Erro jurídico
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'Erro 53' do Iphone 6 não gera danos morais coletivos aos consumidores, diz STJ
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Erro de digitação mantém titular da Ouvidoria da Polícia de SP no cargo
Erro técnico mantém titular da Ouvidoria da Polícia de SP no cargo
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Erro na declaração de IR não configura infração disciplinar de juiz
Erro na declaração de IR não configura infração disciplinar de juiz
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Erro da Fazenda fez Sérgio Cabral ser acusado de ter milhões inexistentes
Erro da Fazenda fez Cabral ser acusado de ter milhões inexistentes
... e de títulos ou valores mobiliários, previdenciária, creditícia, de empréstimos com cartão de crédito, enfim, sobre todo negócio jurídico que tenha expressão monetária ... O relatório produzido pelo Coaf, além de fundamentado em dados protegidos pelo sigilo financeiro, é obtido ... -
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode afastar intempestividade do recurso
Erro no sistema da Justiça pode afastar intempestividade do recurso
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Conflito sobre documento laboral é de competência da Justiça do Trabalho
Erro em documento laboral é de competência da Justiça do Trabalho
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Erro comprovado no preenchimento de restituição deve ser reavaliado, diz Carf
Erro no preenchimento de restituição deve ser reavaliado, diz Carf
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Erro em classificação de circunstância judicial não impede aumento de pena
Erro em classificação de circunstância não impede aumento de pena
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Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa
Erro no livro de inventário da empresa não justifica multa
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Empresa que teve capital fechado por erro administrativo deve indenizar acionistas
Empresa que teve capital fechado por erro deve indenizar acionistas
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STJ não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado
Não há erro induzido em compra de terra que produziu abaixo do esperado
... a anulação parcial pretendida na petição inicial se afigura juridicamente inviável e inconveniente para o equilíbrio do negócio jurídico em testilha”, afirmou o relator do recurso especial, ministro Moura Ribeiro ... O comprador ingressou com ação para anular parcialmente o ... -
Uol e repórter devem indenizar comentarista por erro jornalístico
Justiça condena Uol a indenizar comentarista por erro jornalístico
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Prazo para processar advogado começa quando cliente descobre erro cometido
Prazo para processar advogado começa quando cliente descobre erro
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Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital
Homem que teve perna amputada por erro será indenizado
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STJ determina reanálise de decisão por erro na via recursal para impugnação
STJ determina reanálise de decisão por erro na via recursal
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STF corrige grave erro de juíza de Curitiba: o pior já passou?
STF corrige grave erro de juíza de Curitiba: o pior já passou?
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Protocolo sobre cloroquina pode levar a responsabilização por erro grosseiro
Cloroquina pode levar a responsabilização por erro grosseiro
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Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave
Candidatura avulsa, sem prévia filiação partidária, é erro grave
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-812/2001-022-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ERRO DE ENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS. ENUNCIADO 126 DO TST. Irresignação quanto à procedência do pedido de acúmulo de funções, motivada exclusi-vamente pelo resultado adverso quanto à valoração de fatos e provas não pode ser objeto de reexame em sede extraordinária, sob pena de desprezo ao Enunciado 126 desta Corte. 2. HORAS EXTRAS. DEVOLUÇÃO DE...
... JCWN/jas/ma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ERRO DE ENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS ... ENUNCIADO 126 DO TST ... -
Generalização das prisões cautelares pode representar grave erro
Generalização das prisões cautelares pode representar grave erro
... A prisão processual, para legitimar-se em face de nosso sistema jurídico, impõe - além da satisfação dos pressupostos a que se refere o art. 312 do CPP (prova da existência material do crime e indício suficiente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-325800-24.2006.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. MEMBRO DE CIPA. RENÚNCIA EXPRESSA AO MANDATO COM ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. No caso concreto, a renúncia expressa do empregado, redigida de próprio punho, ocorreu no mesmo dia da demissão sem justa causa, cujo termo foi assinado sem ressalvas. Não se trata de renúncia à garantia de emprego e, sim, do próprio desempenho do cargo de...
... a validade da renúncia expressa ao mandato, cujo efeito jurídico não é apenas o desligamento do empregado da CIPA, mas, também, a perda ... Recurso de revista de que não se conhece ... ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. O recorrente pede que, na hipótese de provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-70.2013.5.06.0017 (02165-2004-020-06-00-0)), 21-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NÃO CONSTATADO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o art. 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante a norma...
... ERRO" MATERIAL N Ã O CONSTATADO. O s Embargos Declarat ó rios constituem rem \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137200-87.2003.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional quando a argumentação da parte, suscitada em embargos de declaração, foi devidamente enfrentada pela Corte a quo, em observância aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de Revista nã
... sem causa do lesado, o que é vedado no ordenamento jurídico. Recurso de revista não conhecido ... ERRO DE FATO ... Impertinente a ... -
Após divulgação de erro, juíza alega falha de digitação e altera decisão
Após divulgação de erro, juíza alega falha de digitação e altera decisão
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Não reparar erro, fazendo cliente perder tempo, gera dano moral
Não reparar erro, fazendo cliente perder tempo, gera dano moral