Erro de Tipo Provocado por Terceiro
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O Brasil e sua federação
... realidade passível de interpretação como tipo de sistema integrado por componentes ... ção (o Poder Judiciário tendo sido provocado a atuar como terceiro neutro e imparcial, agente ... assimétrica do federalismo no Brasil é um erro severo, erro que contamina a análise política ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 8º da LC nº 159/2017, não admite esse tipo" de providência durante a vigência do programa: \xC2" ... O terceiro eixo é a descentralização da produção e a ... inconstitucional por basear-se em um erro de prognóstico BverfGE,25:1(12). O ... ém apenas do desfalque arrecadatório provocado por medidas implementadas (passiva ou ativamente) ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de Justiça ... *Republicado ... por erro material ... CONSELHO SUPERIOR ... DO ... portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na ...
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Peças prático-profissionais
... de R$ 5.980,00; 120 caixas de encomenda do tipo 3, no valor de R$ 540,00; e 200 caixas de ... confirmação de aborto espontâneo ou provocado ... Leila não foi ouvida durante o inquérito ... Ao fazê-lo, a ré, induzida em erro pela amiga, que lhe afirmara padecer de úlcera, ... suposto fato criminoso teria ocorrido no terceiro dia de trabalho da doméstica. Ademais, foi ...
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Direito Constitucional
... Sendo assim, o judiciário terá de ser provocado para que a norma seja declarada inconstitucional; ... de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa ... não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação ... 91, § 1º, II, da CF. O erro é verificado na segunda parte. O Conselho ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ainda, tenha dado resposta efetiva para esse tipo de comportamento mercadológico abusivo ... Em ... aduz Pierre Lévy, “em geral, é um erro pensar as relações entre antigos e novos ... o dever de indenizar pelo fato danoso provocado pelo produto ou pelo serviço ... Não ... Terceiro, alheio à relação de consumo, envolvido no ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... elementos da culpabil idade estão fora do tipo penal ... RESUMO PRÁTICO ... Posição da ... Segundo essa teoria, o erro nas descriminantes putativas configura erro de ... o nexo de causalidade entre o fato provocado pelo agente ativo e o resultado ... 5.2. As ... o coato a realizar qualquer ato contra terceiro, mas infringir um mal futuro qualquer que ...
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Prescrição e decadência
... potestativo de anular negócio por vício (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e ... de prescrição e decadência segundo o tipo de ação a ser deduzida para a proteção do ... ó valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita ... Eventual desfalque provocado pelo tutor contra o pupilo poderá ser cobrado, e ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... VIII — for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos ... § ... por iniciativa do interessado (parte ou terceiro), nunca pelo juiz, em atuação ex ... Art ... não, necessariamente, ao dispositivo legal tipo por violado. Basta que o conteúdo de norma, ... tenham admitido recur-sos, e, com isso, provocado consideráveis danos à parte. Se bem ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... conseguido equiparar seu salário a um terceiro empregado, considerado paradigma remoto. A atual ... remediar seu erro num momento em que já não mais seria oportuno ... saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de repartição na localidade do trabalho, o ... se encontra sob ameaça de nenhum risco provocado pelo ambiente perigoso que só existe naquele ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ou mesmo por escrito junto a qualquer terceiro, sem ter deste qualquer contraprestação, a ... Esse tipo de sócio é encontrado na composição da ... , necessariamente, qualquer um deles verá o erro" cometido pelo administrador judicial e apresentar\xC3" ... provocado quando da convocação de uma AGC, de forma ...
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Direito Processual Penal
... gravada da comunicação telefônica com terceiro, que conteria evidência de quadrilha que ... ível ou mesmo necessária à composição do tipo criminal cogitado, qual, na espécie, o de ... provocado por delação anônima (“disque-denúncia”, ... A: incorreta. O erro reside no item I, em que se afirma que incumbe ...
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Da extinção da punibilidade
... "VIII - pelo casamento da vítima com terceiro, nos crimes referidos no inciso anterior, se ... delituosa, que, em regra, está fora do tipo penal e do elemento subjetivo do agente, ... : O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do ... do querelante, no crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento (CP, arts ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... os direitos dos trabalhadores e em qualquer tipo de cisão, fusão, incorporação ou alteração ... 14.10.2004) ... “EMBARGOS DE TERCEIRO — EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ... Em quarto lugar, o STF foi provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade do ... a ressalva não invalida o reconhecimento do erro e a dispensa de acesso ao Poder Judiciário para ...
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Direito Civil
... a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o ... vício do consentimento chamado de (A) erro substancial. (B) lesão. (C) estado de ... (C) A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico torna-o nulo ... material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... @CAPÍTULO I. Do furto ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 155. Subtrair, para si ... terceiro que, a pretexto de testar veículo posto a venda, ... No caso, o paciente teria provocado a retirada, em seu proveito, de determinado ... de estelionato, o agente conduz a vítima ao erro ou a mantém nele, para que esta entregue o bem ...
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O dano moral
... será o prejuízo puramente espiritual, provocado por uma lesão de um direito, quer este seja de ... , vez que, aceitando a existência daquele tipo de dano, o exclui da tutela do direito por ... da vítima, culpa concorrente, culpa de terceiro, fortuitos interno e externo etc.) ... média, consubstanciando-se, portanto, num erro de conduta. Se para a concepção anterior era ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ém, intensa tertúlia a propósito de qual o tipo de contrato, entre os contratos conhecidos, no ... ódigo Civil oriundo da era napoleônica, foi erro de denominação, porquanto seja inviável ... , que aproveita ao autor do dolo ou a terceiro. Carvalho Santos 1118 observa que o outro ... E quando foi provocado acerca de a Lei n. 11.101/2005, que regula a ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , o segundo é a medida do cabimento e o terceiro impõe limites ... Este capítulo será ... E isso tudo, aparentemente, por conta de um erro de Labeão (ou talvez de Ul-piano, que o ... ), seria a manifestação “maior” desse tipo de sinalagma (visto que definitiva e ... a violação primeiro perpetrada tenha provocado no sinalagma. 876 ... Sob essa perspectiva ...
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Controle de constitucionalidade
... Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público, a ... , sempre que o Conselho for provocado pelo Presidente da República, pelo Primeiro ... relator que denega o ingresso de terceiro na condição de amicus curiae é ... , se a ADPF tiver sido proposta, por erro grosseiro , injustificável, em situ-ação que ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Com efeito, dados os reflexos deste tipo de sanção, atingindo preceitos jurídicos caros ... ções que, de alguma forma, tenham provocado uma lesão ao patrimônio público ... erro procedimental/inversão de carga em face do ... subjetivo, desconsiderando a boa-fé de terceiro ... A pena de perdimento, neste caso, só é ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... Erro médico e suas várias facetas. 12 – Erro ... caso fortuito, culpa da vítima, fato de terceiro e fato das coisas. 38 – Ato médico inexato, ... espécie é aquele dano ou prejuízo provocado sem que médico e paciente estejam vinculados por ... ção ao médico de “participar de qualquer tipo de experiências no ser humano com fins bélicos, ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... das operadoras de planos de saúde por erro médico: (i) responsabilidade solidária; (ii) ... distinção entre contratos, mantido algum tipo de nexo de vinculação entre eles, é o que ... , a qual não pode ser concebida como um terceiro elemento na atividade interpretativa ou o seu ... opor o contrato as partes, pois o dano provocado pela má execução da pactuação (o que engloba ...