equipamento industrial para cozinha
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... VI – certificado de aprovação do equipamento de proteção individual, nos termos do disposto ... agroeconômica, além da exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na ... a) operadora de cozinha industrial e fornecedora de refeições ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada ... de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ...
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A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... , nem proteção nas partes móveis do equipamento, o SESMT da empresa identificou como causa do ... pela Mesquita para trabalhar na cozinha industrial da Nacional no preparo de refeições ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... " o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamento adequado para o abate, manipulação elaboração, preparo e conservação ... 2 - adição ao creme fresco, de cloreto de sódio (sal de cozinha) refinado, até 4% (quatro por cento) de seu pêso ... Parágrafo único ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pessoas interpostas, em empreendimento industrial em Londrina/PR, constituindo a empresa Dunel ... íodo noturno, para instalação de equipamento". Medidas autorizadas por decisão judicial. Invas\xC3" ... Sobre a instalação da cozinha e armários, disse que não se tratava de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... especializada em fornecimento de equipamento de cozinha industrial ... Total de Itens Licitados: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de serviço de manutenção de equipamento de cozinha industrial, conforme condições, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... preços para eventual aquisição de equipamento de cozinha industrial do Comando do 1º Distrito ...
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Acórdão Nº 0020292-55.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
RECURSO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO AOS VALORES CONSTANTES NA INICIAL. Para a atribuição na inicial dos valores devidos, é necessário que a parte autora detenha de todos os elementos e documentos relativos ao pedido que irá formular. Diante da necessidade de garantia de acesso à justiça, não há falar na obrigatoriedade de indicação de valores específicos nos casos em que o empregado não detenha...
... com chuveiro elétrico, refeitório, cozinha com equipamento industrial (fogão, geladeira, ... -
Decisão Monocrática nº 5018455-05.2012.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... paras o imóvel arrendado um fogão industrial com o qual, durante 1 vez por semana fazia o ... ter constatado a existência de equipamento de cozinha industrial no imóvel não se infere ...
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Decisão Monocrática nº 5012769-32.2012.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... paras o imóvel arrendado um fogão industrial com o qual, durante 1 vez por semana fazia o ... ter constatado a existência de equipamento de cozinha industrial no imóvel não se infere ...
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Acórdão nº 50017955720218210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA PELA INTERNET. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. LUCROS CESSANTES NÃO RESTARAM COMPROVADOS. I. NA HIPÓTESE, A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A NÃO ENTREGA E/OU O CANCELAMENTO DA COMPRA, AINDA QUE EVIDENCIEM ALGUM TRANSTORNO, NÃO TÊM O CONDÃO DE ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PERSEGUIDA. II. OS LUCROS...
... EQUIPAMENTO PARA COZINHA INDUSTRIAL PELA ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial em proveito da Academia Militar das Agulhas ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030153-89.2015.8.19.0000 (Criminal), 16-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM EM SEDE RECURSAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO STJ ATÉ O JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO nº 1.201.993 - TEMA 444. RETORNO DOS AUTOS PROVENIENTES DA TERCEIRA VICE- PRESIDÊNCIA DO TJRJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA...
... Agravado: COZIBRAS EQUIPAMENTO DE COZINHA INDUSTRIAL ... Relator Des. SÉRGIO ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003132940
... comprar/contratar Locação de equipamento de cozinha industrial para a Refinaria Presidente ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... âmara frigorífica e manutenção em equipamento de cozinha industrial a fim de atender as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... câmara frigorifica e manutenção em equipamento de cozinha industrial ... Total de Itens Licitados: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de peças por conta da CONTRATADA, em equipamento de cozinha industrial, pertencentes à carga ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... âmara frigorífica e manutenção em equipamento de cozinha industrial a fim de atender as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nos serviços de Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial, Fornos e Fornalhas, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nos serviços de Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial, Fornos e Fornalhas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... um ano, a importação de determinado equipamento ou conjunto de equipamento, sem similar nacional ... 003) para criação industrial, inclusive alvino ... Peixe ... de salina, ou marinho inclusive o sal de cozinha ... 003)cloreto de sódio com teor ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... pelos Membros cuja importância industrial seja a mais considerável e dezoito serão ... cozinha foram assegurados aos trabalhadores de maneira ... artigos de uso pessoal, ferramentas e equipamento dos trabalhadores migrantes. Artigo 1 o ... 1 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160249
... preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial, equipamento elétricos, equipamentos ...
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Sentença nº 1001148-26.2021.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ://www.suprevida.com.br/blog/chefs-de-cozinha:-perigos-da-profissao, extrai-se a seguinte ... QUEIMADURAS EM COZINHA INDUSTRIAL". RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ORIENTA\xC3"ÇÃO DE USO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO. CULPA PATRONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ...