escala de salários base
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Acórdão, Processo nº 0000198-96.2016.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0001487-23.2019.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0002030-98.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0000274-18.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0004788-46.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0001522-51.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Acórdão, Processo nº 0000582-11.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... de contribuio, a segunda, pela extino da escala de salrio base ... Esse o entendimento firmado ...
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Terceirização
... , para fazer frente à produção em grande escala, com gran(1) Nas palavras de Taylor, o objetivo ... Para o empregado, além de salários mais altos, há um fato de maior importância: o ... classe trabalhadora e a transformação da base objetiva da luta de classes. Nelas, a ...
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Depressão entre os Servidores Públicos de uma Prefeitura
... , mas a construção de um objeto (na Escala de sentido do trabalho ... a escolha de objeto teve efeito sobre uma base narcísica; de maneira que no momento em que ... *SM – Salários Mínimos em 2015 ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Os aprendizes eram menores que ... pelo trabalho assalariado em larga escala, do mesmo modo que a manufatura cedeu lugar à ... ), que repercutiu na Europa, considerada a base" das democracias sociais. Disciplina a participaç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... nos referindo à hipótese de incidência e base de cálculo como elementos definidores da ... 20, de 1998) ... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... um ônus dúplice (em maior ou menor escala, conforme os gastos que se tiverem em conta), com ...
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Relatório e Voto com número 5037349-03.2021.8.09.0094 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... será realizado em regime de escala, sendo o período de 24 horas por 72 horas ou 40 ... contratados por prazo determinado, com base no inciso IX do art. 37 da CF/1988, os direitos ... diferenças oriundas de 13º salários e férias, incidentes sobre o montante atualizado ...
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Acórdão, Processo nº 0005299-44.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... aps 01.04.2003 (data de extino da escala de salrio-base), impe-se o reclculo de seu ...
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Sentença com número 5306695-06.2021.8.09.0111 da Nazário - Vara das Fazendas Públicas, 20-06-2023
... penitenciário temporário – ... VPT. Escala de trabalho ... 24x72 horas. Adicional ... habitualidade devem ser consideradas como base de ... cálculo para apuração dos reflexos e ... VALOR SUPERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS ... ASTREINTES. DESCUMPRIMENTO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-64.2017.5.07.0004), 2018-05-18
... ; que o reclamante trabalhou também na escala 12x36, revezando com outro motorista; que o ... Com base na jornada de trabalho acima fixada, são devidas ... acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, aviso prévio indenizado e FGTS+40%. Divisor 210 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 137-39.2015.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS. ANÁLISE DOS TEMAS SOBRESTADOS. ADICIONAL TRANSITÓRIO. NÃO INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS. NORMA COLETIVA. MAJORAÇÃO DE ADICIONAIS. O TRT determinou a integração da verba intitulada "Adicional...
... NÃO INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS. NORMA ... reflexos apenas em horas suplementares (escala/feriado), ... 13º salários e FGTS, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a ... ”, famílias e governo sob a forma de salários, traba- lho, produtos e serviços, preços e ... que as organizações que atuam em larga escala" têm e devem desempenhar na proteção ou promoç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001804-89.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... de Ribeiro Preto FAEPA integra ou no a base de clculo do salrio-de-contribuio.A parte autora ... aps 01.04.2003 (data de extino da escala de salrio-base), impe-se o reclculo de seu ...
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Acórdão, Processo nº 0006124-85.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... de Ribeiro Preto FAEPA integra ou no a base de clculo do salrio-de-contribuio.A parte autora ... aps 01.04.2003 (data de extino da escala de salrio-base), impe-se o reclculo de seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-13.2017.5.06.0006), 11-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. No Processo do Trabalho, em regra, a isenção do pagamento das custas é concedida apenas ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a impossibilidade de assumir as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. No entanto, é facultado aos Juízes
... ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a ... ao reclamante, a partir de 2012, com base nos percentuais de reajuste salarial constantes ... E, em sendo reconhecido o labor em escala 12 x 36 não há o que falar em pagamento de ... -
Decisão Monocrática nº 2004/0164127-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CORREÇÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DO PERÍODO BASE DE CÁLCULO LO ÍNDICE DE REAJUSTE DA ESCALA DE SALÁRIO BASE. ÍNDICE INTEGRAL NO PRIMEIRO ...