equipagem guaruja
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais ... equipagem, extrapola em muito a avaliação de mercado. O simples acobertamento da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... § 4 o Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... , da CF/88 e, quanto aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva neste sentido. O direito ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... , da CF/88 e, quanto aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva neste sentido. O direito ao ...
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Sentença nº 1000503-20.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd 1000503-20.2022.5.02.0303 ... à figura retratada na Seção VI, do Título III, da CLT (equipagem de Marinha Mercante nacional, navegação fluvial e lacustre, tráfego nos ...
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Artigos 248 a 301
... , limpeza e higiene da embarcação, preparo de alimentação da equipagem e dos passageiros, serviço pessoal destes e, bem assim, aos socorros de ... de convés, atuava na balsa que faz o trajeto entre Santos e Guarujá, orientando o embarque e desembarque de carros e passageiros com a balsa ...
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PORTARIA Nº 602, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... és da preservação do acervo cultural e da modernização e equipagem desses espaços, utilizando o aplicativo TATU - previamente desenvolvido ... CNPJ/CPF: 465.072.598-45 Processo: 01400001466202204 Cidade: Guarujá ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... Guarujá (SP) e a brigada de infantaria paraquedista do Rio de Janeiro ... Diante ... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da ... unidade ...
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EDITAL Nº 6-C/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO Engenheiro Coelho SP MUNICIPIO DO GUARUJÁ Guarujá SP MUNICIPIO DE ITAPETININGA Itapetininga SP MUNICÍPIO DE ...
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EDITAL Nº 6-B/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... GO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES Guararapes MG MUNICIPIO DO GUARUJÁ Guarujá MG PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Hidrolândia MG ...
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Portaria
... 8 90 0 1000 3.055.555 5034 00SO Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 14 422 2.500.000 ... Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Guarujá - SP 26 781 2.471.068 Aeroporto adequado (percentual de execução ...
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EDITAL Nº 1-B/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... Erval Velho PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM SC Ibiam MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC Guarujá do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS SC Tunápolis ...
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EDITAL Nº 1-C/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... do Sul 0,00 1.700 1.600 657,60 3.957,60 1272º MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC Guarujá do Sul 9,31 1.700 1.600 648,00 3.957,31 1273º ...
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EDITAL Nº 1-D/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... do Sul 0,00 1.700 1.600 657,60 3.957,60 1273º MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC Guarujá do Sul 9,31 1.700 1.600 648,00 3.957,31 1274º ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 480, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... 232755 - Guarujá SOUL JAZZ Festival Associação dos Artistas CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 ... conceituais, museológicos e pesquisa (produto: Modernização e equipagem ...
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EDITAL Nº 1-A/2022
... º 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das ... Angelina MUNICIPIO LAJEADO GRANDE SC Lajeado Grande MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC Guarujá do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA SC ...
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PORTARIA Nº 169, DE 11 DE JULHO DE 2019
... Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Guarujá - SP 10.000.000 F 4 3 40 0 186 10.000.000 26 781 2017 14UB 3853 ... 12.200 Projetos 14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem ...
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Acórdão nº 1000168-22.2020.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... nos trechos Paratinga-porto de Santos e Paratinga-Conceição no Guarujá ; que o primeiro trecho dura e média 1 hora e meia no máximo 4 horas e o ... também ao ferroviário maquinista integrante da categoria "c" (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade entre as regras ...
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Diário dos Municípios
... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ... Pregão Eletrônico: 45/2022 Processo Administrativo: ... 20985/2022 ... Apoio a Operação,incluindo a construção,equipagem,operação e ... manut.do Hospital Infantojuvenil de ...
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Diário dos Municípios
... Prefeito Municipal ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ... AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ... Processo ... a constr.equipagem,operação e manut.do Hosp.Infantojuve- ... nil de Guarulhos ...