erudita nacional
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 ... c) música erudita, instrumental ou regional; ... #Redação dada pela Lei nº 14.568, de 2023 ... d) exposições de artes visuais; ... #Redação dada ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no Brasil que se retirarem em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da declaração correspondente aos ... c) música erudita ou instrumental; ... d) circulação de exposições de artes ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... I – do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de 1991; ... V – música - música popular, instrumental e erudita e canto coral; e ... VI – patrimônio cultural - patrimônio histórico ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no § 1º deste artigo as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões ...
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Tombamento
... 1 – O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por seu órgão competente, notificará o proprietário para anuir ao ... de arte históricas); c) Livro do Tombo das Belas Artes (arte erudita, nacional ou estrangeira); d) Livro do Tombo das Artes Aplicadas. 3 – Se ...
- 'Vibrações'
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Processo de tombamento
... tão só como lei geral federal, e, portanto, sem caráter nacional" ... No tocante às cautelas preparatórias e à assimilação dos princ\xC3" ... terceiro presta-se ao registro de bens r elacionados c om a arte erudita, nacional ou estrangeira; o quarto destina-se à inscrição das obras ou ...
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Decisão da Presidência nº 1966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... , que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e da Portaria IPHAN nº 11/1986, que dispõe sobre as normas de ... arte histórica); o tombo das belas artes (para as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira); e o tombo das artes aplicadas (para as obras ...
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Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... Foi “ardente e sonhadora, veemente e visionária, excêntrica e erudita” 313 ... A fisionomia nacional, local, ou, como diz Wisnik , “as ...
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Demora desarrazoada nos processos de tombamento da união
... Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Art. 5º “O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e ... 3) no Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira; 4) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as ...
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Patrimônio cultural
... O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional foi estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30-11-1937, como “ o ... no Livro do Tombo das Belas Artes, para a arte erudita, nacional ou estrangeira; e ... no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, ...
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Lei nº 9.874 de 23/11/1999. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a Medida Provisória nº 1.871-27, de 1999, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do ... c) música erudita ou instrumental; ... d) circulação de exposições de artes plásticas; ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... de providências pontuais, como a criação oficial da Biblioteca Nacional", em 27 de outubro de 1810, uma herança benfazeja da transferência da Fam\xC3" ... arqueológicas e ameríndias, arte popular, arte histórica, arte erudita e arte aplicada, em lato espectro do patrimônio, em posição precursora ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou instrumental; ... d) exposições de artes visuais; ... e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO PROCEDENTE. 1. É atentatório ao ... , lembro também o ícone russo, e universal, da música erudita, Tchaikovsky , e o grande mistério que envolve sua morte, ocorrida em ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... nos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contará com equipes artística, executiva e ... do Projeto: Desenvolvimento de uma plataforma na área da música Erudita, Instrumental e Regional, para que músicos possam expor seu trabalho e ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... Bucher publicou, em 1893, Die Entstehung der Volkswirtschaft (O surgimento da economia nacional). Tratava-se de uma coletânea de título homônimo a um dos textos ali reunidos, o mesmo que suscitou as objeções por parte de historiadores do ... -
DECRETO LEI Nº 909, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Concede Pensão Especial Ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.
... de Lima Vianna por sua relevante contribuição à música erudita nacional, uma pensão especial, vitalícia e intransferível, no valor ...
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Lei nº 14.568 de 04/05/2023. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
... § 3º ... c) música erudita, instrumental ou regional; ... ” (NR) ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de 1991; II - ... ência e obras afins; V - música - música popular, instrumental e erudita e canto coral; e VI - patrimônio cultural - patrimônio histórico ...
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Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... ônio de “pedra e cal” – era protegido pela legislação nacional. Isso implicava a aceitação de um patrimônio branco e a ocultação das ... dos bens de valor excepcional, representativos da elite – arte erudita – ou da tradição europeia na formação de nossa matriz cultural, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tal fenômeno socorremo-nos da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ), de autoria da Drª ... José Acir Lessa Giordani 128 , que é um súdito da erudita e pretor sensível para com os mazelas sociais da Magistratura Fluminense ...