Escola europeia
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Estado é responsável por abuso sexual em escola
Estado é responsável por abuso sexual em escola, decide corte europeia
... Foi assim que decidiu a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao responsabilizar a Irlanda por abusos sexuais cometidos dentro de uma escola primria na dcada de 1970 ... O julgamento da ... -
Ataque que matou mais de 330 pessoas na Rússia entra na pauta da corte europeia
Ataque terrorista a escola russa entra na pauta da corte europeia
A Corte Europeia de Direitos Humanos começou a julgar nesta semana o ataque terrorista a uma escola" na Rússia que deixou mais de 330 pessoas mortas, entre elas, 186 crianças. Uma das câmaras do tribunal foi designada para analisar se houve neglig\xC3" ... -
Rumo a uma Antropologia (Radicalmente) Decolonial: Revisitando o Encontro da Escola Ibérica da Paz com (os Direitos d)os Ameríndios
A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Comunicações Eletrônicas e Direitos Fundamentais no Âmbito do Direito da União Europeia ... 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito Universidade do Minho, Portugal, 2012 ... 3 • A CoNCrEÇÃo Do LEGÍTIMo INTErESSE No CENárIo BrASILEIro À LUZ DA EXPErIÊNCIA ...
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Dos Procedimentos Especiais
... O NCPC segue a escola europeia e mantem a tradição de um “processo monitório documental” ...
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Língua portuguesa
... CUNHA, Euclides da. Os Sertões ... Sao Paulo: Trê s, 1984 (Escola do Futuro da ... Universidade de São Paulo, Biblioteca Virtual do ... ções operárias, como a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram governadas por ele. E assim ...
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Necessidade De Orientalização Da Nossa Justiça
... escola ... Com a colonização basicamente europeia do nosso país herdamos uma ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ENVOLVIDOS ... Beatriz Souza Costa 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Camilla de Freitas Pereira 2 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) Artigo recebido em: 06/11/2020 ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a teoria da associação diferencial, a teoria da anomia e a ... Escola de Chicago, recebendo a influência da sociologia criminal europeia ... GABARITO: A ... Comentários: Teoria do Labelling Approach ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Observar elementos da Escola da Exegese, para ter contato com uma visão de um direito mais ... Panorama histórico da cultura jurídica europeia ... Lisboa: ... Publicações Europa-América, 1997 ... HESPANHA, ...
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Se faltam ideias, entra o humano
... de futebol, seguiu desde cedo o mesmo caminho e foi formado na escola europeia, mais voltada para a disciplina ttica. No um jogador sanguneo, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... , que ainda se encontram em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão empresarial romana - em ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... 2. ESCOLA CLÁSSICA E CRIMINOLOGIA POSITIVISTA ... Na Idade Média, o poder de ... século XIX, incorporou os postulados da Escola Positiva italiana/europeia, traduziu a teoria de Lombroso a partir do racismo e se tornou o principal ... -
Referências
... : a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas europeia e italiana. aȱşĶȱRegião. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Tra-balhoȱ daȱ şĶȱ Regiãoǰȱ ...
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O tributo como instrumento de redução das desigualdades sociais e o imposto sobre grandes fortunas
... distintos, afinal a teoria do dever fundamental tem matriz europeia, pautada em estados do bem-estar social, e a teoria dos custos nasce na ...
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O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...
... Governança Global UE-América do Sul, promovido pela Comissão Europeia na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Pesquisador Associado ... -
A caminhada de didi
... E no seremos to cedo se essa escola retranqueira, covarde, do futebol de resultado, pragmtico, que preza o ... Ns mudamos, nos influenciamos pela escola europeia e ela s estava tentando nos copiar. Evoluram eles, regredimos ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... Jamile Bergamaschine Mata Diz 1 Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Elizabeth Accioly 2 Universidade Europeia de Lisboa ... Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da ... -
Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... A escola Europeia teve peso excessivo da teoria, sem demonstrações práticas ou ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... In CARVALHO, Maria Miguel (Ed.). Temas de Direito Privado. 1 - O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspetivas. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015, pp. 105-115 ... ANDRADE, Francisco Pacheco de. O erro nas declarações emitidas por ‘agentes ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá ... História do direito : do direito romano à constituição européia. Coimbra: Almedina, 2005. p. 162-163. Discorrem os autores sobre a Escola ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... oferecido pelos próprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam a legitimidade ... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... de gênero.” 5 A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um debate sobre o tema ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... opção de, em lugar de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? E, em sendo ... A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ... Germany , tendo ...