Equipamento de perfuração
- LEI ORDINÁRIA Nº 4956, DE 26 DE ABRIL DE 1966. Isenta Dos Impostos de Importação e de Consumo, Bem Como da Taxa de Despacho Aduaneiro, Equipamento para Perfuração de Poços e Localização de Agua, Importado pela Casol.
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração de solo, dentre outros utilizados para os processos de recuperação e ... de motosserras são obrigados a imprimir, em local visível do equipamento, numeração cuja sequência será encaminhada ao órgão federal ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XXVII - local e equipamento adequados, ou serviço terceirizado, para higienização dos uniformes ... da tampa oposta, no caso de enlatados submetidos à prova de perfuração ... Parágrafo único. Nas análises microbiológicas e ...
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Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIAVISANDO O RECONHECIMENTO DO ALEGADO DIREITO À IMPORTAÇÃO, SOB OREGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, DE BENS COMPONENTES DE EQUIPAMENTODENOMINADO "SEALINK". DIVERGÊNCIA DAS PARTES QUANTO À CLASSIFICAÇÃOFISCAL DOS BENS IMPORTADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, POR MAIORIA,MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, POR ENTENDER QUE APRESUNÇÃO DE
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Acórdão nº 0409599-26.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... na categoria "D" para admissão no cargo de Operador de ... Equipamento de Perfuração e Bombeio ... 4. Não apresentado o documento pelo ...
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Acórdãos nº 2206035-36.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... E OUTRA (autores/ sócios da empresa DRILL PERFURAÇÃO DIRIGIDA LTDA.) JUIZ DR. SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI ... Compra e venda de equipamento para perfuração. R. despacho que, por entender existir ...
- Acórdão Nº 5000432-47.2019.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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Atos administrativos, Resolução CRH/RS Nº 422, de 28 de dezembro de 2022. Estabelecer as características mínimas do si
... monitoramento e localização dos equipamentos de perfuração de poços ... tubulares e pequeno diâmetro, conforme determina o Art. 35, ... garantir o registro ininterrupto do equipamento quando o mesmo estiver parado, operando na perfuração ou em qualquer ...
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
2. Ultrapassado o prazo fatal para entrega dos serviços objeto do contrato, sem que fossem ultimados, inclusive, com a instalação de equipamento de bombeio e sistema de distribuição de água, além da própria perfuração do poço, justifica-se a imposição de multa prevista no contrato para a hipótese.3. Correta a aplicação da multa pelo atraso na entrega da obra, na medida em que a perfuração do poço
... as partes, após processo licitatório, cujo objeto era a perfuração de poço tubular com instalação de equipamento para bombeamento e ... -
Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
... as partes, após processo licitatório, cujo objeto era a perfuração de poço tubular com instalação de equipamento para bombeamento e ... -
Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
... as partes, após processo licitatório, cujo objeto era a perfuração de poço tubular com instalação de equipamento para bombeamento e ... -
Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
... as partes, após processo licitatório, cujo objeto era a perfuração de poço tubular com instalação de equipamento para bombeamento e ... -
Acórdão nº 2000.40.00.004378-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Octubre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. FORÇA MAIOR. MULTA POR ATRASO NA INICIAÇÃO DOS TRABALHOS. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. COMINAÇÃO PELA DEMORA NA ENTREGA DA OBRA. MANUTENÇÃO. 1....
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