enunciado nº 342 tst
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST ... Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST ... Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4940/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
I RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO VIDA E SAÚDE ENUNCIADO N° 342/TST O Tribunal Regional, examinando as provas dos autos, consignou que os descontos não foram autorizados pelo Empregado. A matéria é de natureza fático-probatória, encontrando o óbice do Enunciado n° 126/TST. HORAS EXTRAS CARGO DE CONFIANÇA O Tribunal Regional afirmou que o Reclamante não...
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE S E GURO VIDA E SAÚDE ENUNCIADO N° ... O Tribunal Regional, examinando as pr o vas dos autos, consignou ... Aponta contrariedade ao Enunciado nº 342 do TST e divergência jurisprudenc i al ... Não lhe assiste razão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13506/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... ENUNCIADO Nº 331, ITENS II E IV, DO TST ... A tomadora de serviços é integrante ... Inaplicável, portanto, a Súmula 342 do E. TST ao caso concreto." (fl ... A Reclamada sustenta que os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2357600/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... CAIXA-BENEFICENTE ENUNCIADO N° 342/TST ... Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por contrariedade ao Enunciado n° 342/TST, na parte dispositiva do acórdão embargado não foi excluída da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de caixa-beneficente, restando, no ponto, omisso o acórdão embargado. Acolho os...
... - OMISSÃO - DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE CAIXA-BENEFICENTE - ENUNCIADO N° 342/TST ... Embora o Recurso de Revista tenha sido conhecido por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ... DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ... DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7194/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
... DE COAÇÃO OU DE OUTRO DEFEITO QUE VICIE O ATO JURÍDICO." (Enunciado n° 342/TST) ... 2- DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS ... DESCONTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, quando o acórdão regional está devidamente fundamentado, tendo o órgão julgador se pronunciado sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST - COAÇÃO - PRESUNÇÃO Consoante a Orientação Jurisprudencial nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8290/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, quando o acórdão regional está devidamente fundamentado, tendo o órgão julgador se pronunciado sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST ... O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST - COAÇÃO - PRESUNÇÃO ... Consoante a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, quando o acórdão regional está devidamente fundamentado, tendo o órgão julgador se pronunciado sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST ... O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST - COAÇÃO - PRESUNÇÃO ... Consoante a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, quando o acórdão regional está devidamente fundamentado, tendo o órgão julgador se pronunciado sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST ... O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST - COAÇÃO - PRESUNÇÃO ... Consoante a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-829000/1997-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, quando o acórdão regional está devidamente fundamentado, tendo o órgão julgador se pronunciado sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ENUNCIADO N°126/TST O Tribunal a quo, examinando as provas dos autos, consignou que ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST - COAÇÃO - PRESUNÇÃO Consoante a Orientação Jurisprudencial nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-826/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRARIEDADE AO ENUNCIADO N° 342 DO TST NÃO VERIFICADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPE-CÍFICA. Não merece ser provido o agravo de instrumento quando não verificada a alegada contrariedade a enunciado desta Corte, bem como não demonstrada diver-gência específica, nos termos do Enunciado nº 296 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRARIEDADE AO ENUNCIADO N° 342 DO TST NÃO VERIFICADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-27797/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENUNCIADO Nº 342/TST. APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso de revista, por divergência jurisprudencial, quando a decisão regional encontra-se em consonância com Súmula desta Casa, conforme disposição...
... DECISÃO EM ... CONSONÂNCIA COM O ENUNCIADO Nº 342/TST. APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 896 DA ... CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13506/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... ENUNCIADO Nº 331, ITENS II E IV, DO TST ... A tomadora de serviços é integrante ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA - ENUNCIADO N° 342/TST ... O Tribunal Regional, examinando as provas dos autos, consignou que ...