Escola europeia
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... um grupo de especialistas de diversos estados-membros da União Europeia com a intenção de estabelecer normas penais e processuais penais de ... Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 1, n. 1, abr. 2006 grifos nossos) ...
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Pinóquio e a escola hipermoderna: reflexões sobre o sentido da educação na sociedade contemporânea
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre aspectos da cultura contemporânea que afetam a tarefa educativa e desconsertam os educadores frente a um mundo freneticamente mutante e de opaca compreensão. Esse percurso reflexivo é feito por meio de algumas releituras da fábula de Carlo Collodi, escrita e publicada no final do século XIX. Pinóquio, protagonista da narrativa do autor italiano, é...
... é porque a ideia de “infância” ainda estava se consolidando no interior do processo de industrialização e urbanização da sociedade europeia da segunda metade do século XIX. Phillipe Ariès (1981) nos informa que a escola, tal como a conhecemos hoje, foi “o” espaço especialmente ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... , tem início com as grandes navegações e a expansão marítima europeia. O acúmulo de riquezas era gerado através do comércio de especiarias e ... advento do Código Civil de Napoleão, em 1804, surge na França a Escola de Exegese, que se caracteriza por reduzir o papel do intérprete à ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... europeus sobre o tema, presentes no Regulamento Geral da União Europeia sobre a Proteção de Dados, doravante denominado apenas pela sua ... In.: Cadernos jurídicos , ano 21, 53. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, jan.-mar. 2020. p. 97-115 ... 79 ...
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Introdução. Noções gerais
... , expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gestação do Direito ... Dissertatio, 1703, e De Foro Legatorum , 1721. É o iniciador da Escola Positivista ... Christian Wolf (1676-1756) - publicou Jus Gentium ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... Tal idéia foi promovida com a contribuição da Escola Francesa de Serviço Público ou Escola de Bordeaux, que a partir de uma decisão do Tribunal de Conflitos francês desenvolveu um conceito de ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador do TJ/RS. ** Mestre em ... atingir objetivos específicos.” Já na Proposta da Comissão Europeia de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras ...
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Direito de proteção de dados da pessoa jurídica na Áustria: estudo de caso
... Professora da Universidade Campos Salles. Professora Convidada da Escola Superior de Advocacia e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul ... 2000 ( DSG 2000 ) que, por sua vez, implementou a Diretiva Europeia 95/46/EC. Foi através dessa alteração que foi reconhecido o direito ...
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Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... a medidas severas de austeridade fiscal impostas pela União europeia após o colapso de 2008, acelerem os investimentos, especialmente em ... Por sua vez, a teoria keynesiana, como se sabe, contestou a escola clássica, que não conseguia encontrar respostas para as crises do ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... p. 489) ... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO ... e Processo do Trabalho na Faculdade SEAMA/ AP e colaborador da Escola Judicial do TRT DA 8ª REGIÃO – EJUD8 ... 2. Juiz Titular da 1ª ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A metade final do século XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas e a Austrália, com ... Segundo Braverman, “se o taylorismo não existe hoje como uma escola distinta deve-se a que, além do mau cheiro do nome, não é mais ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... , serão feitas referências a alguns casos julgados ela Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja traçado um panorama, ainda ... Foram distribuídas entre 20 e 30 cópias no hall da escola e colocadas as demais nas janelas dos carros estacionados ao redor da ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... modo, ela se revela na tomada das decisões, ou seja, em qual escola ele irá estudar; se será aberta conta bancária em seu nome; se e ... Nos países que compõem a União Europeia, tal como aqui, a guarda é, em regra, exercida pelos dois ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... menos, proteção integral à infância e à adolescência; é mais escola, e não mais prisão” 9 ... Nos discursos das diferentes ... de 28 países da União Europeia, os dados levantados permitem verificar que a JR proporciona diversos ... -
'Antes de tudo, eu era um torcedor do Flamengo'
... ção rubro-negra de toque de bola ou são vocês que fundam essa escola? ... ZICO: Acho que a gente cria, porque cada um tem sua característica e ... Pela escola europeia, eles têm mais sentido de marcação individual, só o Messi que não ...
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Formação da união europeia
... De mãe luxemburguesa, o jovem Robert Schuman frequentou a escola primária e secundária em Luxemburgo. Tendo realizado estudos superiores de Direito na Alemanha, em Berlim, Munique, Bonn e Estrasburgo, ele abre um ...
- Complexo de dálmata
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito europeu, será abordada nos ... Campinas: Escola Judicial do TRT15, 2017. p. 13-14. (372) CUNHA, Leonardo Stocker Pereira ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola Histórica de Friedrich-Carl VON SAVIGNY 373 ... 371 Assim, entre os ... europeia , Lisboa: Europa-América, 1997, p. 154, o direito objetivo aparece aqui ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de ... Por sua vez, na União Europeia" (UE) a legislação concernente ao whistleblowing também vem ganhando for\xC3" ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Atualmente esse número está em quinze. Na Corte Européia de Direitos Humanos, o número de membros, atualmente, deve ser igual ao ... 142.2, f ) e, enfim, o presidente ou diretor de uma escola pública, por violação da lei ou descumprimento ... Sem título-4 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... E eis que a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de riscos laborais, enquanto ... údo acadêmico, salvo quando colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona a jurisprudência sobre ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A disposição congénere europeia está contida no art. 102.º, c) do TFUE: «É incompatível com o mercado ... da COM. agora referida), teorizado por Richard Allen Posner da escola de Chicago, teste ao qual a Comissão se referiu pela primeira vez no ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... 1: Certo ... A chamada Escola Francesa é posterior à Escola Alemã. Em meio ao processo de formação ...