rede social, anunciar que a plataforma deve acabar. Os potenciais órfãos ...-feira, em seu perfil na plataforma, uma imagem que remete a um enterro da rede social. A imagem mostra o logo do Twitter sobreposto a uma lápide ...
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Humoristas aproveitam possível fim do Twitter para fazer piada: 'Abri meu koo'
... acordou desesperado e em polvorosa depois de Elon Musk, dono da rede social, anunciar que a plataforma deve acabar. Os potenciais órfãos ...-feira, em seu perfil na plataforma, uma imagem que remete a um enterro da rede social. A imagem mostra o logo do Twitter sobreposto a uma lápide ...
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Direitos da Personalidade
...-se que, principalmente quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio eficaz para viabilizar a ... (a depender da manifestação de vontade em vida do falecido: enterro, cremação, 72 criogenia etc.), bem como a disposição de seu corpo ou ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede”, publicado pela Editora GZ. . Gabriel Honorato . Mestre em Direito ... seu, datado e assinado, fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas, ou, ...
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Médico e filha morrem de Covid em intervalo de horas no interior de SP
...Pedro foi cremado na terça-feira. Já o enterro de Karime ocorreu na quarta-feira, no Cemitério da Saudade. Numa rede ...
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Médico e filha morrem de Covid em intervalo de horas no interior de SP
...Já o enterro de Karime ocorreu na quarta-feira, no Cemitério da Saudade. Numa rede ...
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Médico e filha morrem de Covid em intervalo de horas no interior de SP
...Pedro foi cremado na terça-feira. Já o enterro de Karime ocorreu na quarta-feira, no Cemitério da Saudade. Numa rede ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ção individual, de telecomunicação e comunicação em rede. As liberdades comunicativas encontram-se ainda associadas a outras ...O Tribunal francês proibiu, porque foi no dia do enterro...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... divulgação em quaisquer mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei. Questionados os réus presos ..., nessa reunião, além disso, foi dito que seria como se fosse “enterro de pobre”’ – ‘José Horácio 3’ – 00min28s a 02min23s. A ...
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Acórdão Nº 5002855-21.2021.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
FAZENDA PÚBLICA. PRESA CAUTELAR. CONDUZIDA DEFICIENTE E ATENDIDA PELA REDE DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE INTERLIGAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS. COMUNICAÇÃO EXPRESSA DE SUA CONDIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEVIDA DILIGÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO. CIÊNCIA DOS AGENTES ESTATAIS DA NECESSIDADE DE SUPORTE EM FACE DA CONDIÇÃO ESPECIAL. OMISSÃO, INEFICIÊNCIA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES À...
...PRESA CAUTELAR. CONDUZIDA DEFICIENTE E ATENDIDA PELA REDE DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE INTERLIGAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS. COMUNICAÇÃO ...TEMA 592 DO STF. DANO MORAL E MATERIAL (DESPESAS DO ENTERRO) DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.A ausência da devida diligência no manejo de ... -
O presente: testamento vital
... sua vontade quanto a tratamento médico se baseava na ampla rede social que a cerca. . Todavia, a experiência norte-americana é de ... comentar que a Igreja Católica negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que, ao desejar a eutanásia, Welby ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
...O grupo é membro fundador da “ProcNet – Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo ... seu, datado e assinado, fazer disposições especiais sobre o seu enterro, sobre esmolas de pouca monta a certas e determinadas pessoas, ou, ...
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Acórdão Nº 0002523-80.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-06-2021
Penal. Processual Penal. Integrar organização criminosa. Coisa julgada. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Dosimetria. Alteração.- O tipo penal de integrar organização criminosa é crime permanente que se protrai no tempo, cuja permanência cessa com o recebimento da Denúncia. Restando demonstrado que após a instauração da Ação Penal a acusada persistiu na atividade criminosa, resta
...criminosa. Por meio de vídeos divulgados na rede mundial de computadores,. foi possível constatar que naquela ocasião, no momento do enterro do parceiro. falecido, eles realizaram diversos disparos de arma de fogo ... -
Responsabilidade civil
...Nesse sentido, se um usuário de rede social posta conteúdo ofensivo a terceiro, este não poderá pedir ... da vítima, seu funeral e o luto da família (ex.: médico + enterro + dano moral); b) alimentos às pessoas a quem o morto os devia, ...
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Acórdão Nº 0005719-58.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-08-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Integrar organização criminosa. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pena base. Redimensionamento. Impossibilidade. Causas de aumento. Fração. Redução. Exclusão. Inviabilidade.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de insuficiência delas e com
...Por. meio de vídeos divulgados na rede mundial de computadores, foi possível. constatar que na ocasião, no nto do enterro do falecido, eles realizaram. diversos disparos de arma de fogo no ... -
Quem não chorar no enterro da mãe será condenado
Quem não chorar no enterro da mãe será condenado
... — alça-lhe — Schreber bem sabia, como indicaram Freud e Lacan — a uma importância que precisa ser trabalhada, sob pena de se armar uma rede de sentidos pré-dados que condicionam a fantasia nuclear do julgador, mormente se assume uma posição inquisitorial: o lugar tenente do pontífice, ...