Escola nacional
-
Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
-
Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
- Lei nº 2.714 de 24/01/1956. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 47.325,00 PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO A JOÃO CANDIDO FERREIRA FILHO, PROFESSOR CATEDRATICO DA CADEIRA DE AGRICULTURA E GENETICA ESPECIALIZADA DA ESCOLA NACIONAL DE AGRONOMIA, DO QUADRO PERMANENTE DO MESMO MINISTERIO.
- Decreto nº 47.308 de 02/12/1959. ALTERA O REGIMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 46.259, DE 23 DE JUNHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares, observado o disposto no art. 20 deste Decreto ... matrículas apuradas pelo censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ...
-
Área externa do CCBB serve de palco para megaprodução de circo, com ingressos grátis; veja programação de teatro
... pela estreia de uma grande produção encenada por integrantes da Escola Nacional de Circo. Dirigido por Renato Rocha, o espetáculo "Urutu" põe ...
-
Área externa do CCBB serve de palco para megaprodução de circo, com ingressos grátis; veja programação de teatro
... pela estreia de uma grande produção encenada por integrantes da Escola Nacional de Circo. Dirigido por Renato Rocha, o espetáculo "Urutu" põe ...
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... IV- rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; ... V- escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado ... § 2º A lei municipal pode ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Distrito Federal, a autoridade de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e, nos Estados e no Território do Acre, as autoridades ... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em ...
-
Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... nacional e internacional destinados a suas finalidades institucionais ... -Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas 1 Coordenador-Geral ...
- Decreto nº 3.823 de 28/05/2001. APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO - 'BOLSA ESCOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 13.277 de 29/04/2016. INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA.
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I Da finalidade e ... de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento ... #Redação ...
- DECRETO Nº 55925, DE 14 DE ABRIL DE 1965. Aprova os Orçamentos das Escolas Tecnicas de Belo Horizonte, de Campos, de Pelotas, de Salvador, de Recife, de São Luiz. de Curitiba, de São Paulo, de Goiania, de Vitoria, de Manaus, Escola Tecnica de Quimica e Escola Tecnica Nacional.
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I Introdução ... l) instalar ou manter em funcionamento escola ou curso de aviação sem autorização da autoridade aeronáutica; ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Esta Lei altera a Lei n\xC2" ... II - os Aspirantes da Escola Naval, os Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia da ...
- Decreto nº 9.730 de 15/03/2019. Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Medida Provisória nº 2.140-1 de 14/03/2001. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - 'BOLSA ESCOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura ... 31 de dezembro de 2018, passam a integrar a estrutura da Escola Nacional de Administração Pública, em decorrência da Medida Provisória nº ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Decreto nº 51.163 de 08/08/1961. DISPÕE SOBRE A ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º O ensino de 1º e 2º ... , e cinco no máximo, os estudos correspondentes a três séries da escola de 2º grau ... Art. 23. Observado o que sôbre o assunto conste da ...
-
DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... VI - matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência; ... VII - ampliar as possibilidades de ... ção da Educação Básica - SAEB, composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Objetivo estratégico V: ... Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola ... Ações programáticas: ... a)Ampliar o acesso a educação básica, a permanência na escola e a universalização do ensino no atendimento à ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... efetivo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações possuidores do Curso de Informações Categoria "A" da extinta Escola Nacional de Informações - EsNI ou do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência do extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos ...