Escola nacional
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º O apoio técnico ou financeiro prestado em caráter suplementar e voluntário pela União às ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como ... Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de ...
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Decreto nº 10.806 de 23/09/2021. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
... Art. 2º À Escola Superior de Defesa compete: ... I – desenvolver as seguintes atividades, em temas de interesse da defesa nacional: ... a) estudos; ... b) pesquisa; ... c) ensino; ... d) pós-graduação; ... e) extensão; e ... f) difusão e intercâmbio de conhecimentos; ... II ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgão central, coordenará as atividades do sistema estatístico nacional, bem como as de natureza geográfica e cartográfica, realizando ... b) a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), que deverá atender, ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Da definição, ... e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de ...
- Lei nº 3.843 de 15/12/1960. CONCEDE AUTONOMIA A ESCOLA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, A QUAL DESLIGADA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, A DENOMINAR-SE ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e ... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia da ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Hospital das Forças Armadas, a Representação ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Disposições ... , se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau ... § 2º Os dependentes comuns poderão, ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... ão de Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos; ... ... Art. 15. Para complementar o currículo da base nacional comum, o ensino de Libras e o ensino da modalidade escrita da Língua ...
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Escola Nacional de Advocacia e Uninove divulgam aprovados para mestrado
Escola de Advocacia da OAB e Uninove dão 21 bolsas de mestrado
O presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA) visitou nesta quarta-feira (13/3) a Uninove para participar da divulgação do resultado do processo seletivo para mestrado em Direito. Um convênio firmado pela ENA e pela Uninove garantiu 12 bolsas... -
Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... As ... qualquer natureza, obrigada a possuir e conservar em funcionamento escola primria, inteiramente gratuita, para os filhos destes, com tantas classes ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Disposições ... A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ... referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX - fabricante - entidade pública ou privada ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... No ... XX - a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG), instituída pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Fica o Poder Executivo ... - Estado-Maior das Forças Armadas ... - Escola Superior de Guerra ... - Consultoria Geral da República ... - ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Da rede federal ... I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre; ... II - Instituto Federal de Alagoas, ...
- Vira-lata caramelo invade escola e 'canta' hino nacional com alunos, na Argentina; veja vídeo
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... I - ser brasileiro; ... II - ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; ... III - estar quite com o serviço militar; ... IV - estar em gozo dos direitos políticos ... § 4º O ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Distrito Federal, a autoridade de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e, nos Estados e no Território do Acre, as autoridades ... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em ...
- Decreto nº 53.562 de 19/02/1964. INCLUI EM PARTE ESPECIAL, NOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA E DA ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA O PESSOAL ABRANGIDO PELAS, LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 E 4.4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Novo dinossauro brasileiro, Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
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