Eqüipolência
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1868-36.2012.5.24.0022) 21-06-2017
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência e não de antagonismo. VIII - ... É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 973-44.2015.5.08.0013) 08-11-2017
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência e não de antagonismo. VII ... - É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... 476 e 477 do CC. 24 ... 24. Comutativo - Deve haver uma equivalência ou equipolência entre a prestação de trabalho e a contraprestação salarial. Deve existir uma certa justiça comutativa entre as duas prestações contratuais ...
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Decisão da Presidência nº 41663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... sob o prisma das distâncias que são de fato percorridas pelo empregado nos trajetos de ida e volta ao trabalho, devendo haver equipolência entre o tempo fixado e as distâncias percorridas ... Não cabendo se falar em razoabilidade, quando há o nítido intuito de suprimir o pagamento ...
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Decisões Monocráticas nº 41663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... sob o prisma das distâncias que são de fato percorridas pelo empregado nos trajetos de ida e volta ao trabalho, devendo haver equipolência entre o tempo fixado e as distâncias percorridas ... Não cabendo se falar em razoabilidade, quando há o nítido intuito de suprimir o pagamento ...
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A prática do novo júri
... agressão injusta, pois, no estado em que se encontra, não dispõe o agredido de reflexão precisa, capaz de ajustar a sua reação em equipolência completa com o ataque.” ( TJSP - Apelação criminal – Rel. Des. Jarbas Mazzoni – RT 677/358) ... Por fim, não poderíamos deixar de fazer ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... estão em nível igual e não superior ao exercício dessa soberania por intermédio de representantes, não se pode negar que a eqüipolência constitucional de ambas impede não se considerem admissíveis o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, unicamente quando previstos de modo ... -
Judicialização do procedimento
... É que nem todas as situações processuais são titularizadas pelo juiz, prevalecendo a equipolência das situações de titularidade das partes e do Estado-juiz ... Assim sendo, a atuação negocial das partes reduz o espaço para exercício da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... equipolência entre a prestação de trabalho e a contraprestação salarial ... O fato de o contrato de emprego ser oneroso, da classe dos comutativos, é ...
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Gregos e Romanos
... das noções concretas para mensurar as contingências e fixar os termos da proporcionali-dade que restabeleceria ou estabeleceria a equipolência nas relações ... A obtenção do equilíbrio não prescinde da apreciação do peso de aspectos que eram francamente antagônicos. Por isto, a ...
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Compensação Não é Proteção
... O contrato se diz comutativo sob dois aspectos. O primeiro acena para o fato de que há uma equivalência ou equipolência entre as prestações a cargo ... de cada um dos contratantes. O segundo salienta a circunstância de que os sujeitos do contrato conhecem desde o ...
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Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... de postulado específico que veda o tratamento tributário desigual a contribuintes que se encontrem em situação de equivalência ou equipolência. Enquanto o art. 5º, caput , da CF, expõe a temática da igualdade de modo genérico, o art. 150, II, da CF, explora-a de modo específico, ...
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Julgamento 1998.01.048132-0 do Superior Tribunal Militar, 13-05-1999
EMENTA: APELAÇÃO - LESÃO CORPORAL - LEGÍTIMA DEFESA. Restando comprovado, pela prova testemunhal, que o acusado foi vítma de injusta agressão, é válida sua defesa, reagindo na forma que for possível na ocasião. É mansa e pacífica a jurisprudência que o ato instintivo que é a defesa própria não há de exigir do agredido, reflexão bastante para dispor a defesa em eqüipolência com o ataque. Decisão...
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Uma aproximação entre a igualdade em Wittgenstein e a identidade em descombes
Artigo destinado a analisar se o conceito de igualdade para Wittgenstein é o mesmo que identidade para Vicent Descombes em seu livro Les embarras de l’identité. Para tanto, toma-se de Wittgenstein o conceito de igualdade e segue-se com Descombes o fio condutor da investigação acerca da identidade para pensar, com os autores, o problema próprio sobre a equivalência entre os conceitos para,...
... generalizada (isto é como substituibilidade) serve para compreender tanto as correlações puramente formais de equivalência ou de equipolência quanto às correlações políticas, morais e jurídicas que se denominam de igualdade”. Neste sentido, associado ao alcance que Descombes pretende ... -
Sentença nº 1000688-42.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... esta as exerça, não se fixará uma segunda remuneração, mas um percentual que remunere o acréscimo de atribuições para manter a equipolência entre as obrigações, porque, como visto, não há mesmo norma explícita na Consolidação das Leis do Trabalho, mas toda a sistemática do Direito ...
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... equipolência 41 ... No entanto, o mesmo autor adverte que “[ ... ]quando se trata de definir, de conceituar a equipolência, quando se cogita de examinar se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49600-65.2008.5.09.0670)
... equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1759-02.2011.5.15.0024)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001061-96.2017.5.07.0027), 2017-08-15
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000838-46.2017.5.07.0027), 2019-08-07
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000813-33.2017.5.07.0027), 2018-04-09
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 245-63.2012.5.18.0131)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001728-82.2017.5.07.0027), 2018-06-29
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000974-25.2016.5.07.0012), 2019-05-07
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 361-87.2011.5.01.0063)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...