escola europeia de linguas
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ...ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ... também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...línguas estrangeiras, de casar-se novamente , de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...Europeia contra a homofobia e a discriminação ... chefe da biblioteca de línguas eslavas da Universidade de Yale, EUA, ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... . Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ...47º e 55º /6 da CRP? (6) Uma escola particular de alunos deficientes, subsidiada pelo ... política cosmopolita que ligue em rede línguas nativas de emancipação, tornando-as mutuamente ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ..., de 26/11/1987; a Carta Europeia de Línguas Regionais ou Minoritárias, de 05/11/1992; a ... de l'Amérique latine, Tese de Doutorado, Escola de Direito de Sorbonne, Paris. . 64 O ICSID tem ...
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Liberdade
... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... a proibição legal nem a expulsão da escola de meninas que entendam necessário adotar a ... distribuir esse texto não somente nas línguas oficiais da Conferência Geral, mas também no ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ..., lembrada nas memórias, falada nas línguas, escrita nos anais, esculpida nos mármores e ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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Apresentação da obra
... Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos ... e é ministrado nas instalações da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio ...ão abordadas a questão da inclusão de línguas oiciais na organização, o surgimento de uma ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
...-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da ...escola da razão e, logo, privar dele porções inteiras ... 98 Imediatamente traduzido em várias línguas, ele foi objeto de vários colóquios ou ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ...’, à semelhança do que acontece nas línguas francesas, com milieu , alemã, com unwelt , e ... p. 25. v. 1: das origens à escola histórica. . Apud DELBONO, Benedita de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de tratados autenticados em duas ou mais línguas. O parágrafo 4 o , do aludido artigo 33, ... ambientes e contextos ( e.g .: trabalho, escola, etc.) que se revelem necessários, na extensão ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
...Professora colaboradora da Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutora em ...Conceitos – A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outros instrumentos ...Encontra-se disponível, em várias línguas", no sítio do CE e a versão portuguesa no endere\xC3"...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...45/04”. Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 1, pp. ... de sistemas e países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça ... e País de Gales, conhecimento das línguas oficiais, na Noruega, ou nacionalidade ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
.... Um outro episódio da escola francesa 4 , na qual demitiu uma professora pois estava vestida com a ..., durante a Revolução Inglesa, servindo como ministro de línguas estrangeiras, escreve a obra Paraíso Perdido 7 , onde cita a célebre ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... e professora da educação infantil em uma escola síria. Em 2011, uma guerra civil foi deflagrada ...Uma sala para muitas línguas: transpondo fronteiras e unindo as diferenças ... que vivem em território da União Europeia, denominado espaço Schengen , por longa ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...Na Corte Européia de Direitos Humanos, o número de membros, ... Nacional, devendo representar as três línguas oficiais do País (art. 107.1). Na Croácia, os ... ) e, enfim, o presidente ou diretor de uma escola pública, por violação da lei ou descumprimento ...
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As nações unidas
... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ... . Artigo 22 Línguas oficiais 1. O presente Protocolo, cujos textos ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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Laicidade: o aspecto da separação
...Por outro lado, quando um Estado ou uma escola não se deixa influenciar pela religião, ... a Igreja e o Estado na Comunidade Europeia, Françoise Champion procura demonstrar as ... encontra respaldo no confronto entre as línguas latinas e anglo-saxônicas. Um dos problemas ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
...ção, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o ...Professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing e da . ... ocidentais, sobretudo de origem europeia com acento francês. A cumplicidade e ... -
A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
...ítica dos indígenas a partir de suas línguas naturais na propaganda eleitoral. Para tanto, ... propaganda eleitoral, é a semiótica da escola francesa, também conhecida como discursiva ou ...Apesar de a imigração europeia ter sido relativamente limitada nos dois ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
...ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... na Faculdade SEAMA/ AP e colaborador da Escola Judicial do TRT DA 8ª REGIÃO – EJUD8. . 2. ... de inspeção, disponível em 22 línguas” (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
...ídas em 256 povos e falantes de 274 línguas diferentes, além do português (INSTITUTO ...E, para a tradição europeia, o ser racional não era apenas o ser pensante ... a obrigatoriedade de frequência na escola; a proibição da nudez; a criação de ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
.... A disposição congénere europeia está contida no art. 102.º, c) do TFUE: «É ...), teorizado por Richard Allen Posner da escola de Chicago, teste ao qual a Comissão se referiu ...C-90/15, disponível nas línguas" francesa e alemã, «En effet, la présomption d\xE2\x80"...
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Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... por outras escolas de pensamento - escola neoclássica da Europa continental, neoliber ... do quadro de governança da União Europeia, com o o bjetivo explícito de construir um ... e extensão; (iv) pouco dom ínio de línguas estrangeiras, incluindo a língua inglesa. ... -
Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... enfrentada na literatura tributária europeia" a partir da introdução do termo “ Tatbestand \xE2"..., pela maior familiaridade com as línguas espanhola e portuguesa. A preocupação do tema ...Escola de Sociologia e Política da Universidade de São ...