epígrafe monografia
-
Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... Trata-se de reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram para a realização do trabalho ... – EPÍGRAFE (opcional). Citação de um pensamento ... Epígrafe é uma citação (máxima ou pensamento) própria ou de outrem, relacionada ao conteúdo ...
-
Check List para Formatação da Monografia
... da INTRODUÇÃO, contando-se as anteriores (capa, folha de rosto, banca examinadora, termo de aprovação, dedicatória, agradecimentos, epígrafe, sumário, resumo). Neste caso a Introdução será a de número 9 ... Monografia Jurídica - Quais caminhos devo seguir [14x21].indd 90 ...
-
Diretrizes para Monografias Jurídicas
... Epígrafe ... (Pensamento ou ... Frase de ... $; 9F8G:;L" ... , : ...
- Epígrafe
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001011-59.2014.5.06.0009), 21-07-2016
DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. PARÂMETROS. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Comprovados nos autos os requisitos elencados, devida a indenização por danos morais. O valor da reparação há de ser arbitrado por juízo de equidade. Não objetiva a indenizaçã
... pela dispensa do reclamante durante participação em banca de monografia, e pela comparação das condições de contrato do recorrente ao ... A reclamada suscitou a preliminar em epígrafe", ao argumento de que o reclamante não pleiteou o pagamento da multa na pe\xC3" ... -
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... Pelo decreto em epígrafe os recursos do mar são constituídos por todos os recursos vivos e ... Desta feita, para os efeitos desta monografia, considerando a área da zona econômica exclusiva brasileira e os bens da ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 56 Guilherme de Souza Nucci, ao analisar os dispositivos em epígrafe, elucida algumas de suas incongruências práticas. Afinal, afirma o autor ... Monografia apresentada à faculdade de direito da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2010 ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... MILTON, o poeta inglês do século XVII, como registramos na epígrafe deste trabalho, que Pandemônio é a 98. Apud KARL POPPER, Conjecturas ... t. I. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica passo a passo: projeto, pesquisa, redação e formatação ...
-
Direito individual do trabalho
... , do uso da linha pontilhada, aponta Marcela Albuquerque, em monografia sobre o tema: ... O problema está exatamente na falta de ... do contrato realidade impõe a interpretação do dispositivo em epígrafe" de acordo com o disposto no art. 7 o , inciso xiii da CF/88, art. 7 o , \xE2\x80" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e a estima geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a respeito das “Relações ... histórico, tendo como justificativa os dispositivos legais em epígrafe. Alguns artistas ou pessoas políticas travam verdadeiras batalhas nos ...
-
Princípios do processo
... v. 2. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. Sobre o tema veja a monografia dedicada exclusivamente a ele. SILVA, Michel Ferro e. Litisconsórcio ... No caso em epígrafe ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-77.2015.5.06.0142), 11-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. No tocante ao tempo gasto na orientação de monografias, o acórdão fez expressa referência ao lapso de tempo indicado na petição inicial, quando a autora narrou que as orientações de monografia consumiam aproximadamente 4 horas por mês. Ademais, na parte dispositiva do acórdão, registrou-se que o Juízo dava provimento ao recurso do reclamante, para "ma
... ção inicial, quando a autora narrou que as orientações de monografia consumiam aproximadamente 4 horas por mês. Ademais, na parte dispositiva ... ) e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em epígrafe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-77.2015.5.06.0142), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ORDEM PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES. A fato de a Secretaria da Vara do Trabalho poder efetuar as anotações na CTPS, como prevê o artigo 39, §1º, da CLT, não exclui a prerrogativa do Juízo de cominar multa para o caso de descumprimento da obrigação de fazer. E pode fazê-lo de ofício, de sorte que é irrelevante o argumento das recorrentes quanto à ausência de...
... de ponto, atas de presença/registro das orientações de monografia, atas de presença/registro do regime especial, atas de entrega das ... a controvérsia, a Vara de origem indeferiu a postulação em epígrafe, consoante fundamentos a seguir: ... " DAS HORAS EXTRAS - ALUNOS EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000854-68.2020.5.06.0141), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. ORIENTAÇÃO EM MONOGRAFIAS. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Ante a constatação, no bojo dos autos, de que o reclamante desempenhava atividades de orientação de alunos em trabalhos de monografia fora do horário destinado às aulas elencadas em grade curricular, e inexistindo pagamento de tal labor extra em rubrica própria, tem-se por não comprovado o seu pagamento, ante a...
