equinocultura
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Decisão da Presidência nº 25546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
...6 fotos), estruturadas, economicamente ativas, contendo lavouras, pecuária, equinocultura e outras atividades (fls. 7/8). Dessa forma, o ato impugnado não teria observado as normas gerais instituídas pelos arts. 225, § 1º, I, II, III e ...
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Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de maceió-alagoas
Este artigo pesquisa o perfil sócio- econômico da comunidade que sobrevive dos equídeos carroceiros e as condições associadas ao bem estar animal na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, correlacionando essa realidade com possibilidades imediatas de ação, mantendo o equídeo de tração no núcleo da discussão. O desenvolvimento do artigo conta com dados do perfil sócio- econômico da comunidade dos...
.... ** Gestor Ambiental, Graduando em Medicina Veterinária UFAL e bolsista PIBIT-CNPq. . *** Professor Adjunto Equinocultura do Curso de Zootecnia-Campus Arapiraca-UFAL. . **** Graduando em Medicina Veterinária e bolsista de iniciação em Pesquisa-Ação ( ... -
Acórdão, Processo nº 5045000-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
...O perito conclui que o segurado no exercício das atividades de cavalariço/trabalhador equinocultura estava exposto a agentes biológicos (bactérias, fungos, vírus, protozoários e parasitas). É importante destacar que a realização de perícia ...
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DECRETO Nº 41561, DE 22 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 2.820 de 10 de Julho de 1956 e Organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional.
...l) fornecimento de bolsas de estudo, destinadas ao aperfeiçoamento de profissionais especializados em equinocultura ou no cultivo de forrageiras;. m) auxílio às equipes de esporte hípico, que representem o Brasil no Exterior. Art. 7º Os recursos incluídos no ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
...A pecuária inclui a produção bovina e também a suinicultura, a equinocultura, a avicultura, a cunicultura, a apicultura, a piscicultura, entre outras atividades. Esta atividade é responsável pela produção de matéria-prima ... -
Decreto nº 51.816 de 11/03/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 4.096, DE 18 DE JULHO DE 1962.
...Art. 23. A CCCCN manterá seções oficiais do Stud-Book Brasileiro na capitais dos Estados onde se processe a equinocultura e, desde já, nos Estados da Guanabara, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. § 1º Para execução das atribuições de dirigir o Stud-Book ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0412717-88.2011.8.19.0001 (Criminal), 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU RELATIVO AO ANO DE 2006. IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA, COM DESTINAÇÃO RURAL. PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL QUE COMPROVAM A DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL E INCIDÊNCIA DE ITR. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO REPETITIVO, TEMA 174. NÃO INCIDE IPTU, MAS...
...55/66). Alega que o Expert do Juízo limitou-se a pontuar sobre evidências – e não. comprovação – de atividade destinada a equinocultura. Acrescenta que o MP. manifestou-se pela improcedência dos pedidos. Requer a reforma da sentença para ter. reconhecida a incidência de IPTU ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962. Altera Dispositivo da Lei 2.220 de 10 de Julho de 1934, que Dispõe Sobre a Taxa a que Ficam Sujeitas as Entidades que Exploram Apostas Sobre Corridas de Cavalos e da Outras Providencias.
...§ 2º O Stud-Book Brasileiro deverá. manter seções oficiais nas Capitais dos Estados onde se processe a equinocultura e, desde já, nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Guanabara. § 3º A C.C.C.C.N., como sucessora do Jockey Club Brasileiro nas funções ...
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Sentença nº 1001347-91.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
...em 04/03/2005, estando em vigor já há mais de 17 anos, e não desde 2021 como alega a Ré. Entretanto, o local vistoriado atua em equinocultura (que trata da criação de equinos ou cavalos - definido como atividade econômica específica pelo CNPJ da Reclamada, 11.320.630/0001-60, CNAE ...
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EDITAL Nº 25, de 10 Maio de 2021resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
..., DOU de 22/03/2021, Seção 3, págs.64/65.Processo nº 23083.003229/2021 - 61Área: PRODUÇÃO ANIMAL, COM ÊNFASE EM SUINOCULTURA, EQUINOCULTURA", CUNICULTURA E CAPRINOCULTURACLAS.CANDIDATO1ºADAILTON CAMÊLO COSTA2ºSAMUEL RODRIGUES BONAMICHI DO COUTO3ºMÁRCIA REGINA FRAGOSO MACHADO BUSSONS4 \xC2"...
- edital PROGEP Nº 78/2023
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000045-28.2018.8.19.0047 (Criminal), 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PEDIDO ANULATÓRIO DE DÉBITO FISCAL. MUNICIPIO DE RIO CLARO. IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2007 a 2018. IMÓVEL RURAL. INCIDENCIA DE ITR. BITRIBUTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTE FEDERATIVO QUE ALEGA ESTAR O IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E SOBRE O QUAL DEVERÁ INCIDIR IPTU. PROVA NOS AUTOS DE QUE O
...dividida em três lotes (cf. doc. fls. 11 a 25, mesmos indexadores), com. destinação para a atividade rural, qual seja, equinocultura, conforme. atestado técnico da EMATER-Rio (cf. fls. 26, mesma pasta), bem como. os documentos de fls. 38, 44 e 46 (pasta nº 27). 13. Ademais, o ... -
Decisão Monocrática nº 5019323-97.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Agosto de 2013
.../2013, com relação à vaga disponibilizada no item 23 do anexo I - "Área de Produção de Monogástricos: suinocultura, avicultura, equinocultura e cunicultura", ou a complementação do edital, ampliando os requisitos específicos para a referida vaga, para permitir a participação dos ...
