erro material em sentença
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Acórdão nº 2013/0370644-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. Merece acolhida em parte os embargos de declaração, apenas para correção de erro material. 2. Não há omissão,
... DE SENTENÇA ... declaração, apenas para correção de erro material. ... -
Acórdão nº HC 163235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME TENTADO RECONHECIDO NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE, POR ERRO MATERIAL, DEIXOU DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1730/1993-021-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista em fase de execução, nos termos do § 2º do art. 896 da CLT e do Enunciado nº 266 do TST, depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal a preceito constitucional. Não procede a alegada violação do texto constitucional (inciso XXXVI do art. 5º e inciso IX do art.
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de ... 5º e inciso IX do art. 93), vez que o erro material da sentença originária, qual seja, a ... -
Acórdão Nº 0011406-63.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 26-12-2022
... CONSIGNADO – SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA ... FINANCEIRA – 1.) ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM ... SENTENÇA E NÃO SANADO EM ...
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Acórdão nº 2014/0238805-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA ... ou erro ...
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Acórdão Nº 5000142-33.2022.8.24.0056 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, ... PLEITO DE RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL EM SENTENÇA QUE APARELHA A ...
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Acórdão nº 1.0035.14.021983-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INCIDÊNCIA DO ART. 27 DO CDC - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - APELAÇÃO PROTOCOLIZADA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RESULTADO DE JULGAMENTO NÃO ALTERADO - RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO -
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Acórdão Nº 0009471-66.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... º Grau que, nos autos do cumprimento de sentença nº 00094716620208272700, rejeitou a impugnação ... em julgado, é possível a correção de erro material de ofício, por se tratar de matéria de ...
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Acórdãos nº 9000010-76.2015.8.26.0126 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... , para reconhecer a ocorrência de erro material na r. sentença de fls. 115/122, ...
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Acórdão nº 0128178-37.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... confirmando a sentença em reexame em todos os seus termos ... Em suas ... ERRO ... MATERIAL EVIDENCIADO. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0204731-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corrigir erro material ... de origem decidiu que a sentença ...
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Acórdão nº 2015/0125465-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROLAÇÃO DA SENTENÇA E PARA CORRIGIR ERRO ... correção de erro material ...
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Acórdão nº 2015/0042769-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. INCIDÊNCIA. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recursos especiais, de ambas as partes, julgados conjuntamente em razão da manifesta conexão. 2. Discute-se, de um lado, afronta à coisa julgada...
... SENTENÇA". TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMPUTAÇ\xC3" ... erro ... material ... -
Acórdão nº 2006/0078394-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... atribuiu interpretação razoável à sentença e reduziu o valor da indenização por estar ivamente caracterizado o erro material ... 2. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2013/0111866-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se uma questão de mero erro material na ... sentença criminal de um candidato e, ...
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Acórdão nº 2004/0087769-8 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2015/0144661-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROLAÇÃO DA SENTENÇA". CORREÇÃO DE ERRO ... MATERIAL OU\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.253824-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VÍCIO EXTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - ERROR IN JUDICANDO - CONSTATAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO - DANOS MORAIS - DEMONSTRAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - LUCROS CESSANTES - COMPROVAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - MULTA - VALOR NOMINAL - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO. Não
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Acórdão nº 2009/0199454-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: COMERCIAL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA E CONTRATO DE FACTORING. INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. RECOMPRA. RESPONSABILIDADE DA FATURIZADA. QUESTÃO FÁTICA NÃO APRECIADA NO MÉRITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADO. 1. Ausência de erro material em premissa contida no
... NO MÉRITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ERRO MATERIAL ... NÃO VERIFICADO ... , de fato, confirmando a sentença, ... -
Acórdão nº 2008/0180332-9 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES RELATIVAS A: ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E ERRO DE CÁLCULO. EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OMISSÃO NA SENTENÇA EXEQÜENDA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. 1. Não houve o equívoco apontado julgamento extra petita
... CRITÉRIO DE CÁLCULO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES RELATIVAS A: ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OMISSÃO NA SENTENÇA EXEQÜENDA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. Não ... -
Acórdão nº 2015/0262672-6 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. ...
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Acórdão nº 2015/0062690-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual se deveria pronunciar o juiz...
... ou a requerimento e/ou corrigir erro material. ... sentença" acima do limite máximo legal. Desse modo,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0316842-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentença, obscuridade ou erro ... material. ...
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Acórdão nº 2014/0222714-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentençaradição, omissão ou erro ... material. ...
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Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA" COLETIVA PROPOSTA POR ... ASSOCIAÇÃO\xC2" ... provimento, com correção de erro ...