Escalas
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... , por meio da elaboração de planos regionais e sub-regionais de desenvolvimento, pactos de metas e carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas; ... IV - aprimoramento da inserção da dimensão regional em: ... a) instrumentos de planejamento e orçamento federal; e ... b) ...
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
... Pargrafo nico - As empresas organizaro escalas de revezamento de maneira a favorecer o empregado com um repouso dominical mensal, pelo menos, salvo quando, pela natureza do servio, a atividade do ...
- Em vigor Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... pelos operadores de aeronaves que possuírem Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana no planejamento e na execução das escalas de serviço de seus tripulantes, sendo o limite mínimo de 30 (trinta) minutos ... Art. 36. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados no ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... convênios com os consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas ... Parágrafo único. Para a celebração dos convênios de que trata o caput deste artigo, as exigências legais de regularidade ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020 ... § 1º A ampliação de que trata o caput ocorrerá na forma de escalas graduais, definidas em regulamento, de acordo com os seguintes fatores, combinados entre si ou isoladamente: ... #Incluído pela Lei nº 13.982, ...
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Comprometimento Organizacional: mapeamento e análise sobre escalas validadas no Brasil
Este estudo objetivou mapear e analisar as escalas existentes na literatura nacional sobre comprometimento organizacional. A pesquisa contou com duas etapas: (i) pesquisa bibliográ- fica, na qual foram mapeadas as publicações sobre o tema, abrangendo o período de 1990 a 2020; e (ii) mapeamento e análise das escalas a nível nacional, buscando verificar aspec- tos relacionados à formulação de itens,
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Dimensões de escalas atitudinais parentais acerca do contato com a natureza
O estudo objetivou investigar a estrutura interna de duas escalas de atitude parental, originalmente produzidas em língua inglesa e então adequadas ao contexto brasileiro. Da aplicação de questionários online com 105 genitores, propriedades psicométricas dos instrumentos foram investigadas pela análise de consistência interna, de componentes principais e estudo relacional entre as variáveis...
- Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... duração, facultado ao concessionário ou permissionário de serviço público de distribuição de energia elétrica o estabelecimento de escalas de horário para início, mediante acordo com os consumidores, garantido o horário compreendido entre 21h30m (vinte e uma horas e trinta minutos e ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... escalas obrigatórias do meio de transporte utilizado ... ARTIGO 9 ... O visto de turista poderá ser concedido ao estrangeiro que venha ao ...
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Análise da produção científica e de escalas de mensuração do desempenho de internacionalização da universidade
A internacionalização universitária é um fenômeno multidimensional e, para mensurá-lo, diferentes medidas, quantitativas e qualitativas, são necessárias. Este artigo desenvolve análise das publicações sobre o construto ‘desempenho de internacionalização da universidade’. O objetivo é conhecer e analisar a produção cientítica e as escalas de mensuração do desempenho da internacionalização de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... (quarenta e quatro) horas semanais, exceto quando a atividade, por sua natureza, demandar a prestação de trabalho por meio de plantões ou escalas, facultada a compensação de horários; ... III - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; ... IV - repouso anual remunerado; ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... a) entre militares do mesmo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros existentes em cada Força; ... b) nos demais casos, pela antigüidade no posto ou graduação anterior; se, ainda assim, ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... duração, facultado ao concessionário ou permissionário de serviço público de distribuição de energia elétrica o estabelecimento de escalas de horário para início, mediante acordo com os consumidores, garantido o horário compreendido entre 21h30m (vinte e uma horas e trinta minutos) e ...
- Modelos de escalas de trabalho
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O neofascismo no Brasil: entre escalas, abordagens e historicidade
Esta réplica busca refletir sobre o artigo “Neo-fascism in Brazil, from local to global?” a partir dos comentários de Camilo López Burian, Carles Viñas Garcia, David Magalhães, Fábio Gentile, Gisela Pereyra Doval & Gastón Souroujon, Janaína Martins Cordeiro e Larissa Jacheta Riberti. A estrutura da réplica está divida em três pontos fundamentais: a questão das categorias de análise e conceitos...
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Pequenas empresas exportam sem escalas pelo ‘e-commerce’
Bolsas e mochilas confeccionadas na Zona Leste de São Paulo, grãos de café direto de fazendas brasileiras para torrar em casa e até adubos orgânicos para "pais" de plantas. Praticamente tudo o que pequenos empreendedores produzem no Brasil está ao al...
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... a emissões reduzidas mensuradas, relatadas e verificadas de políticas, programas, projetos e ações realizados em múltiplas escalas ... Parágrafo único. As emissões reduzidas e os pagamentos a que se refere o caput deverão ser compatibilizados em contabilidade única e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , para a execução dos seus serviços, de maneira que prevaleça sempre o revezamento entre os que exercem a mesma função, quer em escalas diurnas, quer em noturnas ... § 1º- Aos empregados que exerçam a mesma função será permitida, entre si, a troca de turmas, desde que isso ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... X - as datas previstas para escalas em portos ou aeroportos nacionais; ... XI - as datas previstas para escala no último porto ou aeroporto estrangeiro antes do início dos trabalhos ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... 11 ... Mar aberto ou interior, que desenvolvem atividade de pesca, com saída e retorno ao mesmo porto do território nacional e sem escalas intermediárias ... 5.14.2. 12 ... Interior que desenvolvem atividades de esporte e recreio com fins não comerciais, em trânsito ...
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Jatinho de us$ 67 milhões pode ir a los angeles sem escalas
Jatos que custam US$ 67 milhões (R$ 328,3 milhões) e podem viajar, sem escalas, de Dubai a Londres. Um sistema de compartilhamento no qual o interessado vira "sócio" da aeronave. E entregas de aviões já agendadas para os próximos dois anos. Esse ambi...