Escola europeia
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
..., verifica-se a tendência algo preconceituosa a ver na louçania europeia o momento culminante da evolução da humanidade. O mesmo preconceito ...ível, já que Zenão de Cítio, de origem semita, 61 fundador da escola estoica, teria tido durante sua formação a possibilidade de absorver ...
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Direito Humanos
... . (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela Convenção Europeia dos ...O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... será, pela importância de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109). . 39 Segundo Gama, ... de Nova York, onde se encontra a sede da ONU, tomar o exemplo da Escola Estadual de Willowbrook para Retardados Mentais, situada na Staten Island, ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... presença e ao que o acervo respectivo (emanado ou não da União Europeia) reflete na conformação das soluções perspectiváveis em cada uma das ... iludamos, porém: é que importa deixar a ingenuidade à porta da Escola! A vida é muito mais contundente que os filmes de violência que ... -
Introdução. Noções gerais
..., expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal. . 5.1. Gestação do Direito ...É o iniciador da Escola Positivista. . Christian Wolf (1676-1756) — publicou Jus Gentium ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... . Com o surgimento da primeira escola médica em Alexandria, reforça-se a independência científica da ... Carta do Doente Usuário de Hospital pela Comunidade Econômica Europeia, a qual confirmou “o direito do paciente hospitalizado à ...
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Para juristas alemães, federalismo cooperativo pode funcionar no Brasil
Para juristas alemães, federalismo cooperativo funcionaria no Brasil
... Universidade Humboldt de Berlim e consultor jurídico da União Europeia. Fundou, em 2009, juntamente com Gesine Schwan e Stephan Breidenbach, a ... -
Referências Bibliográficas
...Publicações da Escola da AGU: Trabalhos Vencedores do Concurso de Monografias da AGU em ...ção dos princípios gerais do direito pela corte de justiça europeia. In: ROCHA, Leonel Severo (org.). Paradoxos da auto-observação. ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... . DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n2p102-120 . Europeia em Portugal assinado em 1985. O objetivo desta análise é conferir a .... CHAVES, Rosário e PARENTE, Cristina. O Empreendedorismo na escola e o paradigma das competências. Revista Sociologia, Problemas e ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... da decisão do caso INTEL pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, “quanto à comparação quantitativa sugerida pelo rótulo ...ógico, principalmente devido à ênfase dada a essa corrente pela Escola de Chicago e pelo Professor Richard A. Posner. Procura-se esquecer que a ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Sobre esse tema, há um julgado do Tribunal de Justiça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando que deve ser considerada ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro , v. 11, n. 42, , p. 172 e ss. 2008. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003855-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003855-81.2020.8.19.0001 Apelante: ROSILDA DA SILVA BASTOS Apelada: ANDREA MEDINA WISCHERMAN Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de injúria. Queixa-crime rejeitada antes da conciliação. Decisão que adotou fundamentação suficiente para decidir a controvérsia, ainda que sucinta. O julgador não está obrigado a...
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Decisões individuais automatizadas à luz do RGPD e da LGPD
.../46/CE, de 24 de outubro15, impunha aos Estados-Membros da União Europeia, no seu artigo 15º, que reconhecessem aos titulares de dados, grosso ... 14. Utiliza-se, na boa tradição da Escola de Lisboa, a expressão portuguesa Diretriz ao invés de Diretiva: ...
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LENTES DA REVOLUÃÃO
... vive aqui e é irmã de Marina, de 16, que foi colega da líbia na Escola Europeia de Benghazi até março, quando voltou ao Brasil. - Depois de ...
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Escolas Históricas ? discussão de um conceito a partir de dois exemplos principais: a 'Escola Histórica Alemã' e a 'Escola dos Annales
Este artigo tem por objetivo conduzir uma discussão inicial acerca da noção de “Escola” nos estudos historiográficos. Ao lado desta discussão, o conceito de “paradigma” também é analisado, incluindo as possibilidades de interação deste conceito com a noção de “escola histórica”. Depois desta parte inicial, são desenvolvidas algumas considerações em torno de dois movimentos que podem ser...
... A Pesquisa Histórica 17 , estão de acordo sobre a importância da Escola Alemã como um importante ponto de inflexão da historiografia européia. Para além da constituição da História como disciplina universitária, a Escola Alemã terá no estabelecimento de um método crítico das fontes ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
...ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42). . Diante das novas necessidades impostas pela ... . Essa linha de raciocínio possui base na Escola Histórica, tendo em Savigny 242 seu principal defensor. Os seguidores ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
...Professora titular e Decana Associada da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – ... encontra amparo, e.g., no artigo segundo do Tratado da União Europeia, no qual se consagra, a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a ... -
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... textos convencionais internacionais e ao nível da União Europeia", de que se destacam hoje disposições da Carta dos Direitos Fundamentais\xE2\x80"... dos jovens, muitas vezes mais do que a própria família, a escola e os amigos» 15 . Estudos recentes, como o « Kids online », demonstram ...
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... contraponto do dualismo é estabelecido pelo que eclodiu na Escola de Viena, a teoria monista, preconizada por Hans Kelsen, que entende ... o bloco, sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia" e da Corte Centro-American a de J ustiça, medida p remente à integra\xC3"...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
...É também professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de ...O artigo 8º da norma europeia" dispõe, em síntese, que, quando for aplicável o artigo 6 o , n. 1, “a\xE2"...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
...Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da ... corporificada na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que, em seu artigo 8º, o reconhece como distinto do direito à ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
...Na escola o acesso foi reportado por 32% dos entrevistados.” 4 No entanto, apenas ...Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter sido seguido pelo ...
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A possibilidade de cumulação de bases legais nas operações de tratamento de dados pessoais
... legal é um traço característico do que se poderia denominar de escola de proteção de dados com raízes europeias, a qual se filia a disciplina ...E, nesse ponto, faz-se o necessário alerta de que a regra europeia pode servir de base de estudo e reflexão, mas no contexto brasileiro é ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
.... Nesse sentido, vale ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que ...Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010. . ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Inicialmente, a exploração colonialista europeia veio buscar o “outro” em territórios distantes, por viagens ... dos povos latino-americanos, então não é propriamente uma escola teórica de filosofia, mas um movimento sociopolítico de libertação, ...