escola da exegese
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O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 2.2 O método de Pufendorf. 2.3 O método de Leibniz. 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... pela codificação; 4º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o único Direito existente ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011530-93.2017.8.19.0068 (Cível), 05-08-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE INCORPORADA AOS PROVENTOS DE PROFESSORES APOSENTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI ESTADUAL N.º 2.365/94. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Nº. 0026631-20.2016.8.19.0000. ACÓRDÃO LAVRADO E FIXAÇÃO DA TESE PELA SEÇÃO CÍVEL DO TJERJ. APLICAÇÃO DO ART. 982, § 5º, C/C ART.
... TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ... PARADIGMA. EXEGESE DO ENUNCIADO N.º 31 ... DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ... -
Bens digitais
... oitocentista que buscava na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos valores vigentes na ...
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Teoria Geral do Direito
... É realmente um risco que se corre, tanto que a Escola do Direito Livre e a corrente do uso alternativo do Direito sempre foram ... não precisa ser um autômato, um exegeta nos moldes da Escola da Exegese — embora o legislador reformista tenha querido isso, ao ditar regras de ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Observar elementos da Escola da Exegese, para ter contato com uma visão de um direito mais ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola Histórica de Friedrich-Carl VON SAVIGNY 373 ... 371 Assim, entre os ... , p. 103. Sobre o surgimento e o desenvolvimento da Escola da Exegese na França, v., entre outros, N. BOBBIO, Positivismo jurídico : ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... É o que se fará adiante ... 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses ... Do ponto de vista da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000009-93.2019.8.19.0000 (Cível), 27-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALE EDUCAÇÃO. Estudante da rede municipal de ensino que necessita de transporte gratuito para frequentar escola em município diverso daquele em que reside. Exegese dos artigos 6º e 205, da Constituição Federal. Direito fundamental à educação, erigido diretamente do texto constitucional. Aplicação imediata das normas definidoras de direitos...
... transporte gratuito para frequentar escola" em ... município diverso daquele em que reside. Exegese ... dos artigos 6\xC2" ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... , assim, a suas primeiras manifestações modernas, tais como a da Escola da Exegese ou mesmo a de Kelsen. A postura retórica opõe-se à ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066660-44.2018.8.19.0000 (Criminal), 30-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALE EDUCAÇÃO. Estudante da rede municipal de ensino que necessita de transporte gratuito para frequentar escola em município diverso daquele em que reside. Exegese dos artigos 6º e 205, da Constituição Federal. Direito fundamental à educação, erigido diretamente do texto constitucional. Aplicação imediata das normas definidoras de direitos...
... gratuito para frequentar escola em município diverso ... daquele em que reside. Exegese dos artigos 6º e ... -
Processo nº 0000664-69.2014.8.19.0023 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Constitucional e Administrativo. Passe Livre. Portador de Doença Crônica que Necessita de Transporte Gratuito para Frequentar Escola Especializada Em Município Diverso Daquele Em que Reside. Exegese Dos Artigos 6º e 205, Da Constituição Federal. Direito Fundamental À Educação, Erigido Diretamente Do Texto Constitucional. Aplicação Imediata Das Normas Definidoras de Direitos Fundamentais....
... gratuito para frequentar escola especializada em município ... side. Exegese dos artigos 6º e ... -
Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse campo a atividade é vinculada sem admissão de qualquer exegese que vise afastar a garantia pétrea ... 8. Um país cujo preâmbulo ... 13. Ad argumentandum tantum, o direito do menor à freqüência de escola, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria ...
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Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse campo a atividade é vinculada sem admissão de qualquer exegese que vise afastar a garantia pétrea ... 8. Um país cujo preâmbulo ... 13. Ad argumentandum tantum, o direito do menor à freqüência de escola, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria ...
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Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Depois da Escola Histórica, da Escola do Direito Livre e de outras tendências, que ... única decisão correta, tanto as dedutivistas, como na Escola da Exegese francesa, como as indutivistas, de que é exemplo a de Ronald Dworkin; as ...
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Decisão Monocrática nº 50017362820198210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CUMULADA COM MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ENCAMINHAMENTO À ESCOLA. NÃO APLICAÇÃO DA MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME EXEGESE DO ART. 249 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que comete infração administrativa quem descumprir, dolosa ou culposamente,
... CUMULADA COM MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ENCAMINHAMENTO À ESCOLA. NÃO APLICAÇÃO DA MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2086-14.2011.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE. Firmado contrato de construção civil para a execução de obras na escola do Jardim Guanabara, impróprio se atribuir responsabilidade subsidiária ao Município. Não se trata de contrato de prestação de serviços, para subordinar a...
... contrato de construção civil para a execução de obras na escola do Jardim Guanabara, impróprio se atribuir responsabilidade subsidiária ... trata de contrato de prestação de serviços, para subordinar a exegese da Súmula nº 331 desta Corte, mas de contrato de empreitada, que atrai o ... -
Acórdão nº 2006/0077246-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA. ARTS. 5º e 6º DA LEI 9.870/99. EXEGESE. PROVIMENTO LIMINAR. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INADIMPLÊNCIA. SÚMULA ... , observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual. (Art. 5º da Lei 9.870/99) ... 2. Deveras, são ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 145. HERMENÊUTICA ... RECURSO NÃO CONHECIDO. ( ... ) Na exegese dos parágrafos do art. 145 do CPC, deve o juiz atentar para a natureza ... Recorda-se que, para a corrente tradicionalista ligada à Escola da Exegese (58) em Direito Positivo , “o objetivo do intérprete seria ...
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Acórdão nº 2005/0150644-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA. ARTS. 5º e 6º DA LEI 9.870/99. EXEGESE. PROVIMENTO LIMINAR. TEORIA DO FATO CONSUMADO ... 1. Os alunos já ... , observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual. (Art. 5º da Lei 9.870/99) ... 2. Deveras, são ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Saúde, Direitos Sociais e Direitos Representativos, Escola de Gente, Igreja Universal, Instituto de Biotécnica, Direitos ... -lei 2848, de 1940 -, à compreensão de que inconstitucional a exegese que enquadra no crime de aborto a interrupção da gravidez de feto ...
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Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... ão desenvolvidos, bastante detidamente, os aspectos nucleares da Escola da Exegese, da Escola Histórica e da Concepção Tópica do Raciocínio ...
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Hermenêutica constitucional
... • Direito fundamental da criança de ser matriculada na escola. • Dever fundamental dos pais (família) de buscar o sistema público ... paradigma do positivismo jurídico, especialmente ao da Escola da Exegese, 61 defenda que a construção judicial do direito fere a separação dos ...