escola infantil osasco
-
Processo Nº 28187/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Febrero de 2005
Construcao Da Emei Escola Municipal De Educacao Infantil Vila Menk, A Ser Implantada Em Area Publica A Rua Joaquim Severino Alves, 180 No Municipio De Osasco
...Prefeitura Municipal De Osasco. $$ Contratada:. Coneng Engenharia E Tecnologia ....08.03, Objetivando A Constru$@o Da Emei - Escola Municipal De Educa$@o Infantil Vila Menk, A Ser ... -
Acórdãos nº 1007387-37.2019.8.26.0405 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA, CONSIDERADA INTERPOSTA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Direito da Criança e do Adolescente. Matrícula e permanência em escola de educação infantil. Direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Apelo manejado em nome da parte autora, objetivando a majoração dos honorários sucumbenciais fixados em favor de seu patrono....
...-37.2019.8.26.0405, da Comarca de Osasco , em que é apelante A. DE S. ... Matrícula e permanência em escola de educação infantil. Direito ... -
Sentença nº 1002047-75.2014.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...H. S. O. . RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BIA & TUTY LTDA - ME E ...
-
Sentença nº 0096700-65.2009.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...A. A. S. . RECLAMADO: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ORRIGO & LIMA LTDA E OUTROS ...
-
Sentença nº 1001004-53.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATSum ... execução, que se processa em face da ré ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BRINQUEDUK ...
-
Sentença nº 0096700-65.2009.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...A. A. S. . RECLAMADO: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ORRIGO & LIMA LTDA E OUTROS ...
-
Sentença nº 1001131-78.2013.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATSum ... RECLAMADO: SANCHES & SANCHES ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME E OUTROS (3) . ...
-
Sentença nº 0178600-07.2008.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...A. C. . RECLAMADO: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ORRIGO & LIMA LTDA E OUTROS ...
-
Acórdãos nº 1013144-12.2019.8.26.0405 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. Obrigação de fazer. Vaga em creche. Sentença que obriga a Municipalidade a disponibilizar vaga em creche próxima à residência da criança. Educação que é direito fundamental (art. 6º da Constituição Federal), sendo obrigação do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças (art. 208, IV da CF e art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente)....
...-12.2019.8.26.0405, da Comarca de Osasco , em que são apelantes N. S . L. ... assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças (art. 208, IV da CF e art. ...ção de acolhimento na educação infantil (artigo 211, §2°, da CF). ... -
Acórdãos nº 0028990-74.2012.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – COBRANÇA - Abandono da causa por inércia do autor – Regular intimação pessoal da autora - Art. 485, III, §1º, do CPC/15 – Inércia - Extinção mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0028990-74.2012.8.26.0068; Relator (a): Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 16/05/2018; Data de...
...-74.2012.8.26.0068, da Comarca de Osasco , em que é apelante ALDEIA MIRIM ESCOLA E EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA, é apelado ANDREA ... -
Educação - Diretorias de ensino
...e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,. EE ...Ensino - Regiao de Osasco;. Daiana Gomes de Andrade, RG.45499567-2, 1, ...4.576.229-2, Professor de Educação. Infantil e Ensino Fundamental I, na EE EMEF Dona Angelina. ...
-
Acórdãos nº 4019987-49.2013.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
Apelação - Ação indenizatória de dano material e moral promovida contra escola e outros estudantes em razão de ofensas e agressão vitimando o autor - Alegação de "bullying". Responsabilidade civil - Estabelecimento de ensino - Reclamações formuladas por mãe do estudante quanto ao comportamento de colegas, culminando a situação em agressão física - Responsabilidade civil caracterizada (art. 932,...
....2013.8.26.0405, da Comarca de Osasco , em que são apelantes LUCAS ... CAMPELLO (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) e ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ... -
Princípios da administração pública
...Ex: escola pública estadual construída com recursos ...) Banca: FGV – Órgão: Prefeitura de Osasco – SP – Prova: Agente Fiscal . Prefeito ... mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ...
-
Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
...-. Centro Regional de Administração de. Osasco. Extrato do Contrato. Número do Processo: ...DE OSASCO. Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL AMABILE. PROVASI LTDA. ...
-
Acordão nº 20121189460 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2012
... ORDINÁRIO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RECORRENTE: TATIANE CRISTINA GOES DA CUNHA ROSA ECORRIDO: ESCOLA ED INFANTIL MEUS ANJINHOS S/C LTDA. Inconformada ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
...OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-. volvimento de uma Cultura ...DE OSASCO. Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL ...
-
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
...OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-. volvimento de uma Cultura ...DE OSASCO. Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL ...
-
Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com Deficiência
...OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-. volvimento de uma Cultura ...DE OSASCO. Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 08-07-2021. O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) ...,ACUMULA COM Professor de Educação Infantil,na EMEB. Professor Aureo Cruz,Prefeitura do ...DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE OSASCO. Portaria ...
-
Negócios Públicos - Educação
...OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-. volvimento de uma Cultura ...DE OSASCO. Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 19/08/2021. CONCEDENDO:. -Licença Saúde, nos ...Ytatani, RG 4.806.545-6, Prof. Educ. Infantil e Ens. Fund. I-aposentada na EMEF Paulo Duarte da ...Antonio Carlos da Trindade, em Osasco, Diretoria. de Ensino Região de Osasco, acumula ...