errata o que é
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, ...
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Errata.
Onde se lia: "Rev. Bras. Gest. Neg. Sao Paulo v.21 n.4 out-dez. 2019 p. 607-627" "Rev. Bras. Gest. Neg. Sao Paulo v.21 n.4 out-dez. 2019 p. 628-646" "Rev. Bras. Gest. Neg. Sao Paulo v.21 n.4 out-dez. 2019 p. 647-663" "Rev. Bras. Gest. Neg. Sao Paulo ...
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ERRATA.
1. No artigo Filhos, família e ambientes honestos: gênero, sexualidade e (des)criminalização do consumo de drogas, com número de DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50447, publicado no periódico Revista Direito e Práxis, 11(2):1312-1331, nas...
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ERRATA.
1. No artigo Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso, com número de DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/70887, publicado no periódico Revista Direito e Práxis, 13(4):2648-2689, nas páginas 2669, 2671, e 2682, e no r...
- Errata
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Errata
A Comissão Editorial vem realizar a seguinte correção quanto à Edição de n. 47. A Ação Civil Pública vencedora do XV Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria melhor arrazoado, tem como autores Juliana Queluz Venturini Massarente, Luciano L...
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- Errata
- Errata
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Mesmo após errata, jornal terá de conceder direito de resposta a refinaria
Mesmo após errata, jornal terá de dar direito de resposta a refinaria
Uma errata tímida não compensa o estrago feito por notícia inverídica e caluniosa. Com base nisso, a 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o jornal Correio Braziliense conceda à Refinaria Manguinhos o mesmo espaço que utilizou pa... - Errata
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- Errata
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- Outros. Errata - Popmed Medicina e Saúde Eireli - 202200006049723
- Erratas. 202000006005691 - ERRATA
- LICITAÇÃO - ERRATA LICITAÇÃO 0142023CORRIGIDA
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- ERRATA - INSTIT.YBY