entidades de classes de enfermagem
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações ... sociais. Parecer nº ... a criar o cargo de diretoria de enfermagem no ... Quadro da Secretaria da Saúde do Estado ... deputado Hamilton Pereira. Institui as "Classes Hospitalares" ... nos hospitais participantes do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001685-79.2015.5.07.0007), 2017-03-06
... e não havendo negociação com as entidades sindicais; a lista de dispensa foi elaborada pela ... Exemplificando, as técnicas de enfermagem Maria Marlene de Lima Freitas e Antônia Cláudia ... em qualquer de suas expressões (grupos, classes ou categorias de pessoas), em decorrência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000252-72.2017.5.06.0015), 17-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário empresarial para afastar a aplicabilidade à reclamante das convenções coletivas negociadas pelo SINPRO e, por consequência, excluir da condenação qualquer pleito embasado nas referidas normas autônomas, bem como para excluir da condenação a multa do art. 477
... - prazo de vigência; III - categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ... , para ministrar aula no curso de Enfermagem. Ocorre que as normas coletivas colacionadas aos ... alcançando a representação de outras entidades empresariais de classe não signatárias (art ... -
Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... , estava escapando mesmo) ao controle das classes dominantes, o golpe deflagrou uma dinamica nova, ... Destacam-se as denuncias promovidas por entidades de direitos humanos, como a Anistia Internacional ... , Direito, Economia, Educacao Familiar, Enfermagem, Engenharia, Farmacia, Filosofia, Geologia, ...
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O Novo Regramento da Terceirização da Mão de Obra
... ção de empregados de primeira e segunda classes, que exerçam funções idênticas para um mesmo ... Em um hospital, o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria ... Quanto mais entidades se atravessarem e integrarem o processo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... amostragem ou por dados fornecidos por entidades representativas dos ... respectivos setores, ... Art. 30. A escola pode organizar classes ou turmas, com estudantes ... de anos distintos, ... º Aprovar o Curso de Especialização Enfermagem Obstétrica, com área ... de concentração: ...
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Sentença nº 1000790-69.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... pela Reclamante como “técnica de enfermagem” , exigiam que a mesma constantemente ... Baseando-se nas classes de incapacidade estabelecida pelo AMA – GEPI ... se dará com a exoneração fiscal das entidades beneficentes, visto que elas necessitam, ...
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Sentença nº 1001003-61.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços ... um sistema vil de indenização por classes, no qual a honra ou a vida de um trabalhador mais ... “Sistema S” são devidas às entidades privadas de serviço social e sua arrecadação e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000942-30.2019.5.07.0007), 2020-10-23
... Constituição tenha garantido a estas entidades a isenção de custas processuais ou o ... ÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS CATALOGADOS NAS CLASSES 3 E 4 PELOS ORGÃO DE CONTROLE INTERNO (Comissão ... ações e auditam serviços de enfermagem e/ou perfusão. Os enfermeiros implementam ...
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Democracia e os Paradoxos da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
A judicialização das políticas públicas de saúde é assunto controverso, que já recebeu críticas e louvores dos mais diversos setores jurídicos e sociais. Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a problemática da escassez de recursos e as dificuldades democráticas da intervenção judicial no âmbito tradicionalmente político da construção e da implementação de políticas públicas. O
... Escola de Enfermagem. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo ... representar os direitos fundamentais em classes marcadas por suas características básicas, ... , sem deixar que a Administração ou as entidades regulatórias deixem de prestar contas de sua ... -
Acórdãos nº 2104514-14.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
... de Saúde”, “Auxiliar de Enfermagem”, “Auxiliar de Enfermagem do ... ês) anos, respectivamente, para as classes de Diretor Técnico de Departamento de ... -11/41- ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios ...
