Escola internacional
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... o encaminhamento da criança ou adolescente à adoção internacional. #Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017. § 11. Enquanto não ...I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;. II - direito de ser respeitado por seus educadores;. III - direito de ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
..., Indústria e Comércio, da União dos Músicos do Brasil, da Escola Nacional de Música, da Academia Brasileira de Música e 2 (dois) ...d) aos professôres catedráticos e aos maestros de renome internacional que dirijam ou tenham dirigido orquestras ou côros oficiais;. e) aos ...
- EDITAL DE FORMATURA - ESCOLA INTERNACIONAL DO AMAZONAS LTDA (32201)
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Conheça a diretora da primeira escola chinesa internacional do Rio, recém-aberta em Botafogo
A pedagoga chinesa Yuan Aiping, de 59 anos, não poderia imaginar o que o destino a reservava quando, a caminho dos Estados Unidos, decidiu incluir o Rio no roteiro, para distrair a mente e encher os olhos antes de uma temporada de estudos. "Fiquei tã...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
...II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, ... da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- TERCEIROS - RED HOUSE ESCOLA INTERNACIONAL CUIABA LTDA 2
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XX – expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas ...ARTIGO 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a ... qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e. III – não sejam ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola" 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. 1. HISTÓRICO. A instala\xC3"...ília, o que já foi afirmado pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração Mundial de Educação para ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento. #Redação dada pela ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados. ... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida;. b) aos diplomados em química por ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional;. 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e. 3. ... 4. Subsecretaria de Gestão da Previdência; e. h) Escola de Administração Fazendária;. III - órgãos colegiados:. a) Conselho ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais ... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei Complementar, ...
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Acórdão Nº 4267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Inconstitucionalidade das expressões “devidamente vinculada à Federação Internacional de Cães-Guia”, “reconhecidos pela Federação Internacional de Cães-Guia” e “filiadas à Federação Internacional de Cães-Guia”, contidas no art. 81 e 85 da Lei 12.907/2008 do Estado de São Paulo. 3. Competência da União para editar normas gerais sobre proteção às pessoas com
...expressões “devidamente vinculada à Federação Internacional de Cães-Guia”,. “reconhecidos pela Federação Internacional de ...expedido por escola vinculada à Federação Internacional de Cães-Guia. Ofensa ao direito de ... -
Em vigor
Código Tributário Nacional
... vendas efetuadas a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento. ARTIGO 25. A lei pode adotar como base de ...V- escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) ...
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Homem de 20 anos ligado a grupos nazifascistas é preso por planejar massacre a escola no DF após investigação internacional
RIO — 'Neutralizamos uma possível tragédia'. Assim definiu o delegado Dário Taciano de Freitas, da Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da Polícia Civil do Distito Federal, a prisão, nesta terça-feira (29), de um ho...
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Homem de 20 anos ligado a grupos nazifascistas é preso por planejar massacre a escola no DF, após investigação internacional
RIO — "Neutralizamos uma possível tragédia". Assim definiu o delegado Dário Taciano de Freitas, da Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da Polícia Civil do Distito Federal, a importância da prisão, nesta terça-feira (29), de ...
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Homem de 20 anos ligado a grupos nazifascistas é preso por planejar massacre a escola no DF, após investigação internacional
RIO — "Neutralizamos uma possível tragédia". Assim definiu o delegado Dário Taciano de Freitas, da Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da Polícia Civil do Distito Federal, a importância da prisão, nesta terça-feira (29), de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...CAPÍTULO II Disposições de direito internacional privado. ARTIGO 3. Consideram-se situadas no território do Estado de sua ...l) instalar ou manter em funcionamento escola ou curso de aviação sem autorização da autoridade aeronáutica;. m) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do fechamento da operação ..., se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, art. 35, § 1º). § 3º ...
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
...escola da rede pública;. #Redação dada pela Lei nº 14.350, de 2022. b. o ...) anos para a obtenção das Bolsas Atleta Nacional, Atleta Internacional Olímpico e Paraolímpico, e possuir idade mínima de 12 (doze) anos para ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e no relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional;. f) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e na supervisão ...VI - a Secretaria-Geral;. VII - a Escola Superior de Guerra;. VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... securitária específica estabelecida por organismo internacional ou filiação a regime de seguridade social em seu país de origem, com o ...escola dos referidos dependentes, a partir de quatro anos de idade, observado, ...