Escola nacional
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Fiocruz faz abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Sade da Escola Nacional de Sade Pblica Srgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lanou, nesta semana, ...
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Fiocruz faz abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Sade da Escola Nacional de Sade Pblica Srgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lanou, nesta semana, ...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... § 4º A competência de que trata o caput e o § 1º poderá ser delegada à autoridade máxima da escola de governo do órgão ou da entidade.” (NR) ... “Art. 7º-A. As atribuições de que tratam os art. 5º, art. 6º e art. 7º, em relação aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004016920214058401), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800401-69.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEANDRO DA SILVA ALVES ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA...
... afastado para a realização das atividades educacionais pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN ... Alega que a dívida cobrada em ... - DECRETO Nº 54034, DE 21 DE JULHO DE 1964. Aprova a Revisão Dos Quadros de Pessoal do Conselho Nacional de Estatistica, Conselho Nacional de Geografia e Escola Nacional de Ciencias Estatisticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 071/PMI-SME/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023. OBJETO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA, QUE ATUAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS EQUIPES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS NO 27º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE!” QUE ABORDARÁ O TEMA: INOVAÇÕES EDUCACION...
- DECRETO Nº 78535, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976. Retifica o Decreto 78.401, de 10 de Setembro de 1976, que Abriu a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 60.313.500,00.
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Acórdão nº REsp 615628 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Centro Técnico Aeroespacial do Ministério da Defesa Nacional, realizado em 2003 pela Escola de Administração de Empresas de São ...
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Acórdão nº 2003/0215979-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo Centro Técnico Aeroespacial do Ministério da Defesa Nacional, realizado em 2003 pela Escola de Administração de Empresas de São ...
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... REPBLICA adotou a Medida Provisria n 65, de 2002, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para ... IV - concluso do curso, em escola pblica, ou, na falta, com prioridade para bolsa de estudo, a partir do ...
- DECRETO Nº 52828, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1963. Incorpora a Escola Nacional de Florestas, Criada Pelo Decreto 48.247 de 30 de Maio de 1960 a Universidade do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.636 de 24/11/1981. ABRE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO, DA ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E DE ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 213.798.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 41738, DE 01 DE JULHO DE 1957. Altera a Ordem e a Distribuição das Cadeiras do 1 e 2 Ano da Escola Nacional de Veterinaria, do Ministerio da Agricultura.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11114, DE 16 DE MAIO DE 2005. Altera os Artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Com o Objetivo de Tornar Obrigatorio o Inicio do Ensino Fundamental Aos Seis Anos de Idade.
... Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Os arts. 6\xC2" ... , com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos, terá por objetivo a formação básica ...
- DECRETO Nº 28884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950. Faz Cessão, a Titulo Gratuito, do Terreno que Menciona, No Distrito Federal, a Associação Dos Servidores Civis do Brasil e a Escola Nacional de Educação Fisica e Desportos, da Universidade do Brasil.
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº ... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia da ...
- Decreto nº 49.575 de 22/12/1960. CRIA A ESCOLA NACIONAL DE CINEMA.
- Decreto nº 47.372 de 05/12/1959. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES, ASSISTENTES E AUXILIARES DE ENSINO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acordão do Segunda Turma, 24-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA FINS DEESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos deDeclaração foram opostos contra acórdão publicado já na vigência donovo Código de Processo Civil, razão pela qual devem ser
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1205, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Modifica o Regimento da Escola Nacional de Saude Publica, Aprovado Pelo Decreto 46.259, de 23 de Junho de 1959, Alterado Pelo Decreto 47.308, de 2 de Dezembro de 1959.
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... VIII - comunidade escolar - conjunto formado por: ... a) os estudantes matriculados em escola pública regular estadual, municipal ou distrital, com frequência comprovada; ... b) os responsáveis pelos estudantes a que se refere a alínea ...
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Acórdão nº 2007/0254713-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 282 e 356/STF ... 4. O exercício da Odontologia no território nacional só é permitido ao cirurgião-dentista habilitado por escola ou faculdade ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especiicamente da escola da Ergonomia da Atividade, e marcamos a presença de um deles, a Análise Ergonômica do Trabalho, na legislação brasileira. Nesse cenário, ... -
Lei Complementar nº 111 de 06/07/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 79, 80 E 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ... Art. 1º O Fundo ... , por meio de reforço de renda, nas modalidades “ Bolsa Escola” , para as famílias que têm filhos com idade entre seis e quinze anos, ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... Lei Complementar nº 123, de 2006, que tenha optado pelo Simples Nacional e não esteja impedido de optar pela sistemática de recolhimento a que se ... escola dos referidos dependentes, a partir de quatro anos de idade, observado, ...