entidades de classes na enfermagem
10832 resultados para entidades de classes na enfermagem
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o ... 15. Extinguir as classes de alfabetização incorporando imediatamente as ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
-
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... 3º As competências dos órgãos e das entidades da administração pública federal, na ... meio do assessoramento às entidades de classes, às instituições de natureza social, às ... médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9º O CGSN poderá determinar, ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... § 2º Nas classes previstas nos incisos I e IV do art. 41 desta ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, ... ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias emprêsas, ... III - Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas autônomas, pode-se dizer que existe ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ... ço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1 o ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ]Distinguindo as ações humanas em duas classes – lícitas e ilícitas – divide as primeiras ... imutável, respondendo os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da Administração Pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
... saúde reagiram. Além de ativas e solidárias, as entidades realizam ações unitárias, ultrapassam os limites da luta propriamente reivindicativa e politizam a luta sindical durante a pandemia. Realizaram atos em defesa da vida, da democracia e do movimento Fora Bolsonaro.
-
Improbidade administrativa
... B) Apenas as entidades que integram o Poder Executivo podem sofrer atos ... – Prova: Técnico Judiciário – Enfermagem (+ provas) ... “Fábio, servidor público ... administrativa são divididos em duas classes: aqueles que importam em enriquecimento ilícito ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... à necessidade de reconciliação entre as classes sociais, afirmando que a dignidade do trabalho e ... os meios de comunicação em massa e as entidades educacionais (37) ... Segundo Reginaldo ... ) para determinar se os pacientes de enfermagem atendiam os requisitos de renda do Medicaid e se ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Média, com uma sociedade estamental, as classes sociais e privilégios eram deter-minados pelo ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem daquela raça específica, para combate da ... 3) O artigo 119 não obriga as entidades patronais a organizar os regimes de pensões de ...
-
Legislação Complementar
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão receberá as observações que as classes interessadas lhe dirigirem. Findo esse prazo, ... , nos portos nacionais, competirá a entidades estivadoras de qualquer das seguintes categorias: ... (18) anos, empregadas em serviços de enfermagem; c) as mulheres maiores de dezoito (18) anos, ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... com as reivindicações cotidianas das classes trabalhadoras ... Que dizer do nosso ... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I — doença profissional, assim ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ...
-
DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... Idoso, as competências dos órgãos e entidades públicas são as estabelecidas neste Decreto ... meio de assessoramento às entidades de classes, instituições de natureza social, empresas e ... édica permanente ou de assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou por em ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... em relação a certas categorias ou classes de pessoas menos privilegiadas, cuja garantia vem ... , quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades" representativas dos empregados.” ... Existem in\xC3" ... Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Negativa de encaminhamento de ...
-
Legislação
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
-
Legislação Complementar
... escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
-
Legislação
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
-
Equiparação salarial por identidade
... decisão que deferiu a um auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de ... à responsabilidade de todas as entidades do grupo econômico pelos créditos laborais ... ções, deverá o empregador escalonar as classes assim obtidas, a fim de disciplinar as categorias ...