erika passarelli vicentini teixeira
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Decisão Monocrática nº 2007/0278171-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVADO : ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA. ADVOGADO : TULIO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0278171-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
...EMBARGANTE : ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA. ADVOGADOS : ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0102634-8 de T5 - QUINTA TURMA
...PACIENTE : ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA. DECISÃO. Trata-se ...
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Acórdão nº 1.0319.11.002867-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ARTIGO 121, § 2°, INCISOS I E IV, DO CP - FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" - SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... - COMARCA DE ITABIRITO - RECORRENTE(S): ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA - RECORRIDO(A)(S): ... -
Acórdão nº 1.0319.11.002867-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - OCORRÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL - SANEAMENTO - TESES DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - DECISÃO QUE TRATOU DE TODAS AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS - OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.
... - COMARCA DE ITABIRITO - EMBARGANTE(S): ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA - EMBARGADO(A)(S): ... -
Acórdão nº 1.0319.11.002867-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGUIÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - OCORRÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL - SANEAMENTO - TESES DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - DECISÃO QUE TRATOU DE TODAS AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS - OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.
... - COMARCA DE ITABIRITO - EMBARGANTE(S): ÉRIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA - EMBARGADO(A)(S): ... -
Acórdão nº 1.0024.05.642645-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2006
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - JUROS - CAPITALIZAÇÃO E COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA VEDADAS -SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. Há permissibilidade jurídica de se interferir nos contratos de mútuo em que se insere cláusulas com encargos excessivos para os eliminar, reduzir ou ajustar aos limites previstos na lei. Inexiste possibilidade jurídica em se incidir, mensalmente, juros sobre juros em contrato...
... PSA FINANCE BRASIL S.A - APELADO(A)(S): ERIKA PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA - RELATOR: EXMO. ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 18-12-2018
...158.II. 12421426 Lucineide Fernandes Teixeira 03 08/11/18 158.I (Con-. trato). 13061163 Maria ...Erika Passarelli Vicentini Teixeira-413319 Belo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 28-03-2017
...0018731780075 Fernando Teixeira Lemos. 0022938730047 Antonio Alonso de Paiva ...Horizonte:. Erika...Horizonte:. Erika Passarelli...Horizonte:. Erika Passarelli Vicentini...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-03-2017
...0018731780075 Fernando Teixeira Lemos. 0022938730047 Antonio Alonso de Paiva ...Horizonte:. Erika...Horizonte:. Erika Passarelli...Horizonte:. Erika Passarelli Vicentini...