escala de salários base
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nº 1998.01.00.050147-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Abril de 2001
... não obstante tenha recolhido sobre dez salários mínimos, o benefício foi concedido em valor ... benefício equivalente à classe sete da escala de salário-base, com renda mensal correspondente ...
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nº 1998.01.00.024908-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Octubre de 2001
... , tendo em vista que a correção dos salários-de-contribuição, do período básico de ... na data do início da aposentadoria para a escala de salários-base, por absoluta falta de amparo ...
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Acórdão nº 2001.01.99.001973-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Octubre de 2005
... salários-de-contribuição efetivamente recolhidos para a ... ão aplicados pelo INSS no reajustamento da escala de salário-base, para fins de recolhimento das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139900-58.2007.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... O Regional registrou, textualmente, com base na prova documental dos autos, que resultou terizada a escala de revezamento nos meses de junho, agosto, ... O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao ...
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Salário-Base
... 631. escala de salários-base - O art. 29 do PCSS é a única fonte formal do regime ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-383900-24.2006.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... intrajornada à pré-fixação da escala de trabalho e ao conhecimento antecipado desses ... para a realização do pagamento dos salários, atraiu a mesma periodicidade para as demais ... No caso, a condenação se deu com base apenas na declaração de pobreza do autor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139500-68.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... INCLUSÃO DO ADICIONAL DE RISCO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Não se ... extraordinário realizado por meio de escala, durante o período em que havia outra equipe ... NO PLANO ÚNICO DE CARGOS E SALÁRIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS Decisão em consonância ...
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Acórdão nº 2004.01.99.023318-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2007
... sendo considerados, no seu cálculo, os salários-de-contribuição referentes aos últimos 36 ... com suas respectivas datas de início, com base na variação integral do INPC, calculado pelo ...
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Acórdão nº 2004.01.99.023318-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2007
... sendo considerados, no seu cálculo, os salários-de-contribuição referentes aos últimos 36 ... com suas respectivas datas de início, com base na variação integral do INPC, calculado pelo ...
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Outros Institutos Jurídicos
... ser descontado no ato do pagamento dos salários, o empregador reter o descontado e, juntamente ... Contudo, de modo geral, as importâncias-base para cálculo da contribuição, mesmo ... escala" de salários-base, em matéria de custeio (voliç\xC3" ...
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nº 1998.01.00.023577-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 27 de Abril de 2004
... do referido abono desde o início com base no art. 58 do ADCT até dezembro/91; recálculo ... -se no período de 07/89 a 07/90 os salários-de- contribuição lançados no carnê de ... devidas pelo segurado autônomo seguia a escala de salários- base definida pelo art. 137 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20640-72.1997.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. SAQUES OCORRIDOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA - MULTA DE 40% DO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O PRÊMIO PECÚNIA - HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL E BASE DE CÁLCULO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO REAL. CONVERSÃO DOS SALÁRIOS...
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Acórdão nº 2002.38.00.037123-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2006
... % (cem por cento) do teto máximo dos salários-de-contribuição, considerando as ... pela autarquia-ré na atualização da escala de salário-base, para fins de recolhimento de ...
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Acórdão nº 2002.38.00.037123-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2006
... % (cem por cento) do teto máximo dos salários-de-contribuição, considerando as ... pela autarquia-ré na atualização da escala de salário-base, para fins de recolhimento de ...
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Princípios Jurídicos
... pessoal, autonomia da vontade na escala de salários-base, equidade, diversidade de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de segurado empregador rural é dirimida com base na legislação que dispõe sobre o enquadramento ... décimos por cento) da soma dos seus salários-de-contribuição no ano, descontados na forma do ... do salário-de-contribuição, observada a escala seguinte: ... Tempo de filiação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7345, DE 15 DE JULHO DE 1985. Altera o Valor do Vencimento Dos Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... valor atribuído à referência NS-14 da escala de vencimentos e salários do Serviço Público ... vencimento de que trata esta Lei servirá de base para revisão de proventos dos funcionários ...
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Pagamentos do Facultativo
... c) base da filiação: O fulcro da filiação é ... de contribuinte individual, observando a escala de salários-base da Lei n. 5.890/1973, como se ...
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Pagamentos do Facultativo
... c) base da filiação: O fulcro da filiação é ... de contribuinte individual, observando a escala de salários-base da Lei n. 5.890/1973, como se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5045528-90.2018.4.04.0000), 17-02-2020
... SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. SOMA. AGRAVO DESPROVIDO. 1 ... 9.876/99, que extinguiu progressivamente a escala de salários-base (TRF4, EINF ...
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Procedimentos em Espécie
... 1908. Verificação de salário-base - Enquanto existiu o enquadramento inicial, o ... ões, permanências e regressões na escala de salários-base, pelo menos até 31.3.2003, ...
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Contribuições sociais
... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou ... @@1.2. Fato Gerador e Base" de Cálculo ... O fato gerador da contribuição \xC3" ... de meses de permanência em cada classe da escala estava sendo reduzido, gradativamente (a partir ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) diversidade da base de financiamento; ... g) caráter democrático e ... dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, atualizados monetariamente; ... 37 é determinado de acordo com a seguinte escala: ... Salário-base ... Número Mínimo de Meses ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... salários mínimos, VETADO, serão convertidos em cruzeiros ... o contribuinte tiver percebido durante o ano base, exclusivamente, rendimentos do trabalho ... do impôsto de renda poderão estabelecer escala para a entrega das declarações conforme as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ESCALA DE SALÁRIOS - BASE ... SALÁRIO - BASE ...