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Acórdão Nº 1000644-92.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-07-2018
... MANDADO DE ... SEGURANÇA ... ENFERMAGEM. CANDIDATA APROVADA NA 654ª COLOCAÇÃO ... de sua folha de pagamentos, sendo uma das classes mais ... atingidas por atrasos nos pagamentos a ... órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... Bloco Obstétrico TUS Técnico de Enfermagem 01/06/2023 Máximo ... 1284659-8 1 ... Maria ... Publicação da Lista de Entidades Classificadas 19/08/2023 a 24/08/2023 ... Prazo ... Cabe ressaltar que modalidades e/ou classes poderão ser excluídas em razão de possuírem ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ... Enfermagem em Saúde Coletiva (Enfermagem) ... Nº AULAS: ... expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por ... Lei Federal, valham como documento ...
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Acórdão de TJRJ - SEÇAO DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0020583-74.2018.8.19.0000 (Cível), 10-08-2023
Ação rescisória. Município de Petrópolis. Extinção da Fundação Municipal de Saúde. Servidora que ocupa o cargo de "agente de apoio administrativo" e busca promoção para "operador de computador" e "Técnico Administrativo" com base na Lei Municipal nº 5.169/95. Ascensão funcional. Inconstitucionalidade declarada. Acórdão rescindendo que reformou a sentença que julgou improcedente o pedido da...
... se constituiriam em classes" do cargo de “Agente de Apoio ... Administrativo\xE2" ... Federação ou da União, bem como entidades ... privadas do Brasil e do exterior ligadas à ... CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLENO ... FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... I – Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção ... ção de TÉCNICO DE ENFERMAGEM no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul ... relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 ...
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Comissões - COMUNICADOS
... que seja encaminhado ofício a diversas entidades ... de classe com questionário sobre as ... enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições ... Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o ... artigo 68 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000463-10.2019.5.06.0413), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em atuação ex officio, não conhecer das contrarrazões de ID f1725ca, por preclusão; não conhecer das contrarrazões de ID c8b68e0, por irregularidade de representação processual de sua subscritora. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso da reclamada. FUNDAMENTOS DA DECISÃO:...
... capital exclusivo da União ou de suas entidades da Administração Indireta, criada por lei para ... no relatório correspondente às classes 3 e 4, com o risco individual para o trabalhador ... inicial, que laborou, como técnica de enfermagem, no hospital reclamado, em contato com agentes ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... posições em que são subdivididas as classes, ... por grau de titulação/habilitação do ... Sul e das entidades da Administração Indireta vinculadas, ... e dá ... Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo ... Tecnológico: Ambiente e Saúde – ...
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Acórdão nº 1.0000.20.447236-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARREIRAS DA SAÚDE. PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. PREVISÃO EM LEI. DECRETO REGULAMENTADOR. LIMITAÇÕES TEMPORAIS. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR. VEDAÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO MEC. CERTIFICADO. VALIDADE. EXIGÊNCIA DE OUTRO REGISTRO. ARBITRARIEDADE. AUTORIZAÇÃO PELA CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL,
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Acórdão Nº 08453185120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... , trata-se de carreira autônoma, com classes e níveis próprios, como também de ... Estadual de Ensino e demais Órgãos e Entidades vinculados à Secretaria de Estado da Educação, ... DE TÉCNICO DE SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM". POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. A acumula\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2019-02-23
... Á, sendo admitida a integração dessas entidades à lide (fls.1.840), na qualidade de assistentes ... de " corpo clínico " ou " corpo de enfermagem " comoestruturas independentes e autônomas no ... em qualquer de suas expressões (grupos, classes ou categorias de pessoas), em decorrência da ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 13 - Na atribuição de classes, turmas ou aulas de pro- ... jetos/ programas da ... municipalização do ensino, ou junto a entidades de classe, ou ... ainda em designações como ... em Enfermagem ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino ...
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Ana Elizabete Mota: insurgência na formação profissional e na produção acadêmica do Serviço Social/Ana Elizabete Mota: insurgency in professional training and academic production in Social Work.
... ção com o projeto das classes subalternas. E isso vai orientar ... entidades da categoria e no investimento na pesquisa ... nas de intervenção: Enfermagem, Serviço Social, Educação, ...