equipagem auto peças
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ferreira Maciel ( Estudo monográfico sobre auto-ridade coatora no mandado de segurança ), cf. ... em que o trabalhador deva executar cinco peças por hora, o que daria um total semanal de 220 .... § 4 o Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ...
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COVID. Legislação correlata
... empresariais determinada por ato de auto-ridade municipal, estadual ou federal para o ... — agravo de instrumento — traslado de peças essenciais realizado pelo agravado — OJ-SDI-1 ...470 — CLT — ferroviários — equipagem" de trens — art. 239, § 2º — CLT — integra\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em um dos autos de interceptação (auto" de interceptação telefônica 054/2016, processo\xC2"... ação penal, pois o que importa são as peças processuais produzidas. 131. Ainda que ... final do imóvel, após as reformas e equipagem, extrapola em muito a avaliação de mercado. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura de auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3".... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I — autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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Legislação
... das verbas rescisórias, o AFT deve lavrar auto de infração, em virtude da proibição legal do ..., termos, pareceres, documentos e demais peças do processo serão dispostos em ordem ... Pescador Profissional; e d) rol de equipagem da embarcação, emitida pela DPC, em que conste ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...Walmir Oliveira da Costa, DEJT 23.5.14. 4) Auto de infração lavrado por não aplicação de ... manutenção preventiva, substituição de peças, objetivando, com isso, a não deterioração ... maquinista integrante da categoria "c" (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade ...
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Ministério do Trabalho
...-á, em desfavor da contratante, o competente auto. . de infração, pela caracterização do ...d) rol de equipagem da embarcação, emitida pela DPC, em que conste ..., termos, pareceres, documentos e demais peças do processo serão dispostos em ordem ...
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Consolidação das leis do trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3"...ção, preparo de alimentação da equipagem e dos passageiros, serviço pessoal destes e, bem ... e a respectiva ata da AGT constituem peças essenciais à instauração do processo de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3"... § 4º. Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I - autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Administrativo, que se inicia com o auto de infração, assegurando o contraditório e a ... EQUIVALÊNCIA DE AQUAVIÁRIOS, ROL DE EQUIPAGEM, ROL PORTUÁRIO E MEDALHA MÉRITO MARÍTIMO ... de rancho, de materiais diversos e demais peças da embarcação; e 22)entregar ao Imediato, no ...
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Segurança do trabalho
...ção só é permitida a profissionais auto-rizados e com a adoção de técnicas e ...A NR-10 determina que materiais, peças, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados ... de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de poços deve obedecer aos seguintes requisitos ...
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Legislação Complementar
... das verbas rescisórias, o AFT deve lavrar auto de infração, em virtude da proibição legal do ..., termos, pareceres, documentos e demais peças do processo serão dispostos em ordem ... Pescador Profissional; e d) rol de equipagem da embarcação, emitida pela DPC, em que conste ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
..., entretanto, tornar-se-á possível caso a auto"-ridade competente, após realizar prévia inspeç\xC3"..., inciso III, faculta a juntada de outras peças que o agravante reputar úteis. Ressalte-se que o ... integrante da categoria “c” (equipagem...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... feito em diligência ou solicitação das peças faltantes ou Juízo de origem. VI. Na ...Marcelo Pereira da Silva, DJU 2.7.08. 52) Auto de infração. Jornada de trabalho. Bancários. ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... existência de timbre do ente sindical nas peças processuais e no instrumento de mandato para fins ...Marcelo Pereira da Silva, DJU 2.7.08. 38) Auto de infração. Jornada de trabalho. Bancários. ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ...
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Legislação Complementar
..., a partir da idade de dezesseis anos, auto"-rizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ap\xC3"...ência, com indicação, se for o caso, das peças a serem trasladadas. . Art. 42. Revogadas as ... Pescador Profissional; e d) rol de equipagem da embarcação, emitida pela DPC, em que conste ...
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Legislação Complementar
... das verbas rescisórias, o AFT deve lavrar auto de infração, em virtude da proibição legal do ..., termos, pareceres, documentos e demais peças do processo serão dispostos em ordem ... Pescador Profissional; e d) rol de equipagem da embarcação, emitida pela DPC, em que conste ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... neste artigo acarretará a lavratura do auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3"... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I — autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...966, § 4º — CPC/15 — auto de infração — Súmula Vinculante n. 28 — ... — agravo de instrumento — traslado de peças essenciais realizado pelo agravado — OJ-SDI-1 ...470 — CLT — ferroviários — equipagem" de trens — art. 239, § 2º — CLT — integra\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura de auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3".... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I — autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura de auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3".... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I — autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... neste artigo acarretará a lavratura de auto" de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que dever\xC3".... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho ... I — autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... pessoas durante a fase de abertura e equipagem de poços deve obedecer aos seguintes ... suas partes ou projeção de materiais, peças ou partes destas, devem possuir dispositivo de ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNDCA Nº 2/2021
... serem doados no âmbito do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos ... de exaustão; filtro removível lavável, auto evaporação de água e vazão de ar mínima de ...ários, comprovantes e quaisquer outras peças necessárias à instrução do processo de ...
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNDCA Nº 1/2021