Escola europeia
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A Indisciplina na Escola
... e uma do Estado do Piauí, com o escopo de demonstrar que o sistema educacional brasileiro pode alcançar o mesmo sucesso da citada escola europeia: boas instituições de ensino possuem metas a serem alcançadas; o ambiente institucional é sempre saudável; o(a) diretor(a) possui autonomia para ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse por meios ... O acesso à Justiça e o Ministério Público ... AMP: Escola Superior do Ministério Público, 1993. MEIER, Isaak. Mediation and ...
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Liberdade
... Vimos acima, que o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o Renascimento e a Reforma ... a adesão ao véu não seja a proibição legal nem a expulsão da escola de meninas que entendam necessário adotar a vestimenta de seus ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... www.conradopaulinoadv.com.br / contato@conradopaulinoadv.com.br ... Cíntia Burille ... Advogada. Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela FMP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior expoente, avalia do ponto de ... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII foi determinantemente ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , podemos imaginar uma criança à qual se assegure uma vaga em uma escola de alto nível educacional, com todos os materiais escolares necessários ... A teoria constitucional contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais são direitos relativos, ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... Mestrado em Direito Judiciário e do Curso de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho. 4 Doutor em Ciência Jurídica pela ... A ConStItuCIonALIZAção dA unIão EuroPEIA E o ... “ConStItuCIonALISMo MuLtInÍVEL” ... Uma das mais ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... porcentual de estudantes matriculados e or iundos de escola" pública era d e 29%, passando para 32%, depois da implementa\xC3" ... e nati va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os conceitos de raça ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , re ligiosa, ideológica – , à nossa formação objetiva – escola, universidade. Portanto, o problema da complexidade é justamente a ... -Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ... atuação num mundo ... -
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... ” junto ao Programa de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduada em Biomedicina e Direito pela ... O artigo 24 da carta dos direitos fundamentais da União Europeia (2000/C 364/01) também prevê o direito à proteção integral e o melhor ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo ... o trabalho produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado. 2- Correto ... O item assusta por ser ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 4. A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico. 5. A semiótica e o seu diálogo ... ário : instituições de direito comunitário comparado: União Europeia e Mercosul. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 165 ... 50. CARVALHO, Paulo ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... Num primeiro momento, nota-se o aparecimento dos glosadores, ou Escola de Bolonha, e a sua tentativa de conceber o direito no sentido ... p. 52 ... 12 HESPANHA, Antônio Manuel. Cultura jurídica européia : síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, aprovada pelos ... Belo Horizonte: Diretório Acadêmico da Escola de Arquitetura, 1964. 59 LE CORBUSIER. A Carta de Atenas/Versão de Le ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... passado supreendentemente recente) que, mais do que instrução, a escola proporciona à criança e ao adolescente o convívio com os coetâneos e o ... ântica da noção de dignidade tenha servido, na jurisprudência europeia", para justificar essa função repressiva independente de qualquer pondera\xC3" ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... Especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ). Bacharel em Direito pela Universidade ... serviço proibia o processamento de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de proteção adequado ao ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2015, p. 487 ... 461 ... questionamento ao liberalismo absoluto de caráter cético, 470 a escola ... 469 O realismo norte-americano caracteriza-se como uma reação ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , legisladores e professores : capítulos de história jurídica europeia: palestras Goodhart 1948-1985. Tradução Luiz Carlos Borges; revisão ... escola preocupou-se em adaptar as disposições justinianas à realidade alemã ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Escola de Conselhos; ... - elaboração de Protocolo de Proteção Integral de ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... do projeto ...
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Pinóquio e a escola hipermoderna: reflexões sobre o sentido da educação na sociedade contemporânea
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre aspectos da cultura contemporânea que afetam a tarefa educativa e desconsertam os educadores frente a um mundo freneticamente mutante e de opaca compreensão. Esse percurso reflexivo é feito por meio de algumas releituras da fábula de Carlo Collodi, escrita e publicada no final do século XIX. Pinóquio, protagonista da narrativa do autor italiano, é...
... é porque a ideia de “infância” ainda estava se consolidando no interior do processo de industrialização e urbanização da sociedade europeia da segunda metade do século XIX. Phillipe Ariès (1981) nos informa que a escola, tal como a conhecemos hoje, foi “o” espaço especialmente ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República ... Resumo ... Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... , tem início com as grandes navegações e a expansão marítima europeia. O acúmulo de riquezas era gerado através do comércio de especiarias e ... advento do Código Civil de Napoleão, em 1804, surge na França a Escola de Exegese, que se caracteriza por reduzir o papel do intérprete à ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... Ex-Diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador no Tribunal de Justiça do ... algoritmo de inteligência artificial: a experiência da união europeia – 6. Análise de três modelos distintos: Estados Unidos, Alemanha e ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... com sua exposição sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica originária da 1 a Guerra ... ção do ‘pecado’ do défice e da dívida, elaborada na chamada Escola de Friburgo (na qual emergem os nomes de Walter Eucken, Wilhelm Röpke, ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... um grupo de especialistas de diversos estados-membros da União Europeia com a intenção de estabelecer normas penais e processuais penais de ... Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 1, n. 1, abr. 2006 grifos nossos) ...