entrevista de emprego redação
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... Circunstância que viabiliza o emprego da Arguição de ... Descumprimento e Preceito ... redação do dispositivo não é das mais primorosas, ou, ... É que os elementos são estes: houve a entrevista com o jornalista, ele ... diz o seguinte: "Eu ...
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Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... mencionadas no referido artigo; e (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ... impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , principalmente se caracterizado pelo emprego efetivo de arma de fogo, é bastante para ... OBSERVAÇÃO PRÁTICA: a redação do art. 6º da LEP, determinada pela Lei nº ... forma de sensacionalismo; IX – entrevista pessoal e reservada com o advogado; ... X – ...
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Legislação
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... 8.242, de 12 de outubro de 1991. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, DOU ... impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ...
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Simulado Delegado PF
... ário se a investidura se destinasse a emprego público na administração indireta federal ... com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a ... Errado Comentário: Errado. Pela redação conferida ao art. 311 do CPP pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... ( ... ). (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego, do Ministério Público do Trabalho, a pedido da ... , tendo ele inclusive afirmando em entrevista" apenas que se retratou, mas dito claramente que n\xC3" ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , direito à saúde, à educação, ao emprego. Esses direitos surgiram, sobretudo, na segunda ... candidato a emprego para realizar uma entrevista para conclusão dos requisitos para sua ... 8º, cuja redação" primitiva disponha: Art. 8 º Direito comum ser\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... UBER. MOTORISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA" ... , ... 6º, com redação dada pela Lei ... 12.551/11, que os ... Na entrevista da admissão na empresa são-lhe fornecidos ... -
Direitos da Personalidade
... ; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ... ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) ... III – ... Em entrevista à Agência Efe, o “homem lagarto” se ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... abril de 1997 o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando ... 392, em 2005, e teve sua redação alterada em 2013, em perfeita harmonia com o que ... pela apresentação do documento em entrevista de trabalho. 4. Resta evidente, assim, o dano ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... importante verificar que, conforme nova redação do art. 287 do CPP 4 , haverá t ambém ... Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de ... úblico, deve-se assegurar o direito de entrevista reservada do preso com advogado ou defensor 47 ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Eric Fassin 41 -, daí decorre não só o emprego da gramática jurídica na formulação de suas ... gênero para a leitura do presente - entrevista" com Éric Fassin. Revista Interface – Comunica\xC3" ... redação original previa o combate às desigualdades de ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... , com abordagem qualitativa, a partir do emprego das técnicas da revisão bibliográfica e da ... Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler. Revista Estudos Feministas, ... , Manuelinas e Filipinas) 21 , quanto na redação original do Código Civil de 1916 22 , ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... enquadrados nos contornos da relação de emprego ... Já os trabalhadores motociclistas (13) ... 6º e 7º da Constituição. A redação anterior era: ... Lei n. 12.619/2012 ... Art ... de bebida alcoólica : 46,3% dos entrevista dos disseram consumir bebida alcoólica, sendo ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na ... Conforme Entrevista: Guilherme Dray aborda impacto da reforma ... esse respeito, por exemplo, ver a nova redação conferida ao art. 4 o , § 2 o , da CLT, além da ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Desde o quarto ano de Direito eu tinha, por concurso, um modesto emprego no Departamento Jurídico do estado de Minas Gerais. Os estudantes de ... memoriais, é a leitura de razões, é a leitura de provas, é a redação de votos. Parece-me infame colocar diante da sociedade brasileira esse ...
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O depoimento especial
... o CAC mais próximo, de modo que a entrevista forense e os serviços adicionais sejam ... tornam confusa a qualidade da redação ... Como visto, a lei criou o depoimento ... ão ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez cessados o vínculo de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – Res. n ... a Ministra Cármen Lúcia , em entrevista à Revista Veja 120 : ... “Temos um ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... respectivas esferas de atuação. [redação original da época dos ... Art. 7º. As unidades ... de recuperação do local envolve o emprego de ... recursos vultosos por parte dos entes ... de qualquer relatório, ilustração, entrevista ... ou para o fornecimento de detalhes e ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... Vejamos parte da entrevista da ministra que enumera “inverdades” na ... o empresário, facilitando a geração de emprego no futuro – argumenta o economista, lembrando ... 611-A da CLT pela redação proposta pelo PLC ... Também é primordial ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser explorada se este aceita o emprego" que se lhe quer atribuir, de modo que a publicaç\xC3" ... 20, numa redação até questionável, digamos, na sua ... Em entrevista, foi indagada: "Um professor universitário ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... (redação do caput determinada pela Lei 13.256/16) ... da Defensoria Pública na proibição do emprego de expressões injuriosas, pois a lei anterior ... entrevista poderá ser acompanhada por especialista ...
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Direito Constitucional
... com a Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1/1969 ... XXXV) Um agente público federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua ... bem como de outro cargo temporário ou de emprego público não se aplica o regime geral de ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO (POR TRÊS VEZES). (ARTIGO 157, ... (Redação" dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003) ... \xC2" ... o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... UBER E RELAÇÃO DE EMPREGO. MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO DE ... Não é realizada qualquer entrevista, seleção ou avaliação prévia, ou mesmo ... redação" dada pela IN RFB nº 1.453/2014). Logo, a pretens\xC3" ...