escola infantil sp
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Privação de comida e até xixi em caixa de gato: a rotina de maus-tratos em escola infantil de SP
A rotina de maus-tratos na escola particular Pequiá, no Cambuci, na Zona Sul da capital paulista, cujos donos tiveram prisão temporária decretada nesta segunda-feira pela Justiça, incluía episódios de privação de comida, constrangimento e tortura, se...
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Polícia investiga escola infantil por maus-tratos de alunos em SP; vídeo mostra crianças chorando e presas com 'camisa de força'
Agência O Globo -SÃO PAULO - A Polícia Civil investiga uma escola infantil particular da Zona Leste de São Paulo por suspeita de maus-tratos de alunos após vídeos, que circulam nas redes sociais, mostrarem pelo menos quatro crianças chorando amarrada...
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Polícia investiga escola infantil por maus-tratos de alunos em SP; vídeo mostra crianças chorando e presas com 'camisa de força'
SÃO PAULO - A Polícia Civil investiga uma escola infantil particular da Zona Leste de São Paulo por suspeita de maus-tratos de alunos após vídeos, que circulam nas redes sociais, mostrarem pelo menos quatro crianças chorando amarradas, com os braços ...
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Polícia passa a investigar escola infantil de SP por tortura, após mães relatarem que os filhos voltavam para casa feridos e doentes
Após receber novas denúncias, a Polícia Civil passou a apurar também a suspeita de tortura contra crianças na escola infantil particular da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo. Mães de duas crianças que aparecem em vídeos amarradas e chorando ...
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Polícia passa a investigar escola infantil de SP por tortura, após mães relatarem que os filhos voltavam para casa feridos e doentes; diretora nega
Após receber novas denúncias, a Polícia Civil passou a apurar também a suspeita de tortura contra crianças na escola infantil particular da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo. Mães de duas crianças que aparecem em vídeos amarradas e chorando ...
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Polícia passa a investigar escola infantil de SP por tortura, após mães relatarem que os filhos voltavam para casa feridos e doentes
Agência O Globo -Após receber novas denúncias, a Polícia Civil passou a apurar também a suspeita de tortura contra crianças na escola infantil particular da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo. Mães de duas crianças que aparecem em vídeos amarra...
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Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ógica, considerando-as aptas para serem matriculadas no ensino infantil e fundamental, tenho que dever ser-lhes assegurado o direito ... 13. Ad argumentandum tantum, o direito do menor à freqüência de escola, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria ...
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Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ógica, considerando-as aptas para serem matriculadas no ensino infantil e fundamental, tenho que dever ser-lhes assegurado o direito ... 13. Ad argumentandum tantum, o direito do menor à freqüência de escola, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FLAGRANTE RELAXADO. DECRETAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA.FUNDAMENTOS MANTIDOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063,...
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Processo Nº 3144/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Diciembre de 2004
Construcao De Escola Municipal De Ensino Infantil - Emei - Localizada Entre As Ruas Da Bem Aventuranca E Rua Da Benignidade - Jardim Vista Alegre No Municipio De Sta Barbara D´ Oeste - Sp.
... Bela Vista Engenharia Ltda $$ Objeto: ... Constru$@o De Escola Municipal De Ensino Infantil $$ Autoridade Que Firmou O Instrumento: ... -
Acordão do Primeira Turma, 01-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DEMANDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAVISANDO A OBTER VAGA EM ESCOLA INFANTIL PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ: ARESP. 808.889/MG, REL. MIN.HUMBERTO MARTINS, DJE 23.11.2015; AGRG NO ARESP. 587.140/SP, REL.MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJE 15.12.2014. ACÓRDÃO RECORRIDO EMCONFORMIDADE COM...
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Acórdão nº 1.0000.21.041876-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MATERNAL. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO.1. O art. 208, incisos I e IV, da Constituição da República impõe ao Poder Público a obrigação de garantir educação básica e...
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Acórdão nº 1.0024.18.006301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não há se falar em remessa necessária quando o magistrado singular julga os pedidos do requerente, formulados em desfavor da fazenda...
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Acórdão nº 1.0024.18.006301-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não há se falar em remessa necessária quando o magistrado singular julga os pedidos do requerente, formulados em desfavor da fazenda...
- Acórdão, Processo nº 0002734-96.2019.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Processo nº 0066499-02.2016.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... Estado em fornecer educação infantil em creche e pré- ... Secretaria da Vigésima Câmara Cível ... escola às crianças até cinco anos de idade. ...
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Acórdão nº 1.0313.12.031861-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. REESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E INCLUSÃO DE TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS. INVASÃO DA ESFERA DA OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA: ESTÁGIO ENTRE A INCONSTITUCIONALIDADE E A...
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Decisão monocrática Nº 55321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... Escola Infantil Colmeia Mágica.” (pág. 1 do documento eletrônico 1) ...
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Auxiliar de educação indenizará escola por divulgar foto de alunos em rede social
Auxiliar indenizará escola por divulgar foto de alunos em rede social
... A ação inicial foi ajuizada pela trabalhadora, que requereu o vínculo empregatício com uma escola de educação infantil de Diadema (SP). Ela ajudava no cuidado de crianças de 4 e 5 anos, anotando atividades, recados para os pais e deveres para os finais de semana ... -
Juiz nega pedido de escola para retirar postagem de escritório de advocacia
Juiz nega pedido para retirar postagem de escritório de advocacia
... Juiz entendeu que postagem do escritório sobre liminar envolvendo escola infantil de Bauru (SP) foi meramente informativa ... Reprodução ... Ao analisar a matéria, o magistrado entendeu que o feito comportava julgamento ... -
Acórdão nº 1.0183.19.004667-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. OBSERVÂNCIA À FILA DE ESPERA. PROVA. ÔNUS QUE RECAI SOBRE O ENTE PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. INOCORRÊNCIA. REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA COMINATÓRIA. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA, EM REEXAME NECESSÁRIO...
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Acórdão nº 1.0000.21.041876-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATRÍCULA DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MATERNAL. DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O art. 208, incisos I e IV, da Constituição da República, impõe ao Poder Público a obrigação de garantir educação básica e gratuita às crianças e adolescentes dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, além do atendimento em...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES ... Municípios, de modo a garantir-lhes o acesso e a permanência na escola ... ORDEM DE SERVIÇO: 193833 ... OBJETO FISCALIZAÇÃO: ... - ... -
Educação - Diretorias de ensino
... e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ... EE PROFESSORA DULCE FERREIRA ... Monteiro Valendes, RG. 4.576.229-2, Professor de Educação ... Infantil e Ensino Fundamental I, na EE EMEF Dona Angelina ... Maffei Vita, ...
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Decisão monocrática Nº 63618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... públicos sempre foi o Antigo Magistério e a Habilitação em Pré-Escola, o que faz dos servidores professoras habilitadas para a docência ... palavras, integram o emprego público de Professor de Ensino Infantil por força de Lei Federal ... Após longínquos anos de vigência ...