esbulho possessorio conceito
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Classificações da posse
... , dá-se o nome de constituto possessório ... Assim, o constituto possessório é forma ... dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho" afirmado na petição inicial ... Parágrafo \xC3" ... respeito às questões possessórias, o conceito de clandestini-dade possui certa particularidade: ...
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Decisões Monocráticas nº 2750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... DEMARCAÇÃO ... MARCO TEMPORAL ... ESBULHO RENITENTE ... NÃO CONFIGURAÇÃO. 1 ... O ... emanado do STF, exige conflito possessório efetivo. 4 ... Remessa oficial e apelações ... NÃO CONFIGURAÇÃO. 1 ... O conceito de 'terras tradicionalmente ocupadas pelos ...
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Decisões Monocráticas nº 803462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... NÃO CUMPRIMENTO ... RENITENTE ESBULHO PERPETRADO POR NÃO ÍNDIOS: NÃO CONFIGURAÇÃO ... consubstanciado na Súmula 650/STF, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos ... , situação de efetivo conflito possessório" que, mesmo iniciado no passado, ainda persista at\xC3" ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... sociedade civilizadaǡ termo e conceito hoje já ultrapassados ȋBARRETOǡ ͜͞͝͠ȌǤ ... dizer que estaria afastado o processo de esbulho que vinha sendo praticadoǡ além de ter ... se caracteriza pelo efetivo conƪito possessório iniciado no passado e persistente até o marco ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado ... de turbação e reintegrado em caso de esbulho.” ... O turbador perturba, limita o livre ... O pedido possessório pode ser realizado no corpo de uma reclamação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... @@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado ... de turbação e reintegrado em caso de esbulho.” ... O turbador perturba, limita o livre ... O pedido possessório pode ser realizado no corpo de uma reclamação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o ... de turbação e reintegrado em caso de esbulho." ... O turbador perturba, limita o livre ... O pedido possessório pode ser realizado no corpo de uma reclamação ...
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Direito Tributário
... privado é realizada para identificar o conceito, o conteúdo e o alcance dos institutos de ... do imóvel, salvo se houver turbação ou esbulho possessório, sem qualquer exceção ... (B) ...
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Decisao Nº 8002333-35.2020.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... COMPROVAÇÃO DA POSSE E DATA DO ESBULHO. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... ando-se de pedido possessório, cediço que incumbe ao autor demonstrar, de ... O conceito de posse adotado pelo Código Civil (art.1.196) 1 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... écie de documento está abrangida pelo conceito previsto no tipo penal, desde que possa vir a ... 2.6.3 Esbulho possessório (Art. 161 § 2º Inc. II CP) ...
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Decisão da Presidência nº 1006916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... já se manifestou no sentido de que o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ... NÃO CUMPRIMENTO ... RENITENTE ESBULHO PERPETRADO POR NÃO ÍNDIOS: NÃO CONFIGURAÇÃO ... , situação de efetivo conflito possessório" que, mesmo iniciado no passado, ainda persista at\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 984335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... DEMARCAÇÃO ... MARCO TEMPORAL ... ESBULHO RENITENTE ... NÃO CONFIGURAÇÃO. 1 ... O ... emanado do STF, exige conflito possessório efetivo. 4 ... Remessa oficial e apelações ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Desapropriação ... Conceito ... 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 ... INSTITUTOS ... legais, sendo equiparada, de costume, ao esbulho possessório ... D) A retrocessão é o ...
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Decisao Nº 0500472-12.2017.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... ATIVA E NULIDADE AFASTADAS. ESBULHO COMPROVADO. REQUISITOS AUTORIZADORES ... aponta para a existência de esbulho possessório ... 3. De tal maneira, presentes os requisitos ... do advogado, sua experiência e seu conceito como profissional e a condição econômica do ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... , de submissão, que não se enquadre no conceito de condição análoga à de escravo ... O ... situação que se apresente, o delito de esbulho" possessório (art. 161, § 1º, n. II, CP) ... N\xC3" ...
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Ação de usucapião
... ça de procedência do interdito possessório. É apenas por isso que o art. 557 do CPC/2015 ... de propriedade, implicando não só novo conceito desta, mas também novo conceito de posse, que se ... , essa pessoa perdeu a posse mediante esbulho ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPROVAÇÃO DA POSSE. BEM PÚBLICO. PRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. SEGUNDO AGRAVO INTERNO. REPETIÇÃO DO PRIMEIRO. NÃO CONHECIMENTO.I - Na origem, trata-se de ação possessória movida pelo MunicÃpio de Uberlândia contra Sebastião Rodrigues da Silva e Outros. Na sentença, julgou-se...
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Direito Administrativo
... o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, ... apossamento administrativo, ou seja, do esbulho possessório, que independe de decreto, eis que ...
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Os excludentes do dever de indenizar
... Legítima Defesa ... 3.1.a. Conceito. Sua Prova. Aspectos Processuais ... ão que decorre dos casos de turbação ou esbulho possessório, como autoriza o uso de força ...
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Decisao Nº 8004628-60.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... do artigo 561, referentes a posse e o esbulho sofrido, portanto, é medida que se impõe ... pena de descaracterizar o instituto possessório, que pretende, exclusivamente, tutelar a posse de ... , ainda hoje, a sua natureza e o seu conceito. ... Contudo, a posição majoritária, ...
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Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
... INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - ESBULHO - AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE POSSE PELOS ...
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Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
... INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - ESBULHO - AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE POSSE PELOS ...
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Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
... INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - ESBULHO - AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE POSSE PELOS ...
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Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
... INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - ESBULHO - AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE POSSE PELOS ...
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Acordao Nº 73301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
... INSTRUMENTO - AO DE REINTEGRAO DE POSSE - ESBULHO - AUSNCIA DE DEMONSTRAO DE POSSE PELOS ...