equipamentos de segurança
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 188 2017 SESPMATO GROSSO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 188 2017 SESPMATO GROSSO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP
- Em vigor Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. AB
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços equipamentos/materiais de segurança e proteção. ABERT
-
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ção incidente sobre máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, ferramentas computacionais (software ), para incorporação ao seu ativo ... órgãos competentes, nocivas à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, ou que descumpram controles sanitários, fitossanitários ou ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0519/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, ficando ... -se a fins exclusivamente militares e é de interesse para a segurança nacional; ou ... e) bens destinados à pesquisa científica e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; ... b) as obras de infraestrutura ... e) dispor de, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: ... #Incluída pela Lei nº ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra; ... a) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas ...
-
EUA proíbem equipamentos eletrônicos da Huawei e ZTE por risco à segurança de dados
As autoridades reguladoras dos EUA impuseram a proibição de equipamentos eletrônicos da Huawei Technologies e da ZTE, continuando um esforço de anos para limitar o alcance das empresas de telecomunicações chinesas nas redes americanas. Geopolítica: C...
-
EUA proíbem equipamentos eletrônicos da Huawei e ZTE por risco à segurança de dados
As autoridades reguladoras dos EUA impuseram a proibição de equipamentos eletrônicos da Huawei Technologies e da ZTE, continuando um esforço de anos para limitar o alcance das empresas de telecomunicações chinesas nas redes americanas. A Comissão Fed...
-
EUA proíbem equipamentos eletrônicos da Huawei e ZTE por risco à segurança de dados
As autoridades reguladoras dos EUA impuseram a proibição de equipamentos eletrônicos da Huawei Technologies e da ZTE, continuando um esforço de anos para limitar o alcance das empresas de telecomunicações chinesas nas redes americanas. Geopolítica: C...
-
Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... ão, processamento, armazenamento, transporte, transferência, comércio, importação e exportação de fontes e materiais radioativos e equipamentos geradores de radiação ionizante, exceto dos equipamentos emissores de raios X utilizados para fins de diagnósticos na medicina e na odontologia; ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, e aquelas abrangidas pelas demais hipóteses ... ção que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados; ... VIII - autenticidade - qualidade da ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0510/2023 Objeto: Equipamentos de Segurança e Proteção DAT
-
Acórdão nº 2007/0074662-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "a quo", o simples fornecimento - ao trabalhador - de equipamentos de segurança para o trabalho, desacompanhado de treinamento especializado ...
-
Acórdão nº 2005/0199097-0 de T4 - QUARTA TURMA
... vez que tinha o dever de fiscalizar a correta utilização de equipamentos de segurança pelos empregados, assim como seu não uso, não havendo ...
- Em vigor Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3726000-23.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Os aspectos fáticos delineados em sede ordinária demonstram que apesar da conduta imprudente da vítima, as provas dos autos comprovaram a culpa da reclamada no evento danoso, visto que omissa quanto à fiscalização das atividades laborais e efetivo uso de equipamentos de seguranç
... à fiscalização das atividades laborais e efetivo uso de equipamentos de segurança. Portanto, afasta-se a alegação de inexistência de culpa ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, ... § 5º Caberá à Justiça Eleitoral definir a chave de segurança e a identificação da urna eletrônica de que trata o § 4º ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador ... § 2º Constitui contravenção penal, ... da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso e dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional; ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ) preservação, conservação, documentação, restauração e segurança dos bens culturais musealizados e declarados de interesse público; ... b) ... e dos públicos interno e externo, incluídos sistemas, equipamentos e instalações, e a definição de rotinas de segurança e estratégias ...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... IV – fiscalização das normas de proteção ao trabalho e de segurança e saúde no trabalho; ... V – diretrizes para elaboração e revisão ... nº 5.452, de 1943, será realizado por meio de sistemas e de equipamentos que atendam aos requisitos técnicos, na forma estabelecida em ato do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... Art. 12. Ficam isentos do IPI, quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal: ... I - os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia; ... II - ...