equador mapa
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... , faz uma análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando como o reconhecimento dos vários ... El Derecho en América Latina: um mapa para el pesamiento jurídico del siglo XXI. 1. ed. Buenos Aires: Siglo ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa ... El derecho en la América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1. ed. Buenos Aires: Siglo ... -
Política Internacional
... PECEQUILO, C. S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, ... nos moldes do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 13 , entre tantas outras ... 11 De 2019 a 2022 o Brasil foi governado ... Um exemplo claro são as utopias indígenas do Equador 16 e da Bolívia 17 , que estabeleceram, respectivamente, a Pacha Mama e ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... elaborado, este é publicado, acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias para que pessoas ... latino-americano” foram as Constituições da Bolívia e do Equador. Isso pois, com a maior participação popular, os povos indígenas ... -
'o brasil é o país da megalomania até na corrupção'
... Basta olhar o mapa-múndi: estrategicamente todas as regiões abaixo do Equador não têm ...
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'o brasil é o país da megalomania até na corrupção'
... Basta olhar o mapa-múndi: estrategicamente todas as regiões abaixo do Equador não têm ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Constam certos textos normativos, como a Constituição do Equador de 2008 e legislações bolivianas relativas aos Direitos da Mãe ... in clusive o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O microbiologista manifesta pre ocupação com cer tas posturas ... -
Toffoli revoga decisão anterior e libera a importação de camarões do Equador
Toffoli restabelece importação de camarões do Equador
... Além disso, segundo nota técnica do Mapa, do ponto de vista internacional, a proibição poderá resultar em medidas de retaliação não justificada a produtos exportados pelo Brasil ao ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... MAPA. Instituto Bra-VLOHLUR GR 0HLR $PELHQWH H GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV ,%$0$ ... -48,92B5HJXODFDR$JURWR[LFRV6%+& SGI $FHVVR HP RXW 6 O Equador já se manifestou na Corte Internacional de Justiça sobre pulverizações ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... é, sem dúvida, a consideração da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ... 6, e-doc. 235) ... Assinala que “o caso ‘Colômbia x Equador’ envolvia operação militar de ... destruição de plantações de coca ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Equador. CEMUJER (2009 ). El pecado de nacer mujer – Informe cuantitativo sobre ... WAISELFISZ, Julio Jacob. (2012). “Mapa ... -
Geografía
... (BR), no Chile (CH), na Colômbia (CO), na Costa Rica (CR), no Equador (EQ), no México (MX), no Paraguai (PG), no Peru (PE) e no Uruguai (UG) ... pelo santista Alexandre de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti possidetis (segundo o qual ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... : R$ 2.582,07Termo Aditivo: 22/03/20191006009-19/2013MAPAPM Equador/RNAltera vigência: 30/06/2019T Aditivo:29/03/20191010120-25/13MCIDADESPM ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... No caso do Equador, o > (2001) revelou dados alarmantes sobre as condicoes de vida desse ... de auferir uma resposta final, este itinerario faz-nos romper com o mapa, faz-nos distinguir que porquanto a violencia quotidiana mereca uma ...
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DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... ÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° ... , cujo MAPA é uma instituição parceira, em Quito, República do Equador, no período de 17 a 22.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Vig.: 07/10/2021Ex-Offício: 05/04/20211060003-55/2018MAPAPM de Equador/RNAlt. Vig.: 07/10/2021TAditivo: 10/04/20211017866-10MCPM Ipu/CEAlt Vig: ...
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História do Brasil
... Alexandre de Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício cartográfico ou descuido de ... se evidencia na proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador, estabelecida no tratado assinado entre Inglaterra e Portugal, em janeiro ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... MAPA PM Una/BA Altera contrap: R$ 32.115,00 T Aditivo:11/01/2019 794771/13 ME ... contrap: R$ 250,00 T Aditivo:14/01/2019 1006009-19/2013 MAPA Pm Equador/RN Altera vigência: 31/03/2019 T Aditivo: 28/12/2018 1048.210-75 - ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mapa português, não havia outros reinos capazes de oferecer efetivo auxílio ... Encerrou sua viagem em Quito, Equador. Desbravou o caminho do Pará ao Maranhão, por terra. No âmbito da ...
- No Equador, evento defende turismo como ferramenta de conscientização em tempos de crise ambiental
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... ), Paraguai (1992), Peru (1993), Bolivia (1994), Argentina (1994), Equador (1996 e 1998) e Venezuela (1999) ... Esse modelo pluralista teve forte ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violencia 2015--Homicidio de Mulheres no Brasil. FLACSO Brasil. ia ed., ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... A Figura 1 mostra em um mapa do mundo o número de palavras em todas as constituições nacionais, ... Wild ” da Constituição de Nova Iorque, e os direitos do Equador sobre a Pacha Mama (natureza). Ademais, como iremos tratar na Parte IV, ... -
Biodiversidade
... do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Quênia, Madagascar, Malásia, México, ... Ambiente e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, o Serviço Florestal Brasileiro foi realocado dentro do ...
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EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
... vigência: 27/09/2019T Aditivo:28/06/20191006009-19/2013MAPAPM Equador/RNAltera vigência: 30/07/2019T ...