equipamento de proteção individual na area da saude

46226 resultados para equipamento de proteção individual na area da saude

  • Prestações previdenciárias
    ...) ao segurado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, especial ou facultativo, a ... Rural positivando conceitos, normas de proteção geral, direitos relacionados à segurança e ...ário, em programas governamentais para a área rural nos estados, no Distrito Federal ou nos ... - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos ...Será considerada a adoção de Equipamento de Proteção Coletiva - EPC, que elimine ou ...
  • Ação civil pública
    ... como uma garantia processual para a proteção dos interesses transindividuais. O legislador ... tratar, simultaneamente, de interesse individual homogêneo e de relevância social. Violação de ... de qualquer empresa do setor têxtil na sua área de representação. . No campo dos interesses ... assaltos nos bancos que adotaram tal equipamento de proteção. O ordenamento jurídico pátrio em ... para a regularização das condições de saúde, higiene ou segurança do trabalho, em face de ...
  • Direito Ambiental
    ...) o dever de garantir e participar da proteção do meio ambiente . O princípio cria deveres ... constitucional, para não descaracterizar a área de relevante interesse social. . A: incorreta, ...ções e radiações possam causar danos à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, ... – 2014.2) Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de ... poderá ser obrigado a adquirir novo equipamento para tal fim. . A: incorreta, pois as ...
  • Direito Constitucional
    ...ção Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado ..., procurou Jonas, advogado atuante na área pública, que lhe respondeu, corretamente, que a ...individual, terá garantido a proteção do seu núcleo ... e nas ações e serviços públicos de saúde. Tais princípios são conhecidos pela doutrina ...ípio, municiem seus veículos com equipamento que impeça a partida do carro no caso de o ...
  • Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
    .... PARTE II – PROTEÇÃO DO DIREITO SINDICAL . Art. 11. Cada Membro da ...íveis de constituir uma ameaça para a saúde ou para a segurança. . ARTIGO 18 . 1. Os ...equipamento" ou nos aparelhos, num prazo determinado, as modi\xEF\xAC"... PARTE I – MÉTODOS DE APLICAÇÃO, ÁREA" DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES Art. 1. Dever-se-\xC3"... passageiros, deverá haver um camarote individual para cada marítimo; no caso de navios de ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001865-53.2022.8.19.9000 (Cível), 18-10-2022

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de instrumento Nº 0001865-53.2022.8.19.9000 Agravante: ELZA DANTAS BASTOS Agravados: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA DEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DECLÍNIO PARA JUSTIÇA...

    ... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de. : ELZA ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042318-55.2021.8.19.0002 (Fazendária), 11-08-2022

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0042318-55.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: SABRINA GONSAGA MENDES COSTA e MUNICÍPIO DE ITABORAI RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MEDICAMENTO/INSUMO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPETÊNCIA...

    ... - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO. : ESTADO DO RIO DE ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ... Lei nº 9.609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade. intelectual de programa de ... realizadas pelas operadoras de plano de saúde, a Corte voltou. a discutir se o imposto ... os serviços de um profissional da área de. informática para o desenvolvimento de um ...Denomina-se hardware um equipamento que tenha. capacidade de executar instruções ...de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência. ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ...ína boliviana era arremessada de avião em área rural dos municípios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ... Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde). 2.2. Dia 19.08.2015, Em Campo Grande/MS. ... de SEVERINA ao solicitar oração de proteção para ele a uma instituição religiosa, conforme ..., disponibiliza seu nome e de uma firma individual por ela constituída para o registro dos ... a entrada de água de chuva, e uso de equipamento empresta (sic), restando, portanto, fortes ...
  • Roteiro para elaboração de laudo pericial
    ... Pericial, conceitos e definições de Saúde do Trabalhador e a necessidade da perícia. 4. ... “a) assegurar a proteção dos trabalhadores contra todos os riscos que ...), medindo cerca de ____, ocupando uma área de aproximadamente neste galpão. > Construção ... seguintes Equipamentos de Proteção Individual:. — ...VI. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL:. Haviam disponíveis os ...
  • NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
    ..., adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares. ...c) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição ... dos produtos, salvo com o uso de equipamento de proteção recomendado. 31.8.6. É vedada a entrada e permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização aérea. ...
  • Direito das Pessoas com Deficiência
    ...ões não-governamentais que trabalham nessa área ou, se essas organizações não existirem, de ... pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias ..., em todos os programas e políticas, a proteção e a promoção dos direitos humanos das pessoas ...saúde, o bem-estar, o auto-respeito, a dignidade e a ... instrucionais: material pedagógico, equipamento e currículo; . II – capacitação dos ...
  • Direito digital do trabalho
    ... . Parte I - Direito Individual do Trabalho . Capítulo XXIV – Direito ...ção, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores e ..., inclusive, cursos de formação na área (638) . . De acordo com a Associação ... circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador. Importante registrar, ainda, que ..., e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme o art. ...
  • Acordao N° 1330006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021

    Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento em conjunto. Possibilidade. Princípios da celeridade e da economia processual. Dispensa de licitação. Máscaras cirúrgicas descartáveis - epis. Combate da disseminação do covid-19. Produtos entregues. Parecer técnico. Não atendimento das especificações  técnicas traçadas  no edital  de licitação. Decisão mantida. 1. Em atendimento ao princípio da...

