erros medicos
- Erro médico e suas consequências jurídicas por: Editora del Rey, 2019
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Mãe e filho serão indenizados pela União em R$200 mil após a morte de militar por erros médicos
Agência O Globo -A viúva de um militar e o filho serão indenizados pela União após uma sequência de erros médicos de uma lesão que levou a morte do combatente de uma base aérea em que servia em Anápolis, Goiás. Na decisão da 5ª Turma do Tribunal Regi...
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Cirurgião plástico influencer é alvo de investigação e processos por supostos erros médicos
O médico Felipe Villaça, dono de uma clínica de cirurgia plástica em Belo Horizonte (MG), é alvo de uma investigação na Polícia Civil de Minas Gerais por possíveis erros médicos em procedimentos ocorridos no estabelecimento. Segundo o advogado Franci...
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Erros médicos graves aumentam após compra de hospitais por empresas de capital privado; entenda
A taxa de complicações médicas graves aumentou em hospitais após serem adquiridos por empresas de investimento em capital privado, de acordo com um estudo sobre os efeitos dessas aquisições na assistência a pacientes nos últimos anos. Gravidez na ado...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... § 5º Ficam incluídos entre os erros mencionados no caput os de dispensação e de administração de ... publicações que se destinem exclusivamente à distribuição a médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos ... § 2º - A propaganda ...
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Programa federal visa a reduzir erros médicos
Hospitais precisarão criar núcleos de segurança do paciente BRASÍLIA O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram ontem o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de reduzir os erros médicos ...
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Plano de saúde tem responsabilidade por erros de médicos referenciados
Plano de saúde tem responsabilidade por erros de médicos referenciados
Operadora de plano de saúde é responsável por erro médico se tiver indicado o profissional que causou o dano. Dessa forma, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior de Justiça, rejeitou recurso da empresa Marítima Seguros e afirmou que ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea ... #Redação dada pela Lei nº 13.484, de 2017 ... I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de ...
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Queimaduras, cicatrizes, buracos na pele: as ações por erro médico contra o cirurgião plástico preso por cárcere de paciente
... condenaes a pagamentos de indenizaes por danos morais decorrentes de erros mdicos. Nas aes, mulheres relatam danos estticos causados por ...
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Queimaduras, cicatrizes, buracos na pele: as ações por erro médico contra o cirurgião plástico preso por cárcere de paciente
... condenaes a pagamentos de indenizaes por danos morais decorrentes de erros mdicos. Nas aes, mulheres relatam danos estticos causados por ...
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Queimaduras, cicatrizes, buracos na pele: as ações por erro médico contra o cirurgião plástico preso por cárcere de paciente
... condenaes a pagamentos de indenizaes por danos morais decorrentes de erros mdicos. Nas aes, mulheres relatam danos estticos causados por ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público, ... quantidade de operações, poderá ser observada a proporção de erros" e omissões em razão da quantidade de documentos, declarações e informa\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acordão da Terceira Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. NOVO ASSOCIADO. INGRESSO. RECUSA. REQUISITOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. ESTATUTO SOCIAL. PREVISÃO. CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPESSOAIS. NOVOS MEMBROS. VIABILIDADE. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO. SITUAÇÃO FINANCEIRO-ESTRUTURAL. ESTUDOS TÉCNICOS. PRINCÍPIO DA PORTA ABERTA. RELATIVIZAÇÃO. PRESTAÇ
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217134-63.2014.8.19.0001 (Cível), 16-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR ALEGA OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO DURANTE A CIRURGIA DE CATARATA REALIZADA EM 18/8/2010, PROVOCANDO A PERDA DA VISÃO DO OLHO ESQUERDO. REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO SENTIDO DE QUE O AUTOR DESENVOLVEU GRAVE QUADRO INFECCIOSO NO OLHO ESQUERDO APÓS A
... pelos danos causados ao paciente em decorrência de erros ... médicos, desde que configurada a culpa dos médicos atuantes ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, ... ícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais ... § 1º Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 723 ... Quando ocorrerem, na exportação, erros ou omissões que não caracterizem intenção de fraude e que possam ser ... I - alimentos, suprimentos médicos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029163-66.2009.8.19.0208 (Criminal), 15-05-2019
Apelação Cível. Relação de Consumo. Erro médico. Responsabilidade solidária do plano de saúde. Legitimidade passiva configurada. Precedentes TJERJ e STJ. O laudo pericial juntado concluiu que "não houve uma retirada completa das tumorações. Segundo documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro "a cirurgia realizada foi incompleta com apenas a liberação das...
... de plano de saúde pelos erros médicos decorre do ... credenciamento, conforme o teor da Súmula n. 293 ... -
Hospital britânico admite ter amputado membros de seis pessoas por engano
... confirmaram que seis pacientes tiveram membros amputados devido a erros mdicos durante um perodo de trs anos - o nmero mais elevado admitido por ...
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Processo nº 0162748-93.2008.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e dos médicos cirurgiões. ... erros" médicos que restaram ... incomprovados. Plena assistência\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0040.03.011764-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS SOFRIDOS PELO FALECIDO - LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO CONFIGURADA APENAS EM RELAÇÃO A PARTE DOS PEDIDOS - AGRAVOS RETIDOS PROVIDOS, EM TERMOS - PROCESSO EXTINTO, EM PARTE, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - OCORRÊNCIA - NULIDADE PARCIAL DA...
... por Danos Materiais e Morais, com fundamento ftico em alegados erros mdicos ocorridos em cirurgia baritrica, dos quais teria resultado o ... -
Acordao N° 1365543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processo penal. Latrocínio. Furto qualificado. Recurso dos réus. Nexo de causalidade. Desclassificação do delito de latrocínio. Inviabilidade. Demora no atendimento médico. Desdobramento da conduta. Teoria da equivalência dos antecedentes causais. Art. 13, "caput", do código penal. Participação de menor importância. Reconhecimento. Inviabilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Premeditação....
... oficial e profissional; ou até erros médicos em situações de emergências como estas, não afastam o ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004368-81.2022.8.19.0000 (Criminal), 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Indenizatória. Autores que ajuizaram ação em face do município do Rio de Janeiro e de nosocômio, em razão de suposto erro médico, que teria levado a óbito o feto no qual a autora gestava. Decisão que não acolheu a impugnação do município réu à nomeação da perita judicial médica anteriormente nomeada pelo juízo a quo. Agravo interposto pelo município requerendo que seja
... 2. Demanda que envolve supostos erros médicos que ... teriam ocorrido no período entre 28.02.2020 a ... -
Processo nº 0196302-09.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Compensatória por Danos Morais. Acidente Doméstico. Atendimento Nosocomio Municipal. Alegações de Imperícia e Negligência Médica. Perícia Técnica Produzida Nos Autos. Falha No Atendimento Emergencial Afastada. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Manutenção Do Decisum. 1 - Alegação de Fundamentação Deficiente Da Sentença Rechaçada. O Juízo Singular, Ao Analisar
... á comprovação mínima nos autos, dos aduzidos erros ... -
Acordao N° 1705126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Vício inexistente. Direito constitucional e civil. Matéria jornalística de interesse público. Exercício dentro dos princípios e direitos de igual envergadura constitucional. Inexistência de ato ilícito. Pedido de desindexação de matérias jornalísticas dos resultados de busca do google. Descabimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. As...
... relativos a supostos erros médicos, sem ultrapassar os limites do dever de informar ... 6. O Google ...