escala de lealdade dos consumidores
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Conforme: Consumidores podem comparar preços de lojas com ofertas da ... capacidade de disponibilização – em escala planetária e com uma velocidade antes ... que esse princípio “como sinônimo de lealdade revela-se em deveres concretos, como, por ...
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A Normatividade dos Princípios
... enfoque. Desta sorte, não existe uma escala de prevalência absoluta entre princípios; a ... , para conquista de novos mercados consumidores, e parte do empresariado brasileiro defendeu a ... empresa; e f) maior apoio, motivação, lealdade, confiança e melhor desempenho dos seus ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... comparação aos demais colegas, em uma escala" infinita que sempre exige mais trabalho, dedicaç\xC3" ... que os trabalhadores são também consumidores. Esta circunstância, porém, não significa ... , quase absoluta, com uma imposição de lealdade quase medieval, o que se contrapõe à ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... seu papel de pautar a realidade de consumidores" – principalmente dos mais carentes – nas inst\xC3" ... , foi imposta uma mesma qualidade e lealdade na prestação, a considerar todos os ... planejamento do litigio, economia de escala por ter mais casos diluindo os riscos das ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... prejudicados, então na qualidade de consumidores indiretos ... Hodiernamente, a carência ... Trânsito Brasileiro, a qual atribui uma escala decrescente frente as infrações que podem ser ... companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e ...
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Acordao N° 1356590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral: insubsistente a majoração dentro dessas circunstâncias. Recurso improvido. I. Eis os...
... ; (e) recursos interpostos pelos consumidores contra a sentença de ... parcial procedência ... escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... -
Acordao N° 1356591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral: insubsistente a majoração dentro dessas circunstâncias. Recurso improvido. I. Eis os...
... ; (e) recursos interpostos pelos consumidores contra a sentença de ... parcial procedência ... escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dever social, o qual passa pelo dever de lealdade que deve informar as relações de uma ... que institui o regime de compensação, na escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, pois ... e repassado para todos os consumidores, aí incluídos os próprios trabalhadores. O ...
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Direito individual do trabalho
... ESCALA DE TRABALHO (12X36) ... É possível o ... pelos serviços prestados aos consumidores da empresa e que, havendo uma baixa pontuação, ... -fé objetiva, em especial, ao dever de lealdade" ... Considerado o direito dos trabalhadores \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003763-55.2020.8.19.0211 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003763-55.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): ALAN STERQUE SAMUEL Recorrido (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ALAN STERQUE SAMUEL ajuizou ação...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... domínio sejam repassados aos consumidores de telecomunicações sem ... que isso tenha sido ... De fato, esse ciclo operará em uma escala tão grande ... que não se perceberá com ... administrativa a partir de um dever de lealdade nas relações ... internas e externas (com o ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Atualmente, a IBM é uma das empresas, em escala global, que mais cria soluções tecnológicas ... contratuais do médico de informar com lealdade e transparência encontram-se fortalecidos. 66 ... , pessoas singulares, trabalhadores e consumidores. No que toca ao foco de análise do presente ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... também da publicidade auxiliar os consumidores a encontrarem os bens ... 1. LORENZETTI, ... , tais como o dever de informação, lealdade, honestidade e transparência ... Já para a ... passa a não promover mais em grande escala a produção em massa, de produtos idênticos, ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... soluções justas, tanto para os consumidores como para os prestadores dos serviços. Denotase ... Foi a produção de aeronaves em larga escala, advinda da Segunda Guerra Mundial e seguida da ... reconhecidos de legitimidade e lealdade.” (MORSELLO, 2019, p. 181) ... Anderson ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0829085-10.2022.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0829085-10.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): IVANEIDE CICERA DOS SANTOS LEAL Recorridos (réu): DECOLAR.COM LTDA e KOIN ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau
... solidária pelos danos causados aos consumidores. Ainda, se a companhia se dispõe a aceitar os ... -
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... utilidades, como a segmentação dos consumidores para quem se dirige uma oferta, maior precisão ... se associem os deveres de cooperação e lealdade, assim como o respeito às legítimas ... coleta; c) seja adaptado à estrutura, à escala e ao volume de suas operações, bem como à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003008-24.2021.8.19.0202 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003008-24.2021.8.19.0202 Recorrente: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA - autor Recorrida: DECOLAR.COM LTDA. - ré Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... escala, nos quais pudesse ser reacomodado ... VII - ... -
Direitos da Personalidade
... (Stolz et al, 2011), apontou que, em uma escala de 0 a 10, o respeito às vontades antecipadas do ... civil, além de violar os deveres de lealdade e de boa-fé, configura ato ilícito e exercício ... , aduz que sua imagem perante os consumidores foi afetada. Assim, a questão cinge-se em ...
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Advertising with emotional and rational appeal: effects on consumer attitude and brand equity perception of a Samsung mobile phone/Propagandas de apelo emocional e utilitario: efeitos na atitude do consumidor e na percepcao do brand equity de um celular Samsung.
... e sentimentos sao gerados junto aos consumidores (Kamlot, 2012) ... Com a descoberta de que os ... extras aos seus produtos, tais como lealdade a marca, qualidade percebida da marca, lembrancas ... Por isso, a escala escolhida para medir os apelos utilitarios e ...
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Acordao N° 1403929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Trecho brasília/san andrés. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Impositivo o retorno dos contratantes ao ?status quo ante?, mediante a restituição do preço pago até 31. 12
... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... dos requerentes (e de milhares de consumidores) quanto à de todas as empresas do setor ... -
Acordao N° 1336259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso improvido. I. Aquisição, em 06. 02. 2020, de passagens aéreas para o trecho...
... escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... milhares de consumidores) quanto à de todas as empresas do setor aéreo ... -
Acordao N° 1415803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil à europa. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Impositivo o retorno dos contratantes ao ?status quo ante?, mediante a restituição do preço pago. Inexistência de...
... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... dos requerentes (e de milhares de consumidores) quanto à de todas as empresas do setor ... -
Acordao N° 1420312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Trecho são paulo/barcelona. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Intercorrente grave fato gerador de dano extrapatrimonial (afetação à integridade psicológica dos direitos
... consumidores que em 21.02.2021 teriam se dirigido ao aeroporto ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... -
Acordao N° 1336133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso provido. I. A causa de pedir retrata a aquisição de passagens aéreas (
... escala global, a malha aérea (fato ... notório). Por ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... consumidores) quanto à de todas as ... empresas do setor ... -
Acordao N° 1334458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso provido. I. A causa de pedir retrata a aquisição de passagem aérea (são paulo -...
... escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... milhares de consumidores) quanto à de todas as empresas do setor aéreo ...