... atividades de orientação de alunos em trabalhos de monografia fora do horário destinado às aulas elencadas em grade curricular, e ... Na verdade, questionada sobre o tema em epígrafe, a testemunha obreira (Raoni Monteiro de Oliveira) afirmou que " cada hora ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... monografia Inspeção do Trabalho, Epidemiologia e Segurança e Saúde no ... ou à vida do trabalhador — conforme o disposto no artigo em epígrafe — falta o elemento caracterizador do risco que legitima o embargo ou a ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Mota, há alguns anos, por ocasião de banca de defesa de monografia, em que ambos eram examinadores. É que inicialmente os prisioneiros de ... 87. Li, pela primeira vez, esta reflexão na epígrafe do livro: LEAL, Saul Tourinho. Direito à felicidade ... São Paulo: ...
-
Acórdão Nº 0308528-91.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO SUPERIOR EM DIREITO. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA NA DISCIPLINA "MONOGRAFIA II - SEMINÁRIO DE SOCIALIZAÇÃO DE MONOGRAFIAS". IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONCLUSÃO DO CURSO. ENVIO DE E-MAIL PELA UNIVERSIDADE SOLICITANDO QUE O ACADÊMICO EFETUASSE A MATRÍCULA NA MATÉRIA. ALUNO QUE QUEDOU INERTE. NÃO
... alegações. Mencionou que, comprovado que apresentou sua monografia, está comprovado que cursou a matéria "monografia II, que era somente o ... ª Câmara de Direito Civil, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR ... -
Las fronteras de la responsabilidad civil y el derecho de familia
... con rasgos patriarcales es imprescindible la consulta de la monografía de DÍEZ-PICAZO, L., Familia y Derecho , Civitas, Madrid, 1984 ... 2 ... , e incluso preventiva, es la famosa sentencia, ya aludida en un epígrafe anterior, del Tribunal Supremo de 30 junio 2009. A mi juicio, la finalidad ...
-
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... O objetivo geral da pesquisa em epígrafe se encontra na análise da violência obstétrica sob o enfoque das ... Monografia. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa ... Consultado em ... -
O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... Como há que se aduzir do tema abordado em epígrafe, aspectos constitucionais relevantes permeiam a questão. Nesse prisma, ... 2011. 85 p. Monografia (Graduação em Comunicação Social) – Faculdade de Comunicação, ...
-
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... 11 Diploma que tem por epígrafe: «Reorganização dos serviços artísticos e arqueológicos e das ... trabalhos arqueológicos, estes são objecto de publicação em monografia ou artigo, devendo o autor enviar um exemplar para a Biblioteca de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000646-20.2014.5.06.0004), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DO BRASIL S.A. - JORNADA DE TRABALHO - ESCRITURÁRIO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRERROGATIVA DE ADVOGADO - Inexistindo demonstração da fidúcia necessária ao enquadramento do reclamante na regra prevista no art. 224, §2º, da CLT, devido o pagamento da 7ª e 8ª hora trabalhada, tendo em vista que o exercício da advocacia não constitui fundamento para atrair a aplicação do...
... Em 22 de fevereiro de 2011, após apresentação de uma monografia, foi nomeado Analista Jurídico B e um ano após, em 27 de fevereiro de ... Sousa (Relatora) e Paulo Alcântara, foi julgado o processo em epígrafe ... -
Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... A regra em epígrafe conjuga os critérios material e pessoal, visto que para que o STF seja ... Como afirma Bruno Silveira de Oliveira, em excelente monografia, 17 as normas de determinação de competência, isto é, aquelas que ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... mesmo depois de satisfeitas as exigências contidas no artigo em epígrafe, são atos anuláveis como os atos jurídicos em geral, desde que eivados ... 75/129 ... Eduardo Souto Pires diz em sua monografia que na Espanha a matéria é disciplinada pelo art. 49, § 1.1 e 59 do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000437-79.2015.5.06.0145), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. IUJ n.º 0000347-84.2016.5.06.0000. considerando que o contrato de trabalho da parte autora teve início no ano de 2011, bem como que o marco inicial da exigibilidade do regime de competência ocorreu na data de 05/03/2009, dou provimento parcial ao apelo da União para determinar que as contribuições
... no mês comparecia à Universidade para fazer a orientação da monografia, das 08h às 11/12h"; ... - no segundo semestre de 2011 "passou a ir à ... , Procuradora ELIZABETH VEIGA CHAVES , foi julgado o processo em epígrafe ...