    ...SAÚDE e DISTRITO FEDERAL. Relatora. Desembargadora ...ção emergencial de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para. combate da ...de saúde. 4. A área técnica da SES/DF emitiu parecer no sentido de ...equipamento de proteção individual de forma a. permitir seu ...
  • O depoimento especial
    ...A integração sistêmica entre a proteção integral e o sistema de justiça 1 apresenta ...Os profissionais da saúde mental, no entanto, muitas vezes não sabem como ..., determina a elaboração do plano individual de atendimento , denominando como PIA, já ... não condiz com os estudos doutrinários da área jurídica, que afirmam de forma unânime, que é ...equipamento eletrônico ligado, quando a assistente social ou ...
  • Artigos 154 a 201
    ... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e seguro contra acidentes ... adequadamente os equipamentos de proteção individuais e coletivos necessários à ... de usar os equipamentos de proteção individual e de observar as normas de segurança. Art. 155 ... e na fiscalização laboral, notadamente na área de segurança e medicina do trabalho. Importante ..., setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada ...
  • Responsabilidade civil na área médica
    .... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A ...Hoje, diante do princípio da proteção , próprio da responsabilidade civil do Estado . ..., feitos pelos próprios médicos, quer individual", quer coletivamente, contratados pelas instituiç\xC3"... (internação), instalações, equipamento, serviços auxiliares (enfermagem, exames, ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0078744-06.2020.8.19.0001 (Fazendária), 26-05-2021

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0078744-06.2020.8.19.0001 Recorrente: NADIA MARIA BASTOS VIANA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por NADIA MARIA BASTOS VIANA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é técnica de enfermagem lotada na...

  • Modalidades de contrato de trabalho
    ... obreiro a permanência no emprego com proteção contra despedida arbitrária, sem justa causa. ..., férias, 13º salário, proteção à saúde e segurança, entre outros. @@2.3.5. ... de o trabalho ser desenvolvido em área insalubre ou periculosa. Pela redação anterior ... do empregador constituído em firma individual. 7 . Cumpre ressaltar que, sendo o contrato ...órgãos públicos) do fornecimento de equipamento de proteção, da realização de exames médicos ...
  • Direito do Trabalho
    ... (A) Como expressão do princípio da proteção, as normas jurídicas trabalhistas encerram ... do instrumento de contrato individual de trabalho. Com relação à alteração de ... em sua residência, com todo o equipamento fornecido pelo empregador, sendo que seu contrato ... cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática. . Sobre o caso sugerido, ... seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de ...
  • Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
    ...écie, categoria, dimensões, pêso e equipamento. Art. 36. Só poderá transitar pelas vias ...e) pala interna de proteção contra o sol, para motoristas;. f) faroletes e ... de aluguel, destinados ao transporte individual de passageiros, ficarão pela autoridade local e, ... com a revalidação do exame de saúde. Art. 67. A Carteira Nacional de Habilitação ... em tal caso sua validade restrita à área do Estado ou do Território em que se realize. § ...
  • Legislação Complementar
    ...saúde, a segurança ou a moral das crianças. . Artigo ...ção profissional adequada e específica na área da atividade correspondente. . III. Aplicação ... do empregador constituído em empresa individual. . § 1º Não se aplica o disposto nos arts. ... ambiente de aprendizagem às normas de proteção ao trabalho e à formação profissional prevista ..., setor de serviço, máquina ou equipamento, conforme dispõe o art. 161 da CLT e a Norma ...
  • Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
    ... uma norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho especificamente para a construção ... 18.13. Medidas de Proteção contra Quedas de Altura. 18.14. Movimentação ... 18.23. Equipamentos de Proteção Individual. 18.24. Armazenamento e Estocagem de ... de vivência o espaço físico separado da área de trabalho de um canteiro de obras e destinado a ... de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na ...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... informação sobre a localização do equipamento de comunicação disponível com base num ... há direitos fundamentais que gozem de proteção absoluta. . Desse modo, é cogitável que, por ..., compreendida como direito fundamental individual 255 . Ordinariamente, pensa-se naqueles domínios ...ém disso, “ no caso de algumas redes de área local (LAN), em que não existe a participação ..., músicas, etc.), aos mais sensíveis (saúde", religião, correspondência, fotografias, etc.) \xE2"...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ...377 da CLT a adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem ... seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do ... fornecer a todos os seus empregados equipamento" de proteção individual (EPI) aprovado pelo órg\xC3"...) Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação a ...

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