Erro jurídico
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Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
Erro em licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
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Erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
Erro na publicação antecipada de julgamento não configura suspeição
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Universidade não pode impedir matrícula por erro escusável do estudante, diz TRF-4
Erro desculpável de aluno não derruba matrícula, diz TRF-4
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Acórdão nº 2016/0043453-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SIMPLES ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE LEI NOVA. ... jurídico, deve ser realizados por meio de ...
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Erro na concessão da licença ambiental não exime de reparar lesão, diz STJ
Erro na licença ambiental não exime de reparar lesão, diz STJ
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Erro da acusação faz TSE extinguir denúncia contra deputados de Sergipe
Erro da acusação faz TSE extinguir denúncia contra deputados de SE
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Hospital e enfermeira pagarão dano moral por erro de estagiária ao vacinar bebê
Hospital e enfermeira indenizarão por erro ao vacinar bebê
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Afastamento compulsório da empregada gestante durante a pandemia é um erro
Rosa: Afastamento compulsório da empregada gestante é um erro
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Negar imparcialidade da Polícia Judiciária é erro grave
Opinião: Negar imparcialidade da Polícia Judiciária é erro grave
... O livre convencimento técnico-jurídico do delegado de polícia deriva do fato de o inquérito policial ser um procedimento discricionário (CPP, art. 14). A isenção e imparcialidade, por ... -
Acórdão nº 2008/0170975-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O erro de cálculo, caracterizado pela omissão ou equívoco na inclusão de ... Hipótese em que não se pode falar em alteração de critério jurídico, mas em simples correção de erro existente em cálculo apresentado pela ...
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O novo erro grosseiro para o STF e a fotografia de Padre Cícero
Guilherme Carvalho: O novo erro grosseiro e o Padre Cícero
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Acórdão nº 2006/0271118-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O erro na indicação da medida cautelar não pode levar o Poder Judiciário a mplesmente afirmar que o expediente jurídico é inadequado. Cabe ao juiz, com base na fungibilidade das medidas ...
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Acórdão nº 2006/0271118-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O erro na indicação da medida cautelar não pode levar o Poder Judiciário a mplesmente afirmar que o expediente jurídico é inadequado. Cabe ao juiz, com base na fungibilidade das medidas ...
- Acórdão nº REsp 1265890 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade
Possível erro em peso de caminhão não interfere em responsabilidade
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O erro grosseiro à luz do STF e sua aplicação na improbidade administrativa
Acácia de Sá: O erro grosseiro à luz do STF
... De igual modo, nosso ordenamento jurídico prevê a interpretação sistêmica das normas, a qual permite que mais de uma norma seja aplicada ao mesmo caso a fim de viabilizar que o sentido da ... -
Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade ... todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico ...
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Decisão de criminalizar a inadimplência tributária é equivocada
Tatiana Chiaradia: Criminalização da inadimplência tributária é um erro
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O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro
Opinião: O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro
... Um dos pontos de maior interesse no meio jurídico, como já adiantamos, é o que trata do erro grosseiro, precisamente o artigo 28 da LINDB, que assim prescreve: ... Art. 28. O agente público ... -
Erro na transferência de dados financeiros não é falsificação, diz Bretas
Erro no repasse de dados financeiros não é falsificação, diz Bretas
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Erro de impressão em prova só gera nulidade de questão se afetar compreensão
Erro de impressão só gera nulidade de questão se afetar compreensão
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Erro intencional de registro comprova fraude à cota de gênero, diz ministro
Erro intencional de registro comprova fraude à cota de gênero
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Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
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Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal
Erro em escolha de termo de importação não justifica multa do Fisco
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Seja por erro ou má-fé, informação errada em reportagem dá direito a indenização
Erro ou má-fé, informação errada em notícia dá direito a indenização