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PORTARIA PROGEP Nº 2.165, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... de SAMUEL RODRIGUES BONAMICHI DO COUTO, como Professor(a) substituto(a), na área de Produção Animal, com Ênfase em Suinocultura, Equinocultura, Cunicultura e Caprinocultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, a partir de 13/04/2022.MILIANE ...
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PORTARIA Nº 2.481, DE 20 DE MAIO DE 2021
... SAMUEL RODRIGUES BONAMICHI DO COUTO, como Professor (a) substituto (a), na área de Produção Animal, Com Ênfase Em Suinocultura, Equinocultura, Cunicultura e Caprinocultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, ...
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CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM. (15426)
...Itinerário. e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, de 03/03 a 16/03/2020. Objetivo:. Ministrar os seguintes componentes, Equinocultura e Suinocultura,. Bovinacultura e Bubaliocultura de Corte e Leite. 3) Nome e cargo: Jodelson. Moreira Julião, Colaborador. Itinerário e período: ...
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Decisão Monocrática N° 07099153120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por José Nilton Abílio da Silva em face da decisão que, nos autos dos embargos de terceiro que maneja em desfavor do agravado ? João Alves Ferreira ?, indeferira a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional que reclamara almejando que fosse assegurada a posse que exercita sobre
...Registrara que tornara o imóvel produtivo, porquanto nele passara a desenvolver atividades de pecuária, equinocultura e piscicultura. Salientara que não é proprietário, nem possuidor de nenhum outro imóvel, e, diante da sua condição de produtor rural, sua fonte ... -
PORTARIA PROGEP Nº 2.371, DE 17 DE MAIO DE 2021
...:Contratar ADAILTON CAMÊLO COSTA, como Professor (a) substituto (a), na área de Produção Animal, Com Ênfase Em Suinocultura, Equinocultura, Cunicultura e Caprinocultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, ...
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Relatório da Administração
... Setorial de Turismo e Eventos, e outras 12 Temáticas: Câmara Temática do Caju, Câmara Temática da Carnaúba, Câmara Temática da Equinocultura, Câmara Temática de Flores, Câmara Temática da Fruticultura, Câmara Temática do Leite, Câmara Temática do Mel, Câmara Temática de ...
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PORTARIA PROGEP Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
... MÁRCIA REGINA FRAGOSO MACHADO BUSSONS, como Professor(a) substituto(a), na área Produção Animal, com Ênfase em Suinocultura, Equinocultura, Cunicultura e Caprinocultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, ...
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Relatório da Administração
... Setorial de Turismo e Eventos, e outras 12 Temáticas: Câmara Temática do Caju, Câmara Temática da Carnaúba, Câmara Temática da Equinocultura, Câmara Temática de Flores, Câmara Temática da Fruticultura, Câmara Temática do Leite, Câmara Temática do Mel, Câmara Temática de ...
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CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS – CETAM. (5989)
...Objetivo:. Ministrar os seguintes componentes, Anatomia e Fisiologia Animal, Noções Gerais. de Suinocultura e Equinocultura, Avicultura de Corte e Postura. Proc.0304/2020. - CETAM. ...
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Acórdãos nº 2112651-48.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
Propriedade industrial. Marca. Nome empresarial. Ação civil pública. Tutela de urgência concedida para determinar à sociedade ré que se abstenha de utilizar o vocábulo "Universidade" e/ou o prefixo "Uni" para designar cursos livres, estabelecimentos ou qualquer outra atividade educativa que não corresponda a instituição de ensino superior, bem como para patrocinar qualquer espécie de publicidade,
... ao convênio celebrado para com a Universidade de Sorocaba (Uniso), no sentido do oferecimento de curso de Equinocultura, visto ser dos autos que a agravante fornece apenas a infraestrutura, sendo o curso, do ponto de vista pedagógico, de ... -
Decisão Monocrática N° 07028813420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Ronaldo Maia Souto em face da decisão que, no curso do cumprimento de sentença manejado pela agravada ? Ivonete Santiago Nery de Souza ? em desfavor da esposa do agravante - Eliany Gonçalves Neri -, deferira a penhora do correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos direitos possessórios...
...Esclarecera que reside no imóvel e nele exerce atividades rurais, como criação de equinos, equoterapia, equinocultura, constituindo, pois, bem de família alcançado pela impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/1990. Realçara que, diante dessas circunstâncias, ... -
nº 96.01.38658-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Septiembre de 2001
EMPRESA DE CULTIVO, CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - INSCRIÇÃO - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. A atividade de exploração de cultura animal, cultivo e comercialização de produtos agropecuários não se enquadra como sujeita ao registro e fiscalização pelo Conselho Regional de Engenharia,...
...ÇÃO AGROPECUÁRIA S/A, objetivando o registro da empresa face à natureza de suas atividades básicas: a) avicultura, bovinocultura, eqüinocultura e suinocultura; b) plantio e cultivo de lavoura de café, milho, arroz, feijão, mandioca; c) comercialização de produtos inerentes às atividades ...