entrevista de emprego redação
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...#Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017. ARTIGO 5. Nas ... pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da ... - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...#Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003. ARTIGO ... social, o empenho na obtenção de emprego. ARTIGO 26. Considera-se egresso para os efeitos ...IX- entrevista pessoal e reservada com o advogado;. X- visita do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...#Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016. § 1o A lista ...emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3"...§ 2o A entrevista poderá ser acompanhada por especialista. § 3o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
...TÍTULO I Disposições Gerais. #Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009. ..., aos quais é assegurado o direito de entrevista com os Defensores Públicos. #Incluído pela Lei ... por lei e o desempenho de cargo, emprego ou função, de nível superior, de atividades ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... 1994, passam a vigorar com a seguinte redação:. "Art. 1º A Defensoria Pública é ..., aos quais é assegurado o direito de entrevista com os Defensores Públicos." (NR). "Art. 5º ... por lei e o desempenho de cargo, emprego ou função, de nível superior, de atividades ...
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Relação de emprego - caracterização
... ao elemento fático-jurídico da onerosidade, através de sua redação" singela: “.. mediante salário”, diz o art. 3º, caput , da Consolida\xC3"..., na época (composição descrita por SÜSSEKIND, Arnaldo, na entrevista...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
..., ao ser transposta para a relação de emprego", traz consigo inúmeras possibilidades de violaç\xC3"...9.615/1998, que possuía a seguinte redação, antes do advento da Medida Provisória n. ... A situação do candidato, em uma entrevista de emprego ou teste de seleção, é deveras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004692320188173120), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0000469-23.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO GOMES DE SA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL NO PERÍODO DA...
... afirmou que após ser "mandado embora" do emprego que tinha em São Paulo, de porteiro, em 2000, ..., os documentos referentes à Entrevista" Rural, Declaração do trabalhador rural, Declara\xC3"... além de estar em desacordo tanto com a redação original do art. 106, III, da Lei 8.213 /91, como ... -
Direito individual do trabalho
...á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o .... Diante da nova redação do art. 442-B da CLT, é possível fazer a ...ês, em 1990, o primeiro deles numa entrevista concedida ao filósofo e cientista político ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...durante entrevista e, ao negar petições para que ele prestasse ...emprego de provas. ilícitas no processo penal desde que ...Penal, com a redação" dada pela Lei n. 11.690/2008, excepciona. a adoç\xC3"... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3"...§ 2º A entrevista poderá ser acompanhada por especialista. § 3º ... de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação...
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Legislação
...emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ...8.242, de 12 de outubro de 1991. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, DOU ... impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ...
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COVID. Legislação correlata
..., entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de ...entrevista de empregado — PA-SIT/MTE n. 122 — análise ...
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Relação de emprego - caracterização
... ao elemento fático-jurídico da onerosidade, através de sua redação" singela: “.. mediante salário”, diz o art. 3º, caput , da Consolida\xC3"..., na época (composição descrita por SüSSEkIND, Arnaldo, na entrevista...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de dinheiro de José Janene. O ... com ele #rosangelawolfmoro"; (ix) entrevista concedida ao portal da Folha de São Paulo no dia ..., até a chegada dos peritos criminais; (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994) (Vide Lei ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...Lei nº 7.098/98, com a redação" dada pela Lei nº 9.226/09; (ii) da expressão. \xE2\x80"... suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em. máquinas automáticas de ...Colho da entrevista de Sua Excelência a máxima: “O tempo é o. ... -
Legislação Complementar
...emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... mencionadas no referido artigo; e (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ... impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ...
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Acórdão nº 0000940-61.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL PJe 0000940-61.2020.8.11.0040 – CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE SORRISOAPELANTE:JHONATAN BENEDITO DA SILVAAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES EM CONCURSO FORMAL, E CORRUPÇÃO
... APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES EM CONCURSO ...Bem a propósito, a própria redação do art. 226, II, expressa que a colocação do ... modo claro e indene de dúvida que a entrevista com o suspeito tenha se dado de modo forçado, ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3º do artigo 96 do RISTF, com a redação dada pela Emenda Regimental n º 26, de 22 ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”. ... pelo Ministro Dias Toffoli, numa entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, ...
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O depoimento especial
... o CAC mais próximo, de modo que a entrevista forense e os serviços adicionais sejam ... tornam confusa a qualidade da redação. Como visto, a lei criou o depoimento especial na ...ão ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os ...
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Relação de emprego ? caracterização
...443, caput , em sua nova redação, e seu novo § 3º; novo art. 452-A, caput e §§ 1º até 9º, todos da ..., na época (composição descrita por SÜSSEKIND, Arnaldo, na entrevista, “Governo Vai Violar Acordo ...
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Das penas
...112 da LEP, com a redação determinada pela Lei n. 10.792/2003, é ... que o roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de agentes ...IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado; X - visita do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1529-77.2014.5.03.0059) 12-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O Regional, ao concluir pela existência do vínculo de emprego em decorrência do período de treinamento, registrou que não existiu um processo seletivo, mas sim um efetivo treinamento, de modo que a...
...RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. . O ... mês e meio depois foi chamada para a entrevista; que a entrevista consistia em responder ... fazer uma prova escrita composta de uma redação 'e algumas perguntinhas básicas que após esta ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...), promovendo-se alteração da redação de item acima transcrito;. - parecer da ... Barile, foi requerido maior tempo para entrevista prévia com seus respectivos advogados; pela ... fundamento legal para condicionar o emprego daquelas informações a uma prévia ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., uma vez cessados o vínculo de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – Res. n. ... a Ministra Cármen Lúcia , em entrevista à Revista Veja 120 :. “Temos um Judiciário ...