equador cultura
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada ... Declaração do Equador ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, ... ção, campo fértil da primary jurisdiction, em choque com a cultura europeia-continental arraigada no direito administrativo da América ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria ... As Constituições do Equador e da Bolívia são instrumentos que viabilizam a sustentabilidade plural, ... - Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 879, de 16 de Dezembro de 2022. Renova a Autorização para Ministrar o Ensino Fundamental (5º Ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Kessia Cristina Barros Da Silva Oliveira, No Município de Equador/rn. O Secretário de Estado Da Educação, Da C
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... , Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, ... Ricardo Perlingeiro ... em uma cultura jurídica europeia-continental com origem no civil law. Tal cenário, ... -
Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... O problema é que a cultura colonial nunca deixou com que essas vozes ressoassem. Apenas com muita a social foi possível o avanço em alguns países. É o caso do Equador que um processo insurgente possibilitou a participação dos povos ... -
'buena onda' latino-americana
... que vão do conterrâneo alejandro zambra a obras de autores de equador, guatemala e honduras ... Mariana Filgueiras ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Qualquer alteração profunda e eficaz em nossa cultura, rumo à ecologia profunda exige uma revisão da narrativa histórica ... ófica, ético e jurídica antropocêntrica a Constituição do Equador de 2008, que buscou sua legitimidade substancial na cultura ancestral ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C URIA E ... : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... que, além do Brasil, países como Colômbia, Equador, Su riname, Nicarágua, Honduras e Belize ...
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O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à ... de algumas constituições, especialmente as da Bolívia e do Equador, tendo como pressuposto a compreensão da comunidade em harmonia, respeito ... -
Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso
A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, política e direito na fotografia de Laso: a fotografia como...
... Cortesia do Arquivo Histórico do Ministério da Cultura do Equador ... 1 Introdução ... Quito a la vista é uma ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... ção aos modelos do Bem Viver e do Viver Bem, devem considerar um diálogo intercultural e a mudança institucional e social, relacionando cultura e consciência ecológica ... 2 A dicotomia entre homem e natureza na América Latina ... Durante a história da humanidade, a vida social se ... -
Presidente do Equador anuncia redução de preço de combustíveis, mas não satisfaz manifestantes
... , ele concordou em suspender o estado de emergncia em seis das 24 provncias do pas e, na sexta, ordenou que militares ocupassem a Casa de Cultura do Equador, em Quito, que tradicionalmente abriga representantes dos indgenas que viajam capital.A Casa de Cultura foi liberada, mas houve novos ...
- Linha do Equador
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... os avanços presentes nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, a pesquisa busca destacar um conjunto de diretrizes para ... levem em conta sua identidade e cultura ... Observa-se assim que, partindo-se de um contexto de crise do ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... os avanços presentes nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, a pesquisa busca destacar um conjunto de diretrizes para ... levem em conta sua identidade e cultura ... Observa-se assim que, partindo-se de um contexto de crise do ... -
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... ção se legitime no ideal de democracia e identidade do povo, e não em padrões externos ocidentais que não guardem correspondência com a cultura genuinamente latino-americana. Nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) é possível observar mudanças subs-tancialmente mais ... -
Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... estar no mundo) adotado pelo Plan Nacional para el Buen Vivir do Equador e por outros países como Bolívia e Venezuela, que propõe uma ruptura ... nos Andes, eleva os direitos da natureza ( Pachamama ) e da cultura do Bem Viver a status constitucional, positivando, a partir ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... justicia y fuerza desde la perspectiva del individuo propio de la cultura antropocéntrica del mundo moderno”. 15 ... Não obstante o insucesso ... de pensar a proteção ambiental são as atuais Constituições do Equador e da Bolívia. Na Constituição Federal do Equador (2008) já se observa ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... cultura são densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de ... 291 No Equador, semelhantemente ao que ocorre na Bolívia, há imunidade tributária ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... o caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayacu e seus membros versus Equador teve inter-relação entre meio ambiente à concessão estatal de terras ... ência e tiveram sua circulação e os meios de expressar sua cultura cerceados ... No caso, foi alegada violação dos direitos à ... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... cultura do bem viver, nos Estados equatoriano e boliviano. Tal Equador, em 2008, e na Bolívia, em 2009, por meio de ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... Essa alarmante situação decorre da cultura consumista e de outras formas expressas desse sistema mercadológico, como ... de forma expressa nas Constituições da Bolívia e do Equador, é a demonstração mais clara de que a qualidade de vida pode prescindir ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... pela Venezuela(1999) e culminante, até hoje, com as reformas do Equador (2008) e da Bolívia (2009). No Brasil, a conformação do perfil do juiz, ... sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, que é Cultura Jurídica constitucional e Integração Latino-americana , e eixo ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... e o Pluralismo Juridico, trazidas a partir das constituicoes do Equador (2008) e da Bolivia (2009) ... No entanto, destaca-se que essas ... e homogeneizador justamente por indicar apenas uma nacao, uma cultura, um direito, um exercito, uma religiao. Nesse passo que o ...