entidades de classes de enfermagem
-
Representatividade e Representação
... legitimação para o reconhecimento das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do ... ção sindical de categorias ou de grupos, classes ou ramos, nas mãos do Ministério do Trabalho, ... ácia; Professores; Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
-
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... ª Conferência Nacional de Saúde às entidades", órgãos e movimentos que participaram da confer\xC3" ... um maior envolvimento dos conselhos de classes das áreas de medicina veterinária e engenharia ... , acrescentando mais um profissional de enfermagem nas equipes de saúde da família e normatizar e ...
-
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... Graduada em Enfermagem pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas ... ; o enquadramento dos corpos de água em classes de acordo com os usos preponderantes; as outorgas ... de Estado do Meio Ambiente (SEMA), entidades colegiadas, formada pelo Conselho Estadual dos ... -
DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... SS-5.1 Serviços de enfermagem em hospital e pôsto médico da MB ... SS-5.2 ... , ou de representações dessas entidades; de Chefes de Missões DipIomáticas do Brasil em ... a) nos navios de 1ª e 2ª classes exceto CT; ... b) nos Quartéis Centrais; ... c) ...
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ção de serviços à comunidade ou a entidades públicas, interdições de direitos e ... dispõe são, fundamentalmente, de duas classes: conservadores e reeducadores. Os primeiros ... , um psicólogo, dois auxiliares de enfermagem e um auxiliar de consultório dentário, além de ...
-
Das disposições gerais
... atos irregulares praticados por essas entidades, notadamente aqueles relativos ao exercício, por ... ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... estanques em que se fechavam as classes sociais. A liberdade contratual, a autonomia da ...
-
Politica de cotas raciais: instrumento de promocao de equidade e justica social/Racial admission quota policy: instrument for the promotion of equity and social justice.
... de Ciências Biológicas e da Saúde (Enfermagem e Medicina). De cada curso foram entrevistados ... uma forte influência de posições de entidades representativas importantes dentro da ... 2018 ... IANNI, O. Raças e classes sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000014-92.2018.5.06.0411), 16-08-2018
... capital exclusivo da União ou de suas entidades da Administração Indireta, criada por lei para ... do HU-UNIVASF correspondentes às classes de risco 3 e 4, conforme NR 32, com o risco ... Reclamante na função de Técnica em Enfermagem realiza atividades expostos ao contato permanente ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.490326-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS Nº 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/11. EXTINÇÃO DA ENTIDADE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/17. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.1. Os servidores da...
... ocupante do cargo de tcnico em enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito evoluo ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Acórdão nº 1.0000.19.153612-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICO. FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS Nº 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/11. EXTINÇÃO DA ENTIDADE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/17. IRRELEVÂNCIA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INTERPOSTO PELO...
... ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito a ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Acórdão nº 1.0000.20.589924-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS Nº 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/11. EXTINÇÃO DA ENTIDADE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/17. IRRELEVÂNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CONTAGEM CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO...
... ocupante do cargo de tcnico em enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito evoluo ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Acórdão nº 1.0000.20.567380-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.1. A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao art. 1.022, do CPC/2015. 2. Não se devem acolher embargos de declaração quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando eventual contradição, omissão ou obscuridade,
... ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito evoluo ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Acórdão nº 1.0000.20.567380-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS Nº 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/11. EXTINÇÃO DA ENTIDADE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247/17. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os servidores da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM (
... ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, visando ao reconhecimento do seu direito evoluo ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Acórdão Nº 0020705-19.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
... exercer a função de "técnica de enfermagem", na UPA do Município de Sapucaia do Sul ... ao regime jurídico próprio das entidades privadas sem fins lucrativos e de assistência ... , sem restrições de patologias ou classes sociais, atendendo-se tudo aquilo que é ou pode ...
-
Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... de sexo, de raça, de hierarquia de classes, dentre outras ... CASTRO, R. M. Novas ... avaliar trabalhos científicos de entidades com qualidade comprovada na área jurídica ... quando é de economia, 4, quando é de enfermagem"; 5, quando é de engenharia; 6, quando é de farm\xC3" ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... econômica que se dediquem a empresas/entidades/órgãos, tomadores de serviços, sejam eles ... médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais ... Por mera conta matemática, ... Se, ao longo do século passado, as classes trabalhadoras na sua grande maioria eram ...
-
Editais - SAÚDE
... enfermagem e pessoal auxiliar e, demais profissionais, de ... de classes/aulas, anulando-se todos os atos decorrentes da ... convênios com entidades privadas será permitida desde que ... mantida a ...
-
Reforma trabalhista e sindicatos: do açodamento à insegurança
... Como resultado, algumas entidades continuarão com sua principal fonte de renda, ndo maior capacidade de defender as classes representadas, enquanto outros sindicatos – ... dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e Prolar ID Serviços Médicos ...
-
Assistentes sociais para além do serviço social
O artigo discute a utilização da denominação “assistentes sociais” como forma de designação dos trabalhadores da assistência social, para além daqueles formados nos cursos de serviço social. O texto mostra que as fragilidades da estruturação do serviço social, como profissão, no Brasil e em diversas experiências internacionais, fazem desta atividade uma ocupação sem contornos claramente definidos.
... da assistência, mas considerando as entidades privadas sem fins lucrativos (IBGE, 2007). Esses ... do “capital”, do governo ou das “classes dominantes”, tal como criticada pelos ... provido originalmente por Escolas de Enfermagem. Na Escola de Enfermagem de Mali, fundada em ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... classes e outras identidades. De modo análogo, Akotirene ... de idosos e doentes, técnicos de enfermagem, seguranças, empregados de supermercados, ... E a partir da oposição partidária, entidades de classe e a sociedade civil houve a revogação ... -
'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
... 4 Graduada em Enfermagem pela Universidade Luterana do Brasil (1997); ... equivocada já estabelecida entre “classes pobres” e “classes perigosas”, que aparece ... ático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, bem como pelas entidades privadas, ...
-
Políticas públicas de Saúde: impasses e perspectivas à universalização do atendimento
... mil eleitores e cento e sessenta e sete entidades (TEIXEIRA, 1989; BRAVO, 1996) ... democrático na perspectiva das classes subalternas, na medida em que tem apontado ... da área de saúde (Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Farmácia, Nutrição); algumas ...
-
Ethics and human rights in the work of social workers in healthcare/ Etica e direitos humanos no trabalho de assistentes sociais na Saude.
... , assentado na exploracao e dominacao de classes, gera profundas desigualdades que impactam na ... da luta pelos DH no ambito das entidades profissionais como o conjunto CFESS/Cress, ... possivel, em dialogar com a equipe de enfermagem, principalmente os tecnicos, quanto ao respeito ...
-
Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.
... de formacao superior: Servico Social, Enfermagem, Farmacia, Odontologia, Veterinaria, Quimica, ...