entidades de classes na enfermagem
12304 resultados para entidades de classes na enfermagem
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o ... 15. Extinguir as classes de alfabetização incorporando imediatamente as ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... 3º As competências dos órgãos e das entidades da administração pública federal, na ... meio do assessoramento às entidades de classes, às instituições de natureza social, às ... médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9º O CGSN poderá determinar, ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... § 2º Nas classes previstas nos incisos I e IV do art. 41 desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, ... ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias emprêsas, ... III - Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas autônomas, pode-se dizer que existe ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ... ço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1 o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA ... 1. até 150 vezes o ... Proi ssionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da Administração Pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ]Distinguindo as ações humanas em duas classes – lícitas e ilícitas – divide as primeiras ... imutável, respondendo os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Consolidação das leis do trabalho
... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA ... 1. até 150 vezes o ... Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA ... 1. até 150 vezes o ... Profissionais de enfermagem ...
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Capítulo II: Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis do Direito do Trabalho
... em relação a certas categorias ou classes de pessoas menos privilegiadas, cuja garantia vem ... quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos ... Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Negativa de encaminhamento de ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Contratos de Planos de saúde 75 As entidades organizadas sem objetivo de lucro, por ... , associações, sindicatos e entidades de classes profissionais que, apesar de não terem a ... ários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação; cobertura de exames ...
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DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... Idoso, as competências dos órgãos e entidades públicas são as estabelecidas neste Decreto ... meio de assessoramento às entidades de classes, instituições de natureza social, empresas e ... édica permanente ou de assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou por em ...
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Legislação Complementar
... Música e 2 (dois) representantes das entidades sindicais ... CAPÍTULO II — DAS CONDIÇÕES ... ço Militar inicial será prestado por classes" constituídas ... de brasileiros nascidos entre 1\xC2" ... medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei ... Complementar nº 155, de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de mulheres, grupos raciais, etnias, classes, status migratório e outras ... Acesso em: 15 ... , interesses e serviços da União, suas entidades autárquicas e empresas puìblicas ... Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução n° 564/2017), b) Internacional: ...
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Legislação Complementar
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...