ertulei
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Decisão da Presidência nº 2952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... a manifestação produzida nos presentes autos, aprovada pelo ilustre Subprocurador-Geral de Justiça daquela mesma unidade da Federação Ertulei" Laureano Matos, cujo teor está assim ementado (fls. 30): Conflito negativo de atribuição em matéria criminal instaurado entre órgãos de execuç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 854698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
... A petição eletrônica assinada digitalmente pelo Dr ... Orlando Carlos Neves Belém e pelo Dr ... Ertulei Laureano Matos, Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça, respectivamente foi protocolada em 3 de março de 2015 ... O processo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 26800-69.2008.5.01.0022)
... Marcelo Cardoso Valle ... Recorrido: ... ANA LUCIA GUIMARÃES PERALTA DE FREITAS ... Advogado: Dr. Ertulei Laureano Matos ... GVPACV/vrc/lmx ... D E C I S Ã O ... Trata-se de ... recurso extraordinário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 155600-56.2007.5.01.0053)
... Advogada: Dra. Ellen Cristiane Jorge Oliveira ... Recorrido: ... DARIO DE CASTRO CUNHA ... Advogado: Dr. Ertulei Laureano Matos ... Advogada: Dra. Isabelly Cristine de Castro Cunha ... GVPACV/vrc/lmx ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.279.390 - RJ (2010/0033514-5) ... AGRAVANTE : ERTULEI LAUREANO MATOS ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS (EM CAUSA PRÓPRIA) ... AGRAVADO : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A ... ADVOGADO : JOSÉ ...
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Acórdão nº 2007/0239264-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIAL PETROS ADVOGADOS :MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)AGRAVADO:GILMAR LEAL ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO POR FAX. ORIGINAL. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0271547-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PETROS ADVOGADOS :MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI MARIANA LOPES SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO:EDIVALDO JOSÉ PORTELA DE CARVALHO ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS ... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO DO ASSOCIADO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS ...
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Processo nº 0056814-37.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Octubre de 2017
Ementa: Incidente de Suspeição. Inépcia Da Inicial. Descumprimento Aos Artigos 139, Incisos Iii e V, e 148, §1º Do Cpc-15. Ausência de Descrição de Fatos. Impossibilidade de Se Aferir Quaisquer Das Hipóteses Do Art. 145 Do Cpc-15. Rol Taxativo. Entendimento Reiterado Do Stj. Manifesta Improcedência Da Arguição. Incidente Liminarmente Rejeitado Pelo Relator.
... Eduardo Ferreira e com a intervenção dos procuradores de Justiça ... Ertulei Laureano Matos e Alexandre Araripe Marinho. ... Alegam, em síntese, que “membros do MP que ... -
Cinco candidatos disputarão o comando do ministério público do rio
... prazo para as inscries terminou ontem, e se apresentaram como concorrentes os promotores Luciano Mattos e Virglio Stravidis e os procuradores Ertulei Laureano, Leila Costa e Marcelo Rocha Monteiro.Procuradores e promotores do estado podero escolher at trs candidatos, e uma lista trplice com os ...
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Acórdão nº 2006/0283507-1 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIAL PETROS ADVOGADOS :LEONARDO VIEIRA BRAZ E OUTROS MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTROSAGRAVADO:RUI VIRGÍNIO DE MOURA ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTROS ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO QUE POSTULA DIFERENÇAS DE CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0195223-7 de T4 - QUARTA TURMA
... :MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTROS MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA RENATO LOBO GUIMARÃES AGRAVADO:NEWTON PRAGANA NETO ADVOGADO :ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO ... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. ENTIDADES FECHADAS E ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PETROS. CDC. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0075859-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S)EMBARGADO :NEWTON PRAGANA NETO ADVOGADO:ERTULEI" LAUREANO MATOS E OUTRO ... E M E N T A ... PREVIDÊNCIA PRIVADA - PETROS - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS AO FILIADO RETIRANTE ... - A restituiç\xC3" ...
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Comandante de upps pede desculpas por caso amarildo
... O subprocurador-geral de Justiça, Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, disse que o caso serviu para aproximar o Ministério Público da Polícia Civil e da Polícia Militar, que atuaram juntos para ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0221892-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : FERNANDO LUIZ DA ROCHA SILVA ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... ADVOGADO : LEONARDO VIEIRA BAZ E OUTRO(S) ... O recurso ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0203824-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.621 - RJ (2007/0203824-5) ... AGRAVANTE : ADILSON LUIZ ROSA ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS ... AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... ADVOGADO : MARIANA LOPES SANTOS ... Vistos, etc ... Cuida-se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0049936-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : JORGE LOBATO GOIANA ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO ... EMBARGADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... ADVOGADO : CARLOS MAURÍCIO MAIA RIBEIRO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0271552-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : MARIANA LOPES SANTOS ... AGRAVADO : EDIVALDO JOSÉ PORTELA DE CARVALHO ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que negou seguimento a recurso especial ... Nos termos ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0206035-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : LEONARDO VIEIRA BRAZ E OUTRO(S) ... RECORRIDO : JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO ... RECURSO ESPECIAL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RESTITUIÇÃO DA ... INTEGRALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS PAGAS - ...
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Processo nº 0047293-05.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 23 de Enero de 2017
... Consumidor (índice eletrônico 000150). ... Parecer ministerial em 2º grau da lavra do Procurador ... de Justiça Ertulei" Laureano Matos, a recomendar que se declare a ... competência da E. 21ª Câmara Cível (índice eletrônico 00176). \xC2" ...
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Processo nº 0056814-37.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Incidente de Suspeição. Inépcia Da Inicial. Descumprimento Aos Artigos 139, Incisos Iii e V, e 148, §1º Do Cpc-15. Ausência de Descrição de Fatos. Impossibilidade de Se Aferir Quaisquer Das Hipóteses Do Art. 145 Do Cpc-15. Rol Taxativo. Entendimento Reiterado Do Stj. Manifesta Improcedência Da Arguição. Incidente Liminarmente Rejeitado Pelo Relator. Decisão Monocrática Mantida. Agravo...
... Antônio Eduardo Ferreira e com a intervenção dos procuradores de ... Justiça Ertulei Laureano Matos e Alexandre Araripe Marinho. ... A decisão monocrática ((TJe 13/1-5) rejeitou ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0207361-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE : ROMILDO NASCIMENTO DA SILVA ... ADVOGADO : ERTULEI LAUREANO MATOS ... EMBARGADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... ADVOGADOS : LEONARDO VIEIRA BRAZ E OUTRO(S) ... RENATO LOBO ...
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Acórdão nº 285731 de 2ª Turma, 24 de Agosto de 2001
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. VENCIMENTOS. URP. DIREITO ADQUIRIDO. Agravo regimental provido, para melhor exame da matéria, tendo em vista a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Agte. : União ... advdo. : Advogado-Geral da União ... agdos. : Joceli dos Santos e Outros ... advdo. : Ertulei Laureano Matos ... - DETERMINAÇÃO, SUBIDA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECONHECIMENTO ... PARCIALIDADE, REAJUSTE, (URP), DIREITO ADQUIRIDO, ... -
TJ-RJ registrou mais de 94 mil ações de violência contra a mulher
... é Castro; o chefe da Polícia Civil no Rio, Fernando da Silva Veloso; e o subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor do MP-RJ, Ertulei Matos; entre outras autoridades ... Pezão disse não “serem poucas”as iniciativas do governo do estado de combate à violência doméstica ...
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MPs estaduais têm o direito de atuar no STJ, decide Corte Especial
MPs estaduais têm o direito de atuar no STJ, decide Corte Especial
... O julgamento foi acompanhado pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, pelo subprocurador-geral Ertulei Laureano Matos, pelo procurador-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais, Orlando Belém, e pelo promotor de Justiça Eduardo Martins, ... -
TJ-RJ vai implantar audiências de custódias a partir de setembro
TJ-RJ vai implantar audiências de custódias a partir de setembro
... Apoio não formalizado ... O subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Ertulei Laureano Matos disse que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais não irá formalizar seu apoio na instalação das audiências de custódia nos ...