escalada brasil

3536 resultados para escalada brasil

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal Militar

    ... extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente ...II- com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza;. III- com emprêgo de chave falsa;. IV- mediante concurso de ...

  • Fmi alerta brasil para escalada da dívida

    WASHINGTON O Relatório Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem na capital americana, lançou um alerta para as dívidas do governo e das empresas no Brasil. No lado privado, o documento afirma que as dívidas das empresas brasilei...

  • Em março, Brasil viu a escalada do punitivismo

    “É o fundo do poço, é o fim do caminho”, cantou Tom Jobim, em “Águas de Março”. Para quem acompanha o Direito Penal brasileiro, a descrição parece sob encomenda. Na segunda q...

  • Em vigor Código Penal

    ...Territorialidade. ARTIGO 5. Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito ...II- com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;. III- com emprego de chave falsa;. IV- mediante concurso de ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ...ARTIGO 1. O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, as convenções e regras ... rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que ...

  • Preço de passagem sobe com crise da avianca

    A crise da Avianca Brasil causou uma escalada dos preços de passagens nas rotas operadas pela ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ...ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. Aplicação subsidiária. 2º ...ção ou violação da coisa, ou rompimento de obstáculo ou escalada para fim criminoso, os peritos, além de descrever os vestígios, ...

  • Suspensão do mercosul brasil atua abertamente contra regime de nicolás maduro

    O Brasil passou a atuar abertamente no repúdio à escalada antidemocrática na Venezuela, ajudando a isolar o país em instituições como OEA e Mercosul. Em agosto de 2017, a Venezuela foi suspensa do bloco ...

  • Acórdão nº 2015/0134006-8 de T5 - QUINTA TURMA, 02 de Agosto de 2016

    Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. UTILIZAÇÃO DE QUALIFICADORAS REMANESCENTES COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE DE PRÉVIO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DO FATO APURADO. FURTO PRIVILEGIADO. COMPATIBILIDADE COM ...

  • Na balada de Balotelli

    Astro polêmico chega com a Itália ao Brasil, treina, vai à praia e inicia a escalada para provar que pode dar um ...

  • Parceiros do sexo

    Produção escalada para abrir o festival mix brasil nesta semana retoma polêmicas do filme ...

  • Dólar em alta, exportadores bem na foto

    Ações de Vale, BRF-Brasil Foods e Embraer ganham força com a escalada de 18,88% da moeda desde ...

  • Pacote de Moro aumentará mortes, prisões e impunidade, dizem defensores

    ...Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. Para os defensores, o projeto responde ao sentimento de insegurança da ...E isso não impediu a escalada da violência e o aumento da letalidade policial. Para Souza, o Direito ...

  • Brasil diz que mercosul pode votar exclusão da venezuela do bloco

    brasília O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, atacou a “escalada de autoritarismo” na Venezuela e disse que o país pode ser expulso do Mercosul. Aloysio fez as declarações ontem, antes de embarcar para a ...

  • Paraty cercada pelo crime

    ESCALADA DA VIOLÊNCIA. A mulher está sentada em silêncio. Quando começa a ... evolução das taxas de mortalidade nos estados e municípios brasileiros com mais de dez mil habitantes. É feito graças a uma parceria entre ...

  • A violência pesa na conta

    escalada de preços. BRASÍLIA e RIO O consumidor do Rio de Janeiro terá de lidar ...

  • Segurança sem direção

    Escalada da violência. A insegurança não tem endereço. Um dia após a menina ...Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima cita modelos ...

  • Uma noite brutal

    Escalada da violência. Quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...

  • Tranquilidade vigiada

    escalada da violência. Ela virou um point carioca: nos fins de semana, recebe ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...

  • Casas de papel

    escalada da violência. São 62 câmeras que compõem o sistema de vigilância da ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...

  • Nas origens da escravidão do Brasil
  • Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira

    Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. A experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os...

  • Solução para corrupção não é retórica, mas mudança estrutural de práticas

    ...ção econômica apenas favorecem o regresso do autoritarismo no Brasil. É assustadora a escalada dos votos pela intervenção militar, e o ...

  • Ética e Direitos Humanos

    Este artigo pretende fazer uma breve análise sobre Ética e Direitos Humanos no contexto do Estado Democrático de Direito, para isso, serão analisados aspectos sobre Ética e sobre o artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, que traz no contexto constitucional critérios norteadores de amparo constitucional aos critérios individuais e coletivos do qual viabiliza a todos princípios da...

  • Roubos explodem

    escalada da violência. O colapso da segurança do Rio fez com que pelo menos seis ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...