entidades de classes de enfermagem
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A história das mulheres no Brasil colonial
... é denominada de "A Santa" e, hoje, entidades católicas negras postulam sua beatificação. 24 ... baianos, eram ‘ pessoas das primeiras classes sociais ’. Já a Revolta dos Malês, em 1835, ... Graduada em enfermagem. Militante feminista. Poeta. . Juiz do ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
...ção de empregados de primeira e segunda classes, que exerçam funções idênticas para um mesmo ...Em um hospital, o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria ...Quanto mais entidades se atravessarem e integrarem o processo de ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
...ção de empregados de primeira e segunda classes, que exerçam funções idênticas para um mesmo ...Em um hospital, o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria ...Quanto mais entidades se atravessarem e integrarem o processo de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
...-nos um símbolo servil! Por ele sobem as classes democráticas em todo o mundo, e se engrandecem ... : o caso de riscos no setor de enfermagem num hospital do interior de São Paulo. ...6º Obrigações gerais das entidades patronais. [..] 2. A entidade patronal aplicará ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. . (Súmula 608, SEGUNDA SEÇÃO, ... XVI - enfermagem particular; . XVII - curativos e medicamentos ... não farmacológico e com diferentes classes" de medicamentos; . Considerando, ainda, consta t\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6433, DE 15 DE JULHO DE 1977. Fixa os Valores de Retribuição do Grupo-saude Publica e da Outras Providencias.
...Art. 3º Somente poderão atingir as Classes Especiais, previstas no Anexo desta Lei para as ...ção legal equivalente, de Medicina, Enfermagem", Odontologia, Farmácia e Bioquímica (habilitaç\xC3"...entidades da Administração Federal, Estadual ou ...
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Divulgação da Imagem de Pacientes nas Redes Sociais sob a Perspectiva dos Direitos da Personalidade
O presente artigo tem como propósito discorrer sobre os direitos da personalidade, em especial, sobre a proteção jurídica ao direito à imagem, quando profissionais da saúde divulgam fotos de seus pacientes nas redes sociais. Será abordado seu conceito e principais características, além de apresentar as legislações e resoluções pertinentes e elucidar com alguns episódios divulgados nos meios de...
... nas redes sociais, diversos conselhos de classes profissionais editaram resoluções específicas ... nº 554/2017, do Conselho Federal de Enfermagem dispõe que: . Art. 4º É vedado ao ... A resolução também estabelece que as entidades e profissionais da área da saúde têm a ... -
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...classes e outras identidades. De modo análogo, Akotirene ... de idosos e doentes, técnicos de enfermagem, seguranças, empregados de supermercados, ...E a partir da oposição partidária, entidades de classe e a sociedade civil houve a revogação ...
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A tutela coletiva e a responsabilidade civil pelas afetações da pandemia da covid-19 no Brasil: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação coletiva
... somente enquanto integrantes de grupos, classes ou categorias de indivíduos que possuam ... (médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem) de uma específica rede hospitalar que não lhes ... fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... (CFM), através da fusão das duas entidades Associação Brasileira de Medicina Legal - ABML ... humanos diferentes Realmente existem duas classes: "homo sapiens privados" e " homo sapiens ... Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem das jurisdições onde seus contratantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000911-57.2017.5.06.0411), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DEMONSTRADO O CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Para o deferimento do pleito de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme requerido pelas demandantes, imperiosa a demonstração de que laborava em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas,
... capital exclusivo da União ou de suas entidades da Administração Indireta, criada por lei para ... do HU-UNIVASF correspondentes às classes de risco 3 e 4, conforme NR 32, com o risco ... exercem as funções de técnica em enfermagem e enfermeira, respectivamente, lotadas no setor ... -
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados
O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados...
..., é resultado de um processo de luta de classes, onde havia disputa de direção ideopolítica. ...Entidades Nacionais como a CUT, CNBB/Pastoral da Saúde e ... - - 2 1 3 Economia - 1 1 1 1 1 - 5 Enfermagem 10 12 1 4 14 48 1 5 97 Educador Físico - 1 - - - ... -
Decreto nº 62.665 de 08/05/1968. REGULAMENTA A LEI 5.413, DE 10 DE ABRIL DE 1968, QUE INSTITUI, EM CARATER TEMPORARIO, A LICENÇA EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Estado definir os cargos funções, classes" e séries de classes atingidos, inclusive em rela\xC3"... a médicos, dentistas, pessoal de enfermagem, engenheiros, economistas, estatísticos, ...ço sob o regime de segurado daquelas entidades, mediante a indenização dêsse tempo de ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... pelos diversos setores, unidades e entidades atualmente constituídas e pelos que vierem a se ... diferentes? Realmente existem duas classes: “ homo sapiens privados ” e “ homo sapiens ... Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem das jurisdições onde seus contratantes ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
...á ao leitor compreender a origem dessas entidades no Brasil e no mundo. Além disso, será ..., mencionando organizações de classes" para o desempenho de atividades profissionais de \xC3"... sênior e assessora da gerência de enfermagem, bem como, pela autora que subscreve o presente ...
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As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
..., por outros entes públicos ou por entidades privadas, sem ou com fins lucrativos . 60 (grifo ...ários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação; d) cobertura de exames ... de ser um avanço, considerando que as classes sociais com melhores níveis de renda já podem ...
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Representatividade e Representação
... legitimação para o reconhecimento das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do ...ção sindical de categorias ou de grupos, classes ou ramos, nas mãos do Ministério do Trabalho, ...ácia; Professores; Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...Reconhecimento, emprego. e sentido das classes gramaticais, processos de formação de palavras, ...relacional. Modelo entidades/relacionamentos. Álgebra relacional. 14. ...Permanente em Enfermagem. Titular: Eliza Emília Cesco. Suplente: Lilian ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...Artigo 13 - Na atribuição de classes, turmas ou aulas de pro-. jetos/ programas da ... municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou. ainda em designações como ...em Enfermagem. Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº75, ...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
...Graduada em Enfermagem pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas ...; o enquadramento dos corpos de água em classes de acordo com os usos preponderantes; as outorgas ... de Estado do Meio Ambiente (SEMA), entidades colegiadas, formada pelo Conselho Estadual dos ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
...ª Conferência Nacional de Saúde às entidades", órgãos e movimentos que participaram da confer\xC3"... um maior envolvimento dos conselhos de classes das áreas de medicina veterinária e engenharia ..., acrescentando mais um profissional de enfermagem nas equipes de saúde da família e normatizar e ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
...SS-5.1 Serviços de enfermagem em hospital e pôsto médico da MB. SS-5.2 ..., ou de representações dessas entidades; de Chefes de Missões DipIomáticas do Brasil em ...a) nos navios de 1ª e 2ª classes exceto CT;. b) nos Quartéis Centrais; . c) nos ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
...ção de serviços à comunidade ou a entidades públicas, interdições de direitos e ... dispõe são, fundamentalmente, de duas classes: conservadores e reeducadores. Os primeiros ..., um psicólogo, dois auxiliares de enfermagem e um auxiliar de consultório dentário, além de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... de Delegado de Polícia, composto por classes para fins de promoção funcional, desdobradas ...das entidades abaixo indicados, sendo:. ...Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.589924-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS Nº 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/11. EXTINÇÃO DA ENTIDADE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/17. IRRELEVÂNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CONTAGEM CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO...
... ocupante do cargo de técnico em enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito à ... imediatamente superior da série de classes". Parágrafo Único - Para candidatar-se a promoç\xC3"...3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administração Indireta do Município de ...