Erro Provocado por Terceiro
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Acórdão nº 2005.38.03.005917-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS. REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL COM MORTE DO CONDUTOR. MÁ CONSERVAÇÃO DA PISTA. OMISSÃO DA AUTARQUIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO DO VALOR. 1. Impossibilidade de conhecer dos agravos retidos em...
... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão nº 2005.38.03.005917-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS. REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL COM MORTE DO CONDUTOR. MÁ CONSERVAÇÃO DA PISTA. OMISSÃO DA AUTARQUIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO DO VALOR. 1. Impossibilidade de conhecer dos agravos retidos em...
... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão nº 2005.38.03.005917-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVOS RETIDOS NÃO CONHECIDOS. REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DNIT. ACIDENTE EM RODOVIA FEDERAL COM MORTE DO CONDUTOR. MÁ CONSERVAÇÃO DA PISTA. OMISSÃO DA AUTARQUIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. REDUÇÃO DO VALOR. 1. Impossibilidade de conhecer dos agravos retidos em...
... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão nº 2005.38.03.005917-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 2005.38.03.005917-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
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... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
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... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
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... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
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... em estrada federal – BR 452, e foi provocado em razão de um “buraco na pista” que fez o ..., e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que o Estado é o ...ERRO MATERIAL QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... -
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