escalas maiores
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos ...§ 1º A ampliação de que trata o caput ocorrerá na forma de escalas graduais, definidas em regulamento, de acordo com os seguintes fatores, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... o revezamento entre os que exercem a mesma função, quer em escalas" diurnas, quer em noturnas. § 1º- Aos empregados que exerçam a mesma fun\xC3"... a saúde do tripulante serão executados por períodos não maiores e com intervalos não menores de 4 (quatro) horas. ARTIGO 249. Todo o ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... mercado de curto prazo, serão considerados intervalos de tempo e escalas de preços previamente estabelecidos que deverão refletir as variações ...b) utilizar sinal locacional visando a assegurar maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema de transmissão;. XIX - ...
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Em vigor
Código Comercial
...3- o lugar da partida e o do destino, com declaração das escalas, havendo-as;. 4- o preço do frete e primagem, se esta for estipulada, e o ...As subsequentes nomeações e demissões dos oficiais maiores, escriturários e porteiros terão lugar por consulta dos respectivos ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...I- nomeará, dentre os maiores credores, um administrador da massa;. II- mandará expedir edital, ...Parágrafo único. As escalas das plantas podem variar entre os limites de 1 (um) para 500 (quinhentos) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11591-39.2016.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES ESTABELECIDOS EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CRIADO PELA EMPRESA. ESCALAS DENOMINADAS "GRADES". 2. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
.... ESCALAS" DENOMINADAS \"GRADES\". 2. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA. N\xC3"... denominadas ‘grades"’, a matéria não merece maiores debates no âmbito desta Corte, . porquanto pacificada pela ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
..., das plantas e das demais representações gráficas, inclusive escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes ... que o desfazimento e a remoção do núcleo urbano não causará maiores...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000451-20.2022.8.19.9000 (Fazendária), 26-07-2022
Embargos de Declaração no Recurso Inominado Nº 0000451-20.2022.8.19.9000 EMBARGANTE: ANDRÉA DE ANDRADE AZEVEDO, FLÁVIA BRASIL LIMA e SANDRA FABRI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: AMBOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS. ERRO MATERIAL. Trata-se de Embargos de declaração...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...Tabela 5 Ranking das 100 maiores mineradoras atuantes no Brasil, com base na participação em PMB. Tabela ... na escala 1:100.000, e destas, menos da metade estão mapeadas em escalas maiores. Em relação a algumas importantes províncias mine-rais da ... -
Office
... I. Fontes True Type permitem maiores opções de tamanhos personalizados que as fontes bitmap. . II. As .... V. Em escalas maiores que 24, as fontes bitmap apresentam menor serrilhamento que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Quadro ou Corpo, Arma ou Serviço, pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros a que se refere o artigo 21;. b) nos demais casos, ...a) à viúva;. b) aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos;. c) aos netos, ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
...O surgimento de escalas cada vez maiores possibilitou o florescimento do Big Data, que se refere ... -
Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
...Mas o fato é que, em escalas maiores, o acesso a informações concorrencialmente relevantes, ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
..., aplicável dentro das relações de produção existentes a escalas" maiores ou menores; ele também era o único meio de amarrar os estratos m\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000667-27.2018.5.06.0013), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO POR HORA. REGIME DE TEMPO PARCIAL. LIMITE DE 25 HORAS SEMANAIS. REGULARIDADE. - O art. 58-A da CLT, conforme redação vigente à época do contrato, assim previa: "Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais". Tal previsão foi introduzida pela Medida Provisória nº. 2.164-41, de 2001 sem que...
...escalas maiores que 5x2 ou 6x1. Ainda, pretende que seja deferida indenização ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... formular um sistema estadual de planejamento urbano, a partir das maiores irradiando-se sua influência para as menores. . A opção por apenas ...Isto pode ser observado em escalas pequenas, como um bairro apenas, os limites de um município, escalas ... -
Decreto-Lei nº 243 de 28/02/1967. FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA CARTOGRAFIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... séries de cartas gerais continuas, homogêneas e articuladas, nas escalas-padrão abaixo discriminadas:. Série de 1: 1.000.000. Série de 1: ... concerne às séries de cartas gerais, das escalas de 1:250.000 e maiores;. 3. à Diretoria de Hidrografia e Navegação, do Ministério da Marinha, ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... muito distinto ao que corresponde à suas propriedades em escalas maiores. 8PD ERD GH¿QLomR p D TXH VH HQFRQWUD HP Nanotecnologia I ... -
Complexidade, direito e a necessidade de (re) integração da espécie humana a gaia
A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de...
... a propagação do dano ambiental causado por essa tem alcançado escalas cada vez maiores do que a causada apenas por indivíduos humanos. Em ... -
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
... os países desenvolvidos alegam como proibido nos dias atuais, em maiores escalas, foi prática recorrente e que, agora, simplesmente “chutam a ... -
Compliance de dados e incidentes de segurança
... quando implicam aumento dos riscos ou a possibilidade de assegurar maiores escalas de prevenção. Aliás, sobre a questão, mesmo que o agente ...
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Direito Positivo
... a situação jurídica idêntica ao exemplo do assaltante, mas em escalas maiores. Seguese, portanto, que, para os que defendem essa visão, os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 224-44.2011.5.04.0121) 07-03-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 I - RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 (MATÉRIAS COMUNS). PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO. O TST, atento aos termos do artigo 7º, XXIX e XXXIV, da CF, resolveu cancelar a OJ da SBDI-1 nº 384. A partir de então, passou a reconhecer a prescrição quinquenal sobre as pretensões...
...A participação do trabalhador em escalas consecutivas em razão de sua liberdade de escolha é incapaz de elidir ... A matéria em exame não reclama maiores debates, uma vez que a decisão de responsabilidade solidária do tomador ... -
DECRETO Nº 6288, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 6 e Acresce os Artigos 6-a, 6-b, 6-c, 13-a, e 21-a Ao Decreto 4.297, de 10 de Julho de 2002.
...escalas:. I - ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de ... - ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores;. III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 434 – As escalas das plantas, na medição das propriedades de mais de cinco quilômetros ...Parágrafo único. No inventário entre maiores e capazes será dispensada a venda judicial, quando os interessados ...