equipamentos de som
66953 resultados para equipamentos de som
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , renda e acesso da cultura, de institucionalizao e gesto cultural, de desenvolvimento econmico-cultural e de implantao sustentvel de equipamentos culturais ... 1 O processo de monitoramento e avaliao do PNC contar com a participao do Conselho Nacional de Poltica Cultural, tendo o apoio ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... equipamentos do acervo da discoteca ... 5) CINEGRAFISTA ... Encarregar-se da filmagem de assuntos distribuídos pela produção e por sua planificação. Orienta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 5.VETADO ... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras referidas no caputdo art. 2., ficam suspensos: ... I - a ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... comerciais, exclusivamente para demonstração à clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização; ... VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... r) promover e estimular o desenvolvimento da indústria de equipamentos de telecomunicações, dando preferência àqueles cujo capital na sua maioria, pertençam a acionistas brasileiros; ... s) estabelecer ou ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... I - acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... #Redação dada pela Lei nº 14.368, de 2022 ... II - equipamentos de navegação, de comunicações e de salvamento, instrumentos, cartas e manuais necessários à segurança do vôo, pouso e decolagem; ... III ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI- aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito; ... XII - (revogado); ... #Revogado pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020 ... XIII- avocar, para análise e soluções, ...
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Outros. Extrato_Contrato_Equipamentos_de_Som
... Identificação ... Notas de Empenho ... 4. Objeto ... Contratação de empresa ... especializada para a aquisição de equipamentos de som, com entrega imediata, ... conforme detalhamento e especificações deste Termo de Referência, para suprir ... as necessidades da Vice - ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... ARTIGO 8 ... São isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as compras de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos produzidos no País, bem como suas partes e peças de reposição, acessórias, matérias-primas e produtos intermediários ...
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Equipamentos de som
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 030/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Outros Serviços. Execução de serviços destinados à locação de estrutura para festividades e apresentações musicais como palco, equipamentos de som, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos, equipe de apoio e outros itens correlatos, inclusive manutenção, montagem e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 038/2019. CPL. Pregão nº 019/2019. Outros Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização de shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública, na Festa de Emancipação Política e na XII Cavalgada Ecológica de Vertentes, nos dias...
- Licitação, PE Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E SOM . Propostas/Habilitaçã
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 06-2022 - Equipamentos de Som
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 24% PARA ME/EPP E - MEI REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0001.2022.CPL-II.PE.0001.DAG-SDS.FESPDS – RP para fornecimento de equipamentos de tecnologia, informática, som e imagem a serem implantados na futura Escola de Inteligência de Pernambuco - ESINT. VALOR ESTIMADO: R$ 408.114,4975 - RECEBIMENTO...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 24% PARA ME/EPP E MEI ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0001.2022.CPL-II.PE.0001.DAG-SDS.FESPDS – RP para eventual fornecimento de equipamentos de tecnologia, informática, som e imagem a serem implantados na futura Escola de Inteligência de Pernambuco – ESINT- VALOR ESTIMADO: R$ 408...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... - remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável das superfícies das instalações, dos equipamentos e dos utensílios; ... XIV - sanitização - aplicação de agentes químicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: Aviso de Licitação Processo nº 025/2019. CPL. Pregão nº 015/2019. Licitante Habilitada: M R C Gomes da Silva - ME, CNPJ: 27.015.710/0001-41, referente ao item 4: equipe de apoio; Licitante Inabilitada: M R C Gomes da Silva - ME, CNPJ: 27.015.710/0001-41, referente aos itens 1, 2, 3: palco, equipamentos de som, gerador de energia elétrica, respectivam...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL. OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOVAÇÃO RECURSAL.1. A ausência de impugnação especÃfica aos fundamentos da decisão combatida, ônus da parte recorrente, atrai a incidência dos arts.1.021, §
... momentos após a prática do roubo, com produtos do crime — uma caixa dos Correios, ... onde havia equipamentos de som —, bem como na posse de "um simulacro de arma de ... fogo e a chave do veículo dos Correios", indicando, ainda, "a localização do ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados ... Não se considera industrialização: ... I - o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação: ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 198 ... As unidades do Poder Judiciário deverão manter gratuitamente, à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes ... Parágrafo único. Será ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0007.2022.CPL.REIT.PE.0007.2022.FESP-UPE.CPL. Aquisição. Aquisição de equipamentos permanentes para sistema de som profissional visando atender as necessidades da Sala dos Conselhos do Gabinete do Reitor e Sala de Aula do Curso de Medicina do Campus de Serra Talhada da UPE. Valor: R$ 55.608,7560. Início do recebime...