entrevista por competencia
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o A entrevista poderá ser acompanhada por especialista ... § 3o Durante a ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... 7º para realização de entrevista ... § 2º Do formulário referido no inciso IV do caput constará ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 45. Poderá ser impedida de ingressar no País, após entrevista individual e mediante ato fundamentado, a pessoa: ... I - anteriormente ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... entrevista com os Defensores Públicos ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... Art. 29. Após entrevista e encaminhamento realizados pela Comissão Técnica de Classificação e ...
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Acórdão nº 2015/0117385-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. REPRODUÇÃO EM BLOG DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. INEXISTÊNCIA DE DOLO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese em que, após o querelante interpor apelação contra sentença de absolvição sumária, o querelado...
... entrevista supostamente difamatória publicada pelos meios de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001390-14.2016.5.06.0014), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRÉ-CONTRATAÇÃO. ENTREVISTA E TRATATIVAS VIA INTERNET. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. I. A seleção de empregados via internet reduz custos e amplia a área de atuação das empresas para todo o território nacional. Não se permite, contudo, que a escolha dessa modalidade de seleção e contratação de empregados implique prejuízo ao acesso à justiça dos candidatos que pretendam demandar...
... PRÉ-CONTRATAÇÃO. ENTREVISTA E TRATATIVAS VIA INTERNET. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. I. A seleção de ... -
Acórdãos nº 0031955-59.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... - Geral de Justiça após a juntada de áudio com entrevista. Competência originária. Acolhimento. Homologação. Trata-se ...
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Acórdão Nº 43884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Embargos de declaração na reclamação. 2. Ação constitucional proposta contra ato praticado pela autoridade policial nos autos do IPL n. 921-00263/2018. Elencadas como paradigma as decisões proferidas pela Suprema Corte nos autos das ADPFs 395/DF e 444/DF. 3. Ausência de estrita aderência entre o ato reclamado e o paradigma. Ausência de entrevista informal durante a realização da busca. Exercício...
... Ausência de ... entrevista informal durante a realização da busca. Exercício devido do ... direito ... -
Decisão Monocrática N° 07020565620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LAISE RABELO CABRAL contra a decisão proferida no mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo INSTITUTO AÇÃO, que indeferiu a tutela de urgência, no qual objetivava a anulação da nota atribuída à entrevista individual por competência, corresponde à quarta etapa do processo seletivo destinado a recrutar...
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Processo nº 0275361-17.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
Ementa: Ação indenizatória proposta por cirurgiões em face da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e do seu presidente alegando terem sido atacados em entrevista concedida à revista de grande circulação. Ausência de relação consumerista. Declínio de competência.
... presidente alegando terem sido atacados em entrevista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146540-82.1999.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA COM BASE NO EXAME DO MÉRITO - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA RESERVADA AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em
... que o ato do Presidente da reclamada Brasil Telecom de conceder entrevista a jornal de maior circulação no Estado, anunciando a despedida de 143 ... -
Acórdão nº 2008/0010749-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ção não-invasiva da pessoa, já que se efetiva por meio de entrevista com técnico ou especialista, não produzindo qualquer ofensa física ou ...
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Acórdão nº 2007/0254188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ção não-invasiva da pessoa, já que se efetiva por meio de entrevista com técnico ou especialista, não produzindo qualquer ofensa física ou ...
- Acórdão nº HC 216943 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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nº 2002.01.00.031510-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2004
CIVIL E PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ENTREVISTA CONCEDIDA EM TELEVISÃO. REPERCUSSÃO NACIONAL. 1. Competência. Se alcançou projeção nacional a matéria televisiva tida por ofensiva à honra dos autores, considera-se lugar do ato ou fato, para efeito de aplicação de regra especial e, portanto, preponderante, do art. 100, V, letra 'a', do CPC, a localidade em que residem e...
... (declarações da ré, SOLANGE GONÇALVES BELCHIOR, prestadas em entrevista sobre o homicídio do casal de enfermeiros EDMA RODRIGUES VALADÃO e ... - Entrevista de seleção
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A Competência Informacional para a seleção e disseminação do acervo literário infantil da Biblioteca Pública Municipal Barreiros Filho: olhar estético
Registra o potencial da literatura infantil e a responsabilidade da Biblioteca Pública em selecionar as obras que irão compor o acervo infantil, além de oportunizar o contato do livro com o público leitor. Informa acerca do funcionário da biblioteca e a importância do desenvolvimento da Competência Informacional e explora a dimensão estética dessa competência. O objetivo geral é verificar as...
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Acordao N° 1428345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação. Direito processual civil. Competência. Decisão. Recurso. Agravo de instrumento. Preclusão. Direito adminstrativo. Concurso. Edital. Vinculação. Vagas. Cotas raciais. Entrevista. Reprovação. Legalidade. Eliminação. Critérios. Ambiguidade. Contradição. Prejuízo. Candidato. Impossibilidade. Ampla concorrência. Reinclusão. Possibilidade. 1. As decisões que versam sobre competência são...
... CONCURSO ... EDITAL. VINCULAÇÃO. VAGAS. COTAS RACIAIS. ENTREVISTA. REPROVAÇÃO ... LEGALIDADE. ELIMINAÇÃO. CRITÉRIOS. AMBIGUIDADE ... - Entrevista de seleção
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Acordao N° 1649038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de interdição. Mudança do domicílio do interditando no curso da demanda. Pedido de deslocamento da competência deduzido pelo ministério público. Observância do princípio da perpetuatio jurisdictionis. Estágio da causa que não autoriza a relativização da regra do art. 43 do cpc. I. Segundo o princípio da perpetuatio jurisdictionis,...
... razão da natureza da demanda, exercida a defesa, realizada a entrevista e produzida a prova técnica, ... parece evidente que a alteração da ... -
Acórdão nº 67909 de Primeira Turma, 14 de Mayo de 1993
PN0493, CRIME DE IMPRENSA, RESPONSABILIDADE POR ENTREVISTA ... PP2837, COMPETNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL, HABEAS-CORPUS, COAO ... DE ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... entrevista com os Defensores Públicos." (NR) ... "Art. 